O candidato a deputado federal do PSB Herivelto Vela colocou entre suas propostas a revisão das regras destinadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo ele, os trabalhadores que conseguem ampliar seus negócios não devem ser penalizados com uma mudança abrupta na tributação.
Entre as medidas defendidas pelo candidato está o aumento do limite anual de faturamento do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 150 mil. A proposta também prevê que o teto passe a ser reajustado anualmente de acordo com a inflação.
O deputado federal Herivelto Vela também defende mudanças na contratação de funcionários. Pela proposta apresentada, o MEI poderia contratar até três colaboradores, ampliando a capacidade de crescimento dos pequenos negócios.
Outro ponto levantado pelo candidato é a criação de uma regra de transição para os empreendedores que ultrapassarem o limite de faturamento. Atualmente, quando o microempreendedor supera o teto permitido, pode ocorrer o desenquadramento do regime, com mudança para outra categoria empresarial e novas obrigações tributárias.
Para candidato a deputado federal Herivelto Vela , a transição deveria ocorrer de maneira mais gradual, evitando um aumento considerado excessivo da carga tributária de um ano para o outro.
“Crescer não é crime. O microempreendedor trabalha dia e noite para prosperar e não pode ser punido quando cresce”, afirmou o candidato ao apresentar as propostas.
As medidas defendidas pelo candidato a deputado federal Herivelto Vela têm como foco facilitar a expansão dos pequenos negócios, ampliar a capacidade de contratação e criar uma transição considerada mais equilibrada para empreendedores que ultrapassarem o limite de faturamento do MEI.
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