Durante fala na tribuna da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, a conselheira municipal de saúde Milena Fondello destacou os desafios enfrentados pelo Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Pindamonhangaba nos últimos anos. Representante do Interconselho da Mulher, doula e integrante da Comissão de Mortalidade Infantil, Milena apontou fragilidades na atuação do órgão, como a falta de autonomia, dificuldades de fiscalização e ausência de estruturas básicas de funcionamento.
Segundo ela, o conselho, que deveria ser um espaço de
participação social e controle das políticas públicas de saúde, acabou, na
prática, limitado a validar decisões já tomadas pela gestão. “Encontramos um
conselho desmontado, enfraquecido e com pouca capacidade de resposta à população”,
afirmou.
A conselheira também mencionou a ausência de comissões
importantes, como a de finanças, além da falta de transparência, exemplificada
pela inexistência de atas publicadas no site oficial. Diante desse cenário,
foram realizadas denúncias ao Ministério Público e acionados os Conselhos
Estadual e Nacional de Saúde.
Após a intervenção da promotoria e a saída do então
presidente, o Comus passa agora por um processo de reorganização, com vagas
abertas nos segmentos de usuários e trabalhadores. A recomposição seguirá
orientação do Conselho Estadual de Saúde, respeitando o processo eleitoral de
2024.
Está marcada para hoje a noite uma reunião entre os integrantes do conselho
para definir os próximos passos da reestruturação. A expectativa é que o novo
momento seja conduzido com mais transparência e fortaleça o papel do conselho
na fiscalização e no acompanhamento das ações de saúde no município.
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