DIÁLOGO E UNIÃO: SINDSERV AVANÇA NAS TRATATIVAS DO DISSÍDIO 2027

Reunião no dia 27 de outubro consolida repasse de 1,41%, reposição do INPC e define apresentação de estudos para o ganho real em janeiro.

 

Comunicação Sindserv

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) segue atuando firmemente na construção de caminhos que garantam os direitos e a valorização econômica da nossa categoria. Em reunião realizada no último dia 27 de outubro, a diretoria do sindicato e os representantes da administração municipal alinharam as diretrizes para o Dissídio 2027, cuja definição acompanha a nossa data-base no fechamento do mês de janeiro.

O Sindserv reforça que a busca pelo diálogo institucional equilibrado e permanente com o poder público é, e sempre será, o caminho mais eficaz para alcançar conquistas sólidas. Durante o encontro, a administração municipal reafirmou o compromisso do repasse de 1,41% — valor já empenhado na ação de dissídio de 2026 —, além de assegurar o repasse integral do INPC acumulado no período, garantindo a justa reposição inflacionária.

Transparência e Ganho Real

Pautando todas as suas ações na clareza e na responsabilidade junto à categoria, o Sindserv informa que a agenda de negociações terá continuidade imediata no início do próximo ano. Ficou definido que, logo na primeira semana de janeiro, o Executivo apresentará os estudos técnicos de impacto financeiro voltados para a concessão de ganho real aos servidores.

A diretoria do Sindserv manifesta otimismo com o andamento das conversações e ressalta que o sucesso de qualquer negociação depende do empenho de cada servidor em apoiar a causa. A verdadeira valorização é uma construção coletiva: ela depende da atuação do ente sindical na mesa de negociação, mas ganha força real através da mobilização, da união e da confiança de toda a nossa base. Juntos, com clareza e diálogo, continuaremos avançando.

Comércio de Pindamonhangaba enfrenta debate sobre segregação política e práticas abusivas

Um vídeo do ex-vereador de Pindamonhangaba, Herivelto Vela, gerou repercussão na cidade ao criticar o surgimento de listas e movimentos que incentivam o boicote comercial por razões eleitorais. O ex-parlamentar e ex-líder sindical defendeu que a moeda não possui lado político e enfatizou a importância de valorizar os comerciantes locais e o desenvolvimento econômico do município, em vez de fomentar divisões entre a população após as eleições.

Apesar do apelo pelo fim da polarização, informações apontam que alguns comerciantes de Pindamonhangaba vêm aderindo a essa onda de segregação, buscando direcionar o consumo ou restringir a clientela com base em posicionamentos ideológicos. A conduta, no entanto, configura uma prática irregular perante a legislação brasileira.

Cardápio desta Quarta feira

Cardápio do dia

Misturas 

✅ Picadinho

✅ File de frango  

✅ Frango ensopado com polenta 

✅ Pernil ao molho barbecue 

✅ Moela ao molho 

✅ Carne moída com batata 

✅ Sardinha frita

 Guarnições

✅ Arroz

✅ Arroz primavera

✅feijão 

✅ Feijão preto

✅ macarrão

✅ Farofa

✅ Bolinho de arroz

✅ Mandioca frita 

✅ Abobrinha 

✅ Chuchu

✅ Jiló 

 Salada

✅ Alface

✅ Mista

✅ Abobrinha 

✅ Pepino

✅ Beterraba

Câmara revoga lei e Pinda manterá 11 vereadores no próximo mandato

​A Câmara Municipal revogou por unanimidade a legislação que ampliaria o número de cadeiras na Casa de 11 para 15 parlamentares a partir de 2029. Na mesma ocasião, também foi reajustado o subsídio dos vereadores, que passará de cerca de R$ 10 mil para pouco mais de R$ 13 mil.

​A justificativa para a revogação foi o impacto financeiro de quase R$ 2 milhões adicionais por ano. Argumenta-se que esse montante pode ser direcionado para demandas prioritárias da população em vez do aumento da representatividade no Legislativo local. Vale lembrar que, quando a ampliação de vagas foi debatida, o vereador Norbertinho foi o único a votar contra, alertando sobre o impacto financeiro para o município. Com a decisão, Pindamonhangaba voltará a eleger 11 vereadores no pleito de 2028 para o mandato de 2029.

