Câmara aprova projeto de Marco Mayor que garante atendimento psicológico prioritário para pais de pessoas com deficiência

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 077/2025, de autoria do vereador Marco Mayor (PL), que assegura prioridade na lista de espera para atendimento psicológico a pais e responsáveis por pessoas com deficiência no município. A medida também autoriza a oferta de psicoterapia na modalidade online, como forma de ampliar o acesso e respeitar as limitações desses cuidadores.

A proposta, aprovada por unanimidade com 10 votos favoráveis, teve pareceres positivos das comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde e Assistência Social. Com a sanção do Executivo, a nova lei passará a vigorar, representando um avanço significativo na promoção da saúde mental dessas famílias.

Segundo o vereador Marco Mayor, a proposta nasceu da escuta de demandas reais da população e da constatação da sobrecarga emocional que atinge muitos pais e mães que cuidam integralmente de filhos com deficiência. “Essas pessoas enfrentam desafios diários que muitas vezes são invisibilizados. Oferecer suporte psicológico com prioridade é uma forma de cuidar de quem cuida”, destacou.

O projeto também prevê que o município poderá disponibilizar o atendimento de forma online, garantindo mais comodidade e viabilizando a adesão ao acompanhamento terapêutico mesmo em casos de dificuldade de locomoção ou ausência de rede de apoio.

Para ter acesso ao benefício, os interessados deverão apresentar laudo médico ou relatório multidisciplinar que comprove a condição da pessoa com deficiência, comprovante de residência em Pindamonhangaba e documentação que comprove o vínculo de responsabilidade.

A proposta segue agora para sanção do prefeito. Após isso, o Executivo poderá regulamentar os critérios e procedimentos para a implementação, incluindo a presença de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros.

“Estamos promovendo uma política pública que vai ao encontro da dignidade humana, fortalecendo o cuidado integral e o apoio emocional necessário para que essas famílias tenham mais qualidade de vida”, finalizou Marco Mayor.