Herivelto Vela defende aumento do limite de faturamento e mudanças nas regras para MEIs

O candidato a deputado federal do PSB  Herivelto Vela colocou entre suas propostas a revisão das regras destinadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo ele, os trabalhadores que conseguem ampliar seus negócios não devem ser penalizados com uma mudança abrupta na tributação.

Entre as medidas defendidas pelo candidato está o aumento do limite anual de faturamento do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 150 mil. A proposta também prevê que o teto passe a ser reajustado anualmente de acordo com a inflação.

O deputado federal Herivelto Vela também defende mudanças na contratação de funcionários. Pela proposta apresentada, o MEI poderia contratar até três colaboradores, ampliando a capacidade de crescimento dos pequenos negócios.

Outro ponto levantado pelo candidato é a criação de uma regra de transição para os empreendedores que ultrapassarem o limite de faturamento. Atualmente, quando o microempreendedor supera o teto permitido, pode ocorrer o desenquadramento do regime, com mudança para outra categoria empresarial e novas obrigações tributárias.

Para candidato a deputado federal  Herivelto Vela , a transição deveria ocorrer de maneira mais gradual, evitando um aumento considerado excessivo da carga tributária de um ano para o outro.

“Crescer não é crime. O microempreendedor trabalha dia e noite para prosperar e não pode ser punido quando cresce”, afirmou o candidato ao apresentar as propostas.

As medidas defendidas pelo candidato a deputado federal Herivelto Vela têm como foco facilitar a expansão dos pequenos negócios, ampliar a capacidade de contratação e criar uma transição considerada mais equilibrada para empreendedores que ultrapassarem o limite de faturamento do MEI.

União dos GCMs e atuação do SindServ garantem avanço nas tratativas pela valorização da categoria

Na manhã desta quarta-feira, 9 de setembro, às 11 horas, foi realizada mais uma importante reunião entre a comissão dos Guardas Civis Municipais de Pindamonhangaba, representantes da Administração Pública Municipal e representantes do SindServ Pindamonhangaba, Campos do Jordão e Região, dando mais um passo nas tratativas referentes à reestruturação da Guarda Civil Municipal.

Participaram da reunião o prefeito Ricardo Piorino, representantes da Administração Municipal e seu corpo jurídico, integrantes da comissão dos GCMs e representantes do SindServ, acompanhados de seu corpo jurídico.

Desde o início das tratativas, o SindServ e a comissão dos GCMs mantiveram-se firmes no propósito original: buscar a valorização salarial dos Guardas Civis Municipais, cuja remuneração se encontra defasada e, na avaliação da categoria e da entidade sindical, não corresponde à responsabilidade, à complexidade e à importância do trabalho prestado diariamente pelos profissionais à população de Pindamonhangaba.

Durante a reunião, a Administração Municipal, representada pelo prefeito, secretários e seu corpo jurídico, apresentou os embasamentos técnicos e jurídicos que, segundo a Administração, impediriam a alteração da referência originalmente pleiteada, especialmente em razão da escolaridade exigida nos concursos realizados anteriormente.

Diante desse cenário, foi apresentada uma nova proposta: a alteração da referência salarial de 111 para 117, medida que representa uma majoração salarial mais significativa para os servidores da carreira, preservando também as horas extras e demais garantias jurídicas relacionadas à carreira dos Guardas.

A proposta contempla ainda a construção de um novo Projeto de Lei de reestruturação da Guarda Municipal, incluindo, entre outras medidas, a criação de novas vagas para o próximo concurso público de GCM e a atualização da estrutura da Guarda Civil Municipal de Pindamonhangaba, adequando-a às necessidades atuais do município e possibilitando melhores condições para que recursos, verbas e insumos provenientes de programas federais possam chegar à cidade.

Para o SindServ, entretanto, negociação não significa abrir mão de direitos. Significa sentar à mesa, ouvir, questionar, apresentar argumentos, buscar alternativas e, principalmente, garantir que a decisão final seja construída com a participação efetiva da categoria.

Por isso, o SindServ, por meio de seu corpo jurídico, realizará uma análise criteriosa da nova redação do Projeto de Lei, verificando se o texto contempla integralmente os pontos acordados durante as tratativas e se estão preservadas as garantias dos servidores.

Categoria ouvida e decisão coletiva

Ainda nesta quarta-feira, após a reunião com a Administração, o SindServ e a comissão dos GCMs se reuniram com os integrantes da categoria para apresentar, de forma transparente, a proposta construída na mesa de negociação.