​Remanejamento orçamentário em pauta

​Outro ponto de destaque na sessão do dia 27 de outubro foi a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo prefeito Ricardo Piorino, que autoriza a suplementação orçamentária de aproximadamente R$ 23 milhões. O recurso servirá para cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores públicos na reta final do exercício de 2026. A proposta foi aprovada por 8 votos a 2, com posicionamento contrário dos vereadores Norbertinho e Ana Paula.

​Segundo o líder do governo na Câmara e provável candidato à presidência da Casa, vereador Professor Everton Chinaque, a adequação de recursos não comprometerá os serviços nem os projetos das secretarias prestados à população. O parlamentar atribuiu o remanejamento a um ajuste técnico decorrente do planejamento orçamentário executado pelas secretarias.

​Desafios e gestão orçamentária

​O cenário financeiro de Pindamonhangaba levanta debates sobre se o momento atual decorre de resquícios da gestão do ex-prefeito (atual presidente do PL) ou de falhas de planejamento orçamentário e queda de arrecadação na atual administração de Ricardo Piorino.

​Apurou-se que a cidade enfrenta atrasos em pagamentos a fornecedores, além do aumento de cargos comissionados aprovado no início da gestão — medida que, conforme alertou o vereador Norbertinho na época, geraria um impacto substancial na folha de pagamento. A matéria havia sido aprovada por 9 votos a 1 no período pós-eleitoral.

​Para evitar um agravamento da situação orçamentária para as eleições de 2028 e conter a insatisfação popular com a carga tributária — marcada pela instituição da taxa do lixo, reajuste do IPTU e alta no valor do alvará de funcionamento —, especialista e munícipes apontam a necessidade de corte de despesas administrativas e enxugamento da máquina pública.

Walter magui

ELEIÇÕES 2028: Herivelto Vela movimenta a juventude e apoia mobilização política em Pinda

​Após a expressiva mobilização da juventude de Pindamonhangaba no segundo turno das eleições nacionais — que culminou na virada e vitória da chapa Lula e Geraldo Alckmin —, o ex-vereador e liderança do PSB na cidade, Herivelto Vela, segue motivando os jovens a manterem a união. O objetivo é fazer frente ao grupo político denominado "Família 22", ligado ao Partido Liberal (PL), do ex-prefeito Dr. Isael e de Ricardo Piorino.

​Em pronunciamento, Vela destacou a preocupação com o atual cenário do município, apontando problemas como o endividamento da cidade, a implantação da taxa do lixo, a falta de remédios e exames, além da extensa fila de espera para cirurgias eletivas.

  

​Em vídeo publicado em suas redes sociais, Herivelto Vela lembrou que o campo progressista alcançou cerca de 36 mil votos na cidade no segundo turno — número representativo e suficiente para eleger um prefeito em Pindamonhangaba.

​Confira o vídeo na íntegra:

Alunos conquistam três troféus na Olimpíada Brasileira de Foguetes

 

Tremembé participa pela quarta vez da competição e celebra desempenho de equipes formadas por alunos da Rede Municipal

A Prefeitura de Tremembé enviou equipes para a Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG) pela quarta vez. A competição ocorreu entre os dias 19 e 22 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Nesta edição, Tremembé contou com três equipes formadas por alunos da Rede Municipal de Ensino, das escolas EMEF João Crozariol, EMEF Prof. Jerônymo de Souza Filho e EMEF Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto, acompanhados pelos professores Ana Beatriz e Clóvis Eduardo, ambos efetivos da Rede Municipal.

Os alunos tiveram um ótimo desempenho e conquistaram três troféus, sendo um deles de vice-campeão, em uma competição que reuniu aproximadamente 80 equipes de várias regiões do Brasil.

A participação de Tremembé nessas competições tem crescido a cada ano, assim como as conquistas. Essas experiências incentivam os alunos à pesquisa, despertam novos talentos e ampliam oportunidades para o desenvolvimento acadêmico.

É a Prefeitura de Tremembé investindo cada vez mais na educação dos jovens. No ano que vem, o Município estará lá novamente.

Estamos orgulhosos das nossas equipes. Parabéns a todos os envolvidos.

Prefeitura abre inscrições para concurso público com 56 cargos

Certame forma cadastro reserva para empregos efetivos, com salários de até R$ 9.147,62; inscrições vão até 21 de novembro

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha (SP) está com inscrições abertas para o Concurso Público nº 01/2026, destinado à formação de cadastro reserva em 56 cargos efetivos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inscrições podem ser feitas até 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora, www.promun.com.br.

