Marcos Limão ministra palestra sobre populismo digital, discurso de ódio e violência política

 

 

O advogado e jornalista Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas ministra palestra gratuita durante o Curso de Formação de Agentes Populares no Estado de São Paulo. A atividade será realizada no dia 25 de julho, a partir das 8h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté/SP. O evento é gratuito e aberto ao público.

Reconhecido por sua atuação nas áreas da comunicação social e das ciências jurídicas, Marcos Limão pretende discutir temas centrais da atualidade, como cidadania na era digital, integridade do processo eleitoral, desinformação, populismo digital, discurso de ódio e violência política, cujos assuntos têm ocupado espaço crescente nos debates jurídicos, acadêmicos e institucionais em razão dos impactos provocados pelas plataformas digitais sobre a vida democrática.

Para Marcos Limão, compreender esse novo cenário é uma necessidade para toda as sociedades democráticas. "Vivemos uma transformação profunda na forma como a informação circula e influencia as nossas decisões individuais e coletivas. A situação se torna ainda mais grave quando percebemos que as pessoas estão dependentes da internet e viciadas nas redes sociais”, disse.

Para o palestrante, a defesa da integridade eleitoral vai muito além da fiscalização das eleições. "Proteger a integridade do processo eleitoral significa não só preservar a confiança da sociedade nas instituições democráticas como também garantir que as eleições sejam seguras e transparente, assegurando que o debate público aconteça de forma ética, respeitosa e livre de ações coordenadas de desinformação e de práticas que estimulem a violência política."

Marcos Limão também destaca que o ambiente digital ampliou as oportunidades de participação social, mas trouxe desafios inéditos para o Direito e para a democracia. "As redes sociais democratizaram a comunicação, mas também potencializaram a velocidade da propagação de conteúdos falsos e de discursos extremados. Precisamos fortalecer a educação digital para que a tecnologia seja utilizada como instrumento de cidadania e não como mecanismo de divisão social", completou.

A palestra integra o ciclo de formação de Agentes Populares, iniciativa voltada à qualificação de lideranças comunitárias e cidadãos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre participação política, políticas públicas e fortalecimento das instituições democráticas.

Marcos Limão tem especializações em Marketing Político pela Universidade de Taubaté (UNITAU) e Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), sendo também reconhecido por sua especialização na defesa judicial de mulheres que são vítimas de violência política de gênero. Além disso, o palestrante acumula experiência em jornalismo investigativo, assessoria parlamentar, campanhas eleitorais e domínio das regras envolvendo campanhas eleitorais e atividades partidária e legislativa,

De acordo com a organização, o objetivo é criar um espaço permanente de diálogo, reflexão e formação, proporcionando aos participantes instrumentos para compreender os desafios contemporâneos da democracia e exercer uma participação social mais consciente e responsável.

 

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Caso Nobrecel tem novo desfecho em Pindamonhangaba

​O processo indenizatório da massa falida da Nobrecel ganhou um novo capítulo no início da tarde da última quarta-feira (22), quando cerca de 50 ex-funcionários voltaram a se manifestar em frente ao Fórum de Pindamonhangaba.

​Na ocasião, representantes do grupo de trabalhadores que lutam pelo recebimento de seus direitos trabalhistas foram recebidos pelo juiz da 3ª Vara Cível, Dr. Marcelo Soares Mendes, pelo promotor Dr. Henrique Lucas Miranda e pelo novo administrador judicial da massa falida, Dr. Orestes Nestor de Souza Laspro.

​Os representantes dos trabalhadores  Reinaldo da Silva dos Santos, Luis Fernando e Marcelo Vieira França 

saíram otimistas do encontro. Na reunião, o magistrado, o promotor e o administrador solicitaram um prazo de aproximadamente 30 dias para analisar o processo detalhadamente. Após esse período, um novo encontro será agendado, desta vez na sede da própria empresa, em Coruputuba, reunindo um número maior de trabalhadores e representantes legais para alinhar os próximos passos.

​Segundo os representantes da comissão, houve firmeza por parte das autoridades em solucionar de forma definitiva o caso, que já se arrasta por mais de 14 anos e acumula prejuízos, como o furto de bens e equipamentos do local.

​Os ex-funcionários aguardam a próxima reunião com grande expectativa, confiantes de que o impasse chegue ao fim e as indenizações devidas sejam finalmente pagas.

