Vela defende mudanças na legislação do saneamento e critica cobrança de taxa do lixo em Pinda

 

O candidato a deputado federal Herivelto Vela ( PSB) voltou a abordar, durante sua campanha, a questão da cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em Pindamonhangaba. O tema tem gerado discussões no município e também foi alvo de propostas e alterações na Câmara Municipal.

Em sua manifestação, Vela fez críticas à condução política da cidade nos últimos anos e citou o ex-gestor Isael Domingues( PL) e o prefeito de Pindamonhangaba Ricardo Piorino ao comentar o atual cenário político de Pindamonhangaba. O candidato defendeu que a população acompanhe as discussões sobre a taxa e as responsabilidades do poder público na área do saneamento.

A cobrança de uma taxa relacionada ao manejo de resíduos sólidos já esteve em discussão no município anteriormente. Em 2024, a Prefeitura chegou a retirar um projeto que previa a criação da cobrança. Posteriormente, em 2025, um novo projeto sobre o Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos foi apresentado à Câmara.

Em janeiro de 2026, a Prefeitura também encaminhou ao Legislativo uma proposta de ajustes na cobrança, enquanto o debate sobre os impactos da medida continuou entre vereadores e moradores.

Como uma das principais propostas apresentadas durante a campanha, Vela afirma que pretende, caso seja eleito deputado federal, atuar em Brasília pela alteração do Marco Legal do Saneamento Básico. Segundo o candidato, o objetivo seria discutir novas alternativas para a cobrança relacionada aos serviços de manejo de resíduos, buscando reduzir o impacto financeiro sobre os moradores.

O Marco Legal do Saneamento é estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou a legislação do setor e estabeleceu diretrizes para os serviços de saneamento básico no país.

Vela afirma que pretende levar o debate para o Congresso Nacional e buscar mudanças na legislação federal. A proposta, segundo ele, faz parte de uma agenda voltada à revisão das regras que envolvem a prestação dos serviços de saneamento e a forma de financiamento dessas atividades.

O candidato também afirmou que pretende manter o tema entre suas principais pautas durante a campanha e defendeu maior participação da população nas discussões sobre tributos e serviços públicos.