A vereadora Ana Paula Goffi voltou a criticar a condução da
cobrança da taxa do lixo e do IPTU em Pindamonhangaba, após o próprio Executivo
reconhecer erros e distorções nos lançamentos.
Segundo a parlamentar, a mobilização da população nas
últimas semanas é uma resposta direta à insegurança gerada pelas falhas.
“A população se sentiu impotente, assustada com valores
exorbitantes, insegura e pega de surpresa. A previsibilidade na criação de
tributos está garantida na Constituição Federal. Muitas pessoas não sabem se o
valor está correto, se devem pagar ou esperar. Foi gerada uma enorme confusão e
indignação. Essa mobilização é fruto disso”, afirmou.
Para Ana Paula, os sucessivos ajustes e as retiradas do
sistema do ar demonstram que o processo nasceu com falhas desde a origem.
“Faltou estudo técnico sério e planejamento”, ressaltou.
“Não sou eu quem estou dizendo. A própria Prefeitura admitiu
problemas primeiro na taxa do lixo e agora no IPTU. Erraram e agora querem
remendar”, disse.
A vereadora também destacou que apresentou uma emenda
propondo a isenção total de terrenos sem edificação da taxa do lixo, por
entender que esses imóveis não geram resíduos.
No entanto, a proposta não foi aprovada na Comissão de
Justiça, formada por três vereadores, tendo esta vereadora sido voto vencido.
“Infelizmente, a emenda não avançou na comissão. Mas isso
não encerra a luta. Pelo contrário, ela continua”, ressaltou.
Ana Paula reforçou que seguirá atuando em várias frentes
para defender a população. Segundo ela, os questionamentos e ações judiciais
continuam.
“Muitas pessoas simplesmente não têm condições de pagar
esses valores. Foram pegas de surpresa, com cobranças que não cabem no
orçamento familiar. Além disso, milhares de contribuintes receberam boletos sem
entender como os valores foram calculados, se estavam corretos e se deveriam
pagar ou não. O resultado foi confusão, insegurança e revolta. Uma situação que
revela falta de planejamento, transparência e estudo técnico. Esses tributos
nasceram de forma equivocada, e quem paga por isso é a população, que arca com
os impostos, com o retrabalho e com os prejuízos. Por isso, com razão, muitos
pedem a revogação”, afirmou.
Segundo ela, não é possível resolver problemas estruturais
com ajustes pontuais.
“Não dá para transformar a lei em colcha de retalhos.
Tributo não é brincadeira. Quando nasce errado, precisa ser revisto com
seriedade, diálogo e transparência”, declarou.
A parlamentar concluiu reafirmando seu compromisso com os
contribuintes.
“Muitos lutam hoje pela revogação desses tributos, e é ao
lado da população que eu sigo nessa luta. Faço isso de cabeça erguida, olho no
olho, com a consciência tranquila, porque sei que estou entregando o meu melhor
e fazendo a minha parte”, finalizou.