​Por Walter Magui

Cobrança da Zona Azul está em vigor na região central e Itaguá

 

Ativação é somente online pelo site da Emdurb; tarifa é de R$2 reais a hora

A cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul em vagas regulamentadas da região central, da avenida Iperoig e do bairro do Itaguá já está em vigor. A tarifa é de R$ 2,00 por hora, conforme a sinalização instalada nos locais. O sistema também é utilizado nas áreas de estacionamento rotativo de praias do município, onde a diária para veículos de outros municípios permanece em R$ 20,00, com validade de até 12 horas.

Os motoristas devem ativar o estacionamento assim que ocuparem a vaga. O procedimento é realizado exclusivamente pelo sistema oficial da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDURB), responsável pela cobrança, disponível no endereço www.emdurb.online , onde é possível efetuar o pagamento, emitir voucher antecipado, regularizar notificações e consultar a situação do veículo. 

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma, informar a placa do veículo, CPF ou CNPJ, selecionar a localidade e concluir o pagamento por meio eletrônico. Após a confirmação, a regularização da vaga é vinculada automaticamente à placa do veículo.

A plataforma foi desenvolvida pela própria EMDURB e centraliza todos os serviços relacionados ao estacionamento rotativo em um único ambiente digital. Além de facilitar o acesso dos usuários, o sistema próprio oferece mais segurança nas operações, reduz a possibilidade de fraudes e elimina a necessidade de utilização de canais não oficiais para emissão de comprovantes ou pagamentos.

Além da região central, avenida Iperoig e Itaguá, o estacionamento rotativo está presente em áreas de grande circulação de visitantes, como as praias do Perequê-Açu, Itamambuca, Félix, Prumirim, Praia Grande, Tenório, Toninhas, Enseada, Lázaro, Lagoinha, Sapê e Maranduba, contribuindo para a organização das vagas e a rotatividade dos veículos durante os períodos de maior demanda.

Os recursos arrecadados com a Zona Azul são administrados pela EMDURB. Parte da receita é destinada à manutenção e à operação do próprio sistema de estacionamento rotativo, incluindo estrutura, equipamentos, atendimento e fiscalização. Os valores e a arrecadação são disponibilizados no Portal da Transparência da empresa, enquanto a destinação dos recursos remanescentes é definida pela administração municipal conforme as prioridades de investimento do município.

A EMDURB orienta os condutores a verificarem a sinalização antes de estacionar e a regularizarem a utilização da vaga antes de se afastarem do veículo, evitando notificações.

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Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU

Texto disponível online em: 

https://www.ubatuba.sp.gov.br/destaques/zonaazulcentro210726/

SindServ realiza visita à Subprefeitura de Moreira César e reforça compromisso com a escuta dos servidores

Dando continuidade às visitas aos locais de trabalho, o SindServ esteve nesta terça-feira na Subprefeitura de Moreira César para ouvir os servidores, conhecer de perto as demandas da categoria e fortalecer o diálogo com os trabalhadores do serviço público.

Entre os principais assuntos abordados, o vale-alimentação foi um dos temas de maior interesse dos servidores, que demonstraram expectativa em relação ao avanço dessa pauta, considerada uma reivindicação importante para a valorização da categoria.

Outro tema discutido foi a Ação do DSR, oportunidade em que o Sindicato atualizou os servidores sobre o andamento do processo. Foi informado que o perito judicial recebeu novos prazos e que a previsão é de que o laudo pericial seja entregue até meados de setembro, etapa aguardada com grande expectativa pelos trabalhadores.

A visita contou com a presença do subprefeito Cal, que recebeu a equipe do SindServ e acompanhou todo o encontro, permitindo que os servidores apresentassem suas dúvidas, sugestões e reivindicações em um ambiente de diálogo.

O SindServ reafirma seu compromisso de estar presente nos locais de trabalho, promovendo a escuta ativa, a transparência e a defesa dos direitos dos servidores públicos, fortalecendo a participação da categoria nas pautas que impactam diretamente suas condições de trabalho e valorização profissional.

PL realiza convenção neste sábado para homologar candidaturas em SP

​Está marcada para este sábado (25), às 10h, no Mercado Hall (Arena Pacaembu), a convenção estadual do Partido Liberal (PL). Na ocasião, serão homologadas as candidaturas a deputado federal, deputado estadual e senador que disputarão as eleições pelo estado de São Paulo.