A proposta foi debatida pelos servidores e, após os esclarecimentos e discussões, a categoria decidiu pela aceitação da proposta apresentada pela Administração.

Esse momento é especialmente importante porque demonstra que a construção não aconteceu de cima para baixo. A categoria participou, debateu e decidiu.

Com a anuência dos GCMs e do SindServ, a expectativa é de que ainda nesta semana seja apresentada a nova versão do Projeto de Lei, contemplando as correções e adequações necessárias ao que foi efetivamente acordado nas tratativas.

A alteração dos vencimentos está prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2027, considerando o novo orçamento municipal previsto na LOA.

Uma construção coletiva

O avanço alcançado é resultado de um processo de mobilização, diálogo e negociação. A categoria se manteve unida, o SindServ permaneceu firme na defesa dos trabalhadores e a Administração demonstrou disposição para construir uma alternativa.

É justamente esse o papel de uma entidade sindical: estar ao lado do trabalhador, defender seus interesses, negociar com responsabilidade e não permitir que decisões que impactam diretamente a vida funcional dos servidores sejam tomadas sem sua participação.

A valorização dos GCMs não termina com a apresentação da proposta. A partir de agora, começa uma nova etapa: acompanhar a tramitação do Projeto de Lei, sua análise jurídica, a votação na Câmara de Vereadores e todos os demais procedimentos necessários até sua efetiva aprovação e implementação.

Quando uma categoria se une, quando o sindicato representa e quando existe disposição para o diálogo, a negociação produz resultados.

A luta continua. A vigilância também. E cada avanço será acompanhado de perto pelo SindServ e pelos Guardas Civis Municipais de Pindamonhangaba.

 

EXONERAÇÃO, RECLAMAÇÕES E CONVITE MARCAM A QUARTA-FEIRA EM PINDA

​Após o feriado prolongado, a Prefeitura de Pindamonhangaba retomou suas atividades ontem, e muitos fatos movimentaram os corredores do Palácio de Vidro.

​A primeira grande expectativa girava em torno da atitude que seria tomada pelo prefeito Ricardo Piorino em relação ao assessor chamado de "Judas/X9": se ele continuaria ou não no gabinete. Pelo visto, até o momento, nada mudou.

​Outro fato comentado voltou a ser a qualidade das marmitas do Projeto Reeducando e da Casa de Passagem. A reclamação de ontem é que a comida estava com gosto de sabão.

​Segundo informações, o prefeito Ricardo Piorino recebeu a visita do deputado estadual Paulo Barbosa Júnior (Republicanos), que veio a mando do presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira, para oficializar o convite para que Piorino ingresse na sigla do governador Tarcísio de Freitas.

​Mais uma reclamação refere-se à empresa SISTEMA, que está com dois caminhões quebrados há um bom tempo. Isso tem sacrificado seus funcionários, que vêm dobrando turnos e utilizando até gaiolas no recolhimento do lixo.

​Além disso, relatos apontam que a empresa terceirizada SHM, responsável pelo CAPS Infantil e Juvenil, está com o salário do mês atrasado. Pagou ontem apenas 50% do valor e promete repassar o restante provavelmente no dia 18, caso a Prefeitura faça o repasse financeiro. Fica a dúvida: os encargos trabalhistas desses funcionários estão sendo recolhidos corretamente?

​Para finalizar, foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria de Exoneração nº 7.051, referente à ex-primeira-dama Cláudia Maria Vieira Domingues do cargo de secretária adjunta de Assistência Social. Também foi exonerada do cargo de assessora, conforme a Portaria nº 7.052, Juliana dos Santos Tondin.

​Resta aguardar para ver quais medidas o prefeito Ricardo Piorino tomará em relação aos "Judas" de sua administração.

Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso reúne milhares de pessoas

A Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, padroeira de Pindamonhangaba, foi encerrada nesta terça-feira (8), feriado municipal dedicado à Padroeira, após reunir milhares de pessoas em suas atividades religiosas e sociais. Ao longo dos dias, a programação levou grande público às missas, procissões, quermesse, bingos, shows, além do Treinão da Padroeira pela primeira vez e demais atrações.

Com o tema “Onde nossa fé faz morada, nossa união faz a obra”, a festa reuniu fé, tradição, cultura, gastronomia e confraternização, além de mobilizar a comunidade em apoio à recuperação da Igreja Matriz.