As oportunidades abrangem candidatos de todos os níveis de escolaridade, do ensino fundamental ao superior, com salários que variam de R$ 1.621,00 a R$ 9.147,62 e jornadas de 20 a 40 horas semanais. Entre os cargos estão funções nas áreas de educação, saúde, assistência social, administração, fiscalização, turismo e serviços operacionais, como professor, enfermeiro, dentista, médico ginecologista, arquiteto, contador, procurador jurídico, turismólogo, motorista, eletricista e gari.

As taxas de inscrição são de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental, R$ 70,00 para nível médio e técnico e R$ 100,00 para nível superior. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa, conforme os procedimentos e prazos previstos no edital.

Como será a seleção

O concurso terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada em Cunha. Os cargos de nível fundamental terão 30 questões e os de nível superior, 40. Para os cargos de professor, diretor e vice-diretor de escola, haverá também avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para não ser eliminado, o candidato precisará atingir pelo menos 50% da pontuação da prova.

O edital assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, neste caso nos termos da Lei Municipal nº 1.888/2023. As reservas também se aplicam às contratações feitas a partir do cadastro reserva durante a validade do concurso.

Cadastro reserva

Como o certame se destina à formação de cadastro reserva, os aprovados serão convocados conforme a necessidade da Administração, a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação. O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. As convocações serão publicadas no site oficial da Prefeitura, www.cunha.sp.gov.br, e enviadas ao e-mail informado na inscrição.

O concurso é organizado pela empresa PROMUN. O edital completo, com requisitos, conteúdo programático e cronograma, está disponível em www.promun.com.br.

SERVIÇO

Concurso Público nº 01/2026 – Prefeitura de Cunha

Inscrições: até 21 de novembro, pelo site www.promun.com.br

Cargos: 56, com formação de cadastro reserva

Salários: de R$ 1.621,00 a R$ 9.147,62

Taxas: R$ 50,00 (fundamental), R$ 70,00 (médio/técnico) e R$ 100,00 (superior)

Isenção: inscritos no CadÚnico e famílias de baixa renda

Dúvidas: contato@promun.com.br

Isonomia material e equidade educacional: o desafio de transformar igualdade em justiça

Acompanhar as notícias de que a educação brasileira não alcançou os índices de aprendizagem esperados pode parecer desalentador para quem acredita que a educação é um dos principais caminhos para a transformação da sociedade. A trajetória educacional do país, historicamente marcada por desafios e desigualdades, não deve justificar a lentidão dos avanços, mas estimular a reflexão sobre as políticas públicas necessárias à garantia desse direito. Nas últimas décadas, o Brasil consolidou um arcabouço jurídico e institucional mais robusto, fundamentado na Constituição Federal de 1988 e no reconhecimento da educação como direito de todos e dever do Estado e da família.

A isonomia é o princípio jurídico que estabelece a igualdade perante a lei. Na educação, o artigo 206 da Constituição assegura a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, enquanto o artigo 208, § 1º, reconhece o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo. Essas garantias fundamentam a construção de políticas públicas voltadas à democratização do ensino e ao enfrentamento das desigualdades históricas.

Entretanto, a igualdade formal não garante, por si só, oportunidades reais de aprendizagem. É nesse contexto que se destaca a isonomia material ou substancial, baseada na compreensão de que a justiça exige tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. No campo educacional, isso significa reconhecer que os estudantes vivenciam realidades distintas e, portanto, podem necessitar de recursos e apoios diferenciados para alcançar condições efetivas de aprendizagem.

A equidade educacional, associada à justiça social, busca reduzir desigualdades relacionadas à pobreza, ao racismo, ao machismo, à deficiência e às disparidades territoriais, entre outros fatores. Promovê-la significa reconhecer a diversidade dos estudantes e oferecer condições adequadas às suas necessidades, garantindo que todos tenham oportunidades reais de aprender e se desenvolver.

Isonomia material e equidade educacional, portanto, não são conceitos opostos, mas complementares. Enquanto a isonomia estabelece o fundamento jurídico da igualdade de direitos, a equidade contribui para transformar esse princípio em ações concretas, por meio da distribuição adequada de recursos, de estratégias pedagógicas diferenciadas e de políticas públicas sensíveis às necessidades de cada comunidade escolar. Sem equidade, a igualdade pode permanecer uma promessa abstrata; sem isonomia, a equidade corre o risco de se tornar uma iniciativa sem compromisso universal com os direitos.

A efetivação dessa complementaridade enfrenta obstáculos como as desigualdades socioeconômicas, as disparidades na infraestrutura escolar, as condições de trabalho docente e a resistência à implementação de políticas antirracistas e inclusivas. Superá-los exige financiamento adequado, planejamento, formação continuada, acompanhamento dos indicadores educacionais e compromisso político com a redução das desigualdades.