​O ex-prefeito de Pindamonhangaba deve ter o nome oficializado na ata do partido como candidato a deputado estadual. No entanto, sua situação jurídica gera debate no cenário político: por conta de uma condenação criminal em segunda instância, confirmada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a eventual solicitação de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) poderá ser passível de pedidos de impugnação por parte de adversários ou do Ministério Público Eleitoral.

​A defesa do ex-prefeito busca reverter a decisão nas instâncias superiores. Até o momento, porém, não há decisão favorável ou liminar concedida que altere a sua condição jurídica.

Domingo no Parque terá edição especial "Pôr do Sol" neste domingo em Pindamonhangaba

A Prefeitura de Pindamonhangaba realiza neste domingo (26) mais uma edição do Projeto Domingo no Parque, com o tema "Pôr do Sol". O evento acontece a partir das 12h, no Deck do Parque da Cidade, com entrada gratuita.

A programação musical começa com Pagode do Juninho, às 12h. Na sequência, às 14h30, o público poderá curtir o do DJ Marcelo . O encerramento será às 16h30, com a banda Moreia – The Surf Monsters, que promete animar o público com seu trabalho autoral ,clássicos do Surf Music raiz e versões de grandes sucessos de várias épocas.  

Além das atrações musicais, o evento contará com food trucks, área gastronômica e recreação infantil, oferecendo uma opção de lazer para toda a família. A iniciativa tem apoio do Comtur e é realizada pela Prefeitura de Pindamonhangaba.

Regularização fundiária no Loteamento Castolira garante segurança jurídica e abre novas possibilidades para famílias

Programa Meu Bairro é Legal avança com orientação individualizada e acompanhamento próximo aos moradores

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, avançou em mais uma importante etapa do Programa Meu Bairro é Legal, com ações de regularização fundiária no Loteamento Castolira. O trabalho possibilita que famílias que aguardam há anos pela documentação de suas propriedades possam avançar no processo de registro definitivo dos imóveis.

Mais do que a entrega de documentos, a regularização fundiária representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e tranquilidade para que os moradores possam planejar o futuro. Com o imóvel devidamente regularizado, as famílias também passam a ter novas possibilidades de acesso a linhas de crédito bancário para reformar, ampliar e melhorar suas residências.

O prefeito Ricardo Piorino destacou o impacto direto da iniciativa na qualidade de vida da população. “A regularização fundiária transforma realidades. Quando levamos segurança jurídica às famílias, estamos garantindo cidadania, dignidade e a oportunidade de planejar o futuro com mais esperança”, afirmou.

O secretário de Habitação, Francisco César Chicão, ressaltou que o programa é desenvolvido com responsabilidade, proximidade e atenção às necessidades de cada morador. “Cada família tem uma história, uma espera e um sonho. Nosso compromisso é seguir avançando para que mais moradores possam conquistar a documentação definitiva de seus imóveis e encontrar novos caminhos para melhorar suas casas e suas condições de vida”, destacou.

Entre os atendimentos realizados no Castolira, está o de uma família que aguardava há anos pela documentação necessária para registrar o imóvel em cartório. A confirmação do avanço no processo foi recebida com emoção e marcou um momento de conquista, alívio e renovação da esperança.

As ações de campo desenvolvidas pela Secretaria de Habitação também têm papel fundamental no andamento da regularização. As equipes visitam as residências, conversam com os moradores e prestam orientações sobre a documentação necessária, os direitos das famílias e as possibilidades proporcionadas pela regularização dos imóveis.

No Loteamento Castolira, o acompanhamento é realizado pela diretora de Habitação, Monique Dias, que mantém contato direto com as famílias e acompanha as demandas locais. “Nosso trabalho é estar perto das pessoas, ouvir, orientar e mostrar que o sonho da casa regularizada pode se tornar realidade. É com acolhimento, informação e acompanhamento que ajudamos cada família a enxergar novas oportunidades”, explicou.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Pindamonhangaba com políticas públicas que promovem inclusão social, segurança jurídica, valorização dos bairros e garantia do direito à moradia regularizada, proporcionando mais dignidade e tranquilidade às famílias.

Do voluntariado à Câmara: Maria Paula consolida atuação em defesa das APAEs e da inclusão em São Paulo

 

Com uma trajetória fortemente marcada pela área jurídica e educacional, a vereadora e professora universitária Maria Paula vem se destacando como uma das principais vozes na defesa das pessoas com deficiência no estado. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e advogada das APAEs paulistas, ela transformou sua experiência técnica em conquistas práticas para a população. 

Em seu mandato na Câmara de