O Dia da Padroeira foi o ponto alto da celebração. A terça-feira contou com missa pela manhã, a tradicional Grande Procissão pelas ruas do centro e, no fim da tarde, a Missa Solene, que reuniu milhares de fiéis. O encerramento também teve apresentação do Coral da Corporação Musical Euterpe.

Na programação social, a Praça do Antigo Fórum recebeu milhares de pessoas durante a quermesse, bingos, shows e outras atividades.

Uma festa feita por muitas mãos

Para o padre Kleber Rodrigues, a edição deste ano teve como principal característica a união entre diferentes setores da sociedade. Segundo ele, mais de 230 voluntários foram cadastrados para trabalhar nas barracas, além da participação das secretarias municipais da Prefeitura, da ACIP, patrocinadores e pessoas que contribuíram com doações e mantimentos. “Foi uma festa construída com muitas mãos, com a dedicação, o dom, a entrega e o carisma de cada um. A Prefeitura e a Igreja se uniram em vista de um bem maior, que é a conservação do patrimônio e da nossa Igreja Matriz”, destacou.

O padre também avaliou que a mobilização representou um importante resgate da tradição religiosa. “Somos gratos a todos por este compromisso. Isso trouxe o resultado de um resgate desse momento especial e religioso para Pindamonhangaba”, afirmou.

Os recursos arrecadados serão destinados à recuperação da Igreja Matriz.

Prefeitura apoia tradição da festa da Padroeira

O prefeito Ricardo Piorino destacou o apoio da Prefeitura à realização da Festa da Padroeira e a importância de preservar uma tradição que faz parte da história do município. “A Prefeitura tem a satisfação de apoiar a Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, uma tradição que atravessa gerações e representa uma parte importante da história e da identidade da nossa cidade. Foi uma celebração grandiosa, que reuniu milhares de pessoas em momentos de fé, cultura, lazer e confraternização. Parabenizo o padre Kleber pelo trabalho, pela dedicação e pela capacidade de mobilizar a comunidade em torno da festa e, principalmente, da preservação da nossa Igreja Matriz. A Prefeitura seguirá apoiando iniciativas que valorizam nossa história, nossa cultura e a nossa fé”, disse.

CARDÁPIO DESTA QUARTA FEIRA

 Cardápio do dia

Misturas 

✅ Picadinho

✅ Frango com polenta 

✅ Carne seca com quibebe 

✅ Filé de frango

✅ Bife de pernil com ovo frito 

✅ Sardinha frita 

✅Bife de fígado acebolado 

✅ Carne moída com batata 

 Guarnições

✅ Arroz

✅ Arroz primavera

✅feijão 

✅ Feijão preto

✅ macarrão

✅ Farofa

✅ Bolinho de arroz

✅ Mandioca frita 

✅ Quibebe 

✅ Pimentão 

✅ Abobrinha 

 Salada

✅ Alface

✅ Mista

✅ Beterraba 

✅ Couve flor

✅ Nabo

Bibliotecária de Pinda é selecionada para nova formação internacional do Iberbibliotecas

A bibliotecária Carmen Lídia Zaitune Pamplin, da Biblioteca Pública Municipal Vereador Rômulo Campos D’Arace, localizada na Rua Dr. Campos Sales, 535 - Centro, foi selecionada para participar de mais uma formação do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas). Desta vez, participará do curso “Indicadores para bibliotecas: introdução à avaliação de impacto e valorização da biblioteca”, que terá início em 28 de setembro, em formato virtual. 

A formação abordará conceitos e ferramentas para avaliação de serviços e projetos, além do uso de indicadores para demonstrar o impacto das bibliotecas em suas comunidades. De acordo com a relação oficial divulgada pelo Iberbibliotecas, 52 pessoas se inscreveram e 36 foram selecionadas para participar da formação. Carmen está entre os profissionais escolhidos, representando Pindamonhangaba e a Biblioteca Rômulo D’Arace.

A seleção dá continuidade à trajetória da bibliotecária em iniciativas de qualificação, pesquisa e intercâmbio na área. Em 2025, Carmen participou de um Congresso Internacional em Granada, na Espanha, também já havia sido selecionada para outras formações pelo Iberbibliotecas e integrou projeto contemplado pelo Programa de Incentivo à Pesquisa Bibliotecária.