Os benefícios de uma educação orientada pela isonomia material e pela equidade ultrapassam os limites da escola. Contribuem para ampliar oportunidades, combater a reprodução da pobreza, melhorar a aprendizagem, reduzir a evasão e a repetência, fortalecer a democracia e promover os direitos humanos.

Transformar igualdade em justiça é, portanto, um dos grandes desafios da educação brasileira. Não basta garantir o acesso à escola: é necessário assegurar condições para que todos permaneçam, aprendam e se desenvolvam. A isonomia material e a equidade educacional constituem pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática, na qual a educação deixa de ser apenas uma garantia legal e se consolida como instrumento de emancipação e transformação social.

Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, diretor de escola, licenciado em Pedagogia, MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas, Mestre e Doutor em Educação. E-mail: rodsouza@educa.pindamonhangaba.sp.gov.br

 

Prefeitura de Pinda zera fila de espera por próteses dentárias totais

Centro de Especialidades Odontológicas reorganizou os atendimentos para garantir a continuidade do serviço e evitar novas filas

 

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Saúde, zerou a fila de espera por próteses dentárias totais no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O resultado foi alcançado após a entrega de 100 próteses nos últimos 3 meses, beneficiando pacientes e proporcionando melhorias na mastigação, na fala, na autoestima e na qualidade de vida.

Para evitar a formação de novas filas, o CEO passou por uma reorganização,, garantindo horários permanentes para atender novos pacientes que necessitem de próteses totais. A medida permite dar continuidade aos atendimentos e manter a demanda sob controle.

Além disso, a equipe trabalha para ampliar a produção de próteses parciais, buscando reduzir o tempo de espera e beneficiar ainda mais moradores. A conquista é resultado do trabalho conjunto dos profissionais do CEO e representa um importante avanço no acesso à saúde bucal no município.

Para a Secretaria de Saúde, Andreia Martins, o marco representa um avanço importante na qualidade de vida da população. “Sabemos que quem procura esse tipo de atendimento precisa de muito mais do que uma prótese dentária. Estamos falando de pessoas que desejam recuperar o sorriso, a autoestima e a confiança. Zerar essa fila é uma conquista muito significativa, mas nosso compromisso é garantir que os novos pacientes também sejam atendidos com agilidade, sem precisar enfrentar longos períodos de espera”, disse a secretaria.

 

Obra de R$ 200 mil, viabilizada por emenda do vereador Gilson Nagrin (PL), vai construir estrutura completa com banheiros feminino, masculino, adaptado para PCD e fraldário; entrega está prevista para o início de 2027

 

Quem frequenta o Parque da Cidade de Pindamonhangaba sabe bem o desconforto. Por pelo menos uma década, a parte de trás do parque — justamente onde estão a área infantil, a quadra de areia e o palco de eventos — funcionou sem um único banheiro fixo. Para ir ao sanitário, era preciso caminhar até a entrada do parque. Uma distância que, para uma criança com urgência, um idoso ou uma pessoa com deficiência, pode ser simplesmente intransponível.

Esse cenário, que chega a reunir mais de 2.000 frequentadores aos finais de se
mana sem estrutura sanitária adequada, começa a mudar. Uma obra de R$ 200 mil está em andamento para construir um bloco completo de banheiros no local, com previsão de entrega para o início de 2027.

Uma década de pedidos

A demanda não é nova. Há pelo menos dez anos, frequentadores do parque encaminhavam pedidos ao poder público municipal sem obter resposta efetiva. Como alternativa paliativa, banheiros químicos foram instalados na área — mas a solução deixa a desejar.

A higienização das unidades é realizada apenas às quintas-feiras, cronograma incompatível com o pico de uso nos fins de semana. O resultado é previsível: condições precárias justamente nos dias de maior movimento.

A virada veio pelo Legislativo

A mudança só aconteceu depois que o vereador Gilson Nagrin (PL) foi ao parque ouvir diretamente os usuários. Ao constatar a demanda reprimida, Nagrin destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar para viabilizar a construção da estrutura permanente.

A nova instalação vai contemplar banheiro feminino, banheiro masculino, banheiro adaptado para pessoas com deficiência e fraldário — atendendo, pela primeira vez de forma digna, às necessidades de famílias com bebês, crianças, idosos e PCDs que frequentam o espaço.

A entrega da obra está prevista para o início de 2027.