Para Carmen, as oportunidades de formação representam não apenas crescimento profissional, mas também a possibilidade de levar novos conhecimentos para a biblioteca e para a comunidade. “Fico muito feliz com mais esta seleção. Para mim, cada oportunidade de formação representa a possibilidade de aprender, trocar experiências e trazer novos conhecimentos para a nossa biblioteca. Quando participamos de uma iniciativa internacional, não levamos apenas o nosso nome: levamos também o nome de Pindamonhangaba e da Biblioteca Rômulo D’Arace”, afirmou.

Indicadores para além dos números

A formação aborda a importância dos indicadores para que bibliotecas públicas avaliem seus serviços, conheçam seus públicos e identifiquem os impactos das ações na comunidade, indo além de dados como empréstimos e número de visitantes.

O conhecimento poderá contribuir para o planejamento e a avaliação das atividades da Biblioteca Rômulo D’Arace, fortalecendo seu papel como espaço de cultura, informação, educação, inclusão, convivência e cidadania.

Para a secretária de Cultura e Turismo, Rebeca Guaragna, a seleção demonstra o compromisso dos profissionais da pasta com a busca por conhecimento e novas práticas. “É uma grande satisfação acompanhar a trajetória da Carmen Pamplin e ver o nome do município presente em iniciativas de formação e intercâmbio tão importantes. A qualificação dos nossos profissionais contribui diretamente para o fortalecimento das bibliotecas e para a melhoria dos serviços oferecidos à população”, destacou.

QUALIDADE DA MARMITA VOLTA A SER ALVO DE RECLAMAÇÕES EM PINDA

 

​A qualidade das refeições servidas aos integrantes do Projeto Reeducando, da Casa de Passagem e aos próprios servidores da área voltou a ser alvo de constantes reclamações em Pindamonhangaba. Segundo relatos entregues à nossa redação, os problemas incluem falta de tempero, linguiça cortada ao meio, comida azeda e, na véspera do último feriado, uma refeição praticamente in swallowable, com arroz, feijão, batata e carne totalmente duros.

​A empresa responsável pelo fornecimento de mais de 300 marmitas diárias é sediada em São José dos Campos. Além das falhas na qualidade dos alimentos, as entregas enfrentam riscos constantes de atraso devido ao tráfego na Rodovia Presidente Dutra, frequentemente interditada por acidentes.

​A Secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba é a responsável pelo contrato de fornecimento. O órgão já havia enfrentado divergências em contratos anteriores e, agora, volta a ser questionado por falhas semelhantes. Embora circulem rumores sobre uma possível suspensão do contrato, nenhuma medida oficial foi tomada até o momento e as irregularidades persistem.

​A situação exige atenção urgente da gestão municipal e do prefeito Ricardo Piorino, garantindo respeito aos trabalhadores. Os participantes do Projeto Reeducando desempenham um papel essencial na limpeza urbana e na pintura de sinalização de trânsito, suprindo a escassez de servidores públicos no município.

POLÍCIA MILITAR ATENDE OCORRÊNCIA DE HOMICÍDIO POR PINDAMONHANGABA

Na Noite desta  Segunda-Feira(07), a Polícia Militar foi acionada via COPOM para atendimento de uma ocorrência de disparo de arma de fogo no bairro Feital ,  município de Pindamonhangaba.

No local, os policiais localizaram um homem caido ao solo, com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo na região da cabeça . Não foi localizadas nenhuma cápsulas deflagradas.

O SAMU foi acionado e constatou o óbito no local. A área foi imediatamente isolada e preservada para a realização da perícia.Ocorrência foi apresentado à Polícia Civil para as pro
vidências de polícia judiciária .

CONFIRA AS FINAIS DO FINAL DE SEMANA DA LIGA DE PINDA

 

PINDA REGISTRA HOMICÍDIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR

 Na tarde do último domingo 6 a polícia militar foi acionado via copom para atender uma ocorrência no loteamento padre Rodolfo , no distrito de Moreira cesar em Pinda que teria um homem baleado . 

Ao chegar ao local foi constatado o fato e acionaram o SAMU com a chegada do mesmo foi constatado que o homem de 40 anos já estava em óbito .

O referido homem tinha diversas perfurações de arma de fogo na altura da cabeça . Apolícia civil cientifica foi acinada para local e apartir de agora cabe a polícia civil esclarecer a motivação desta suposta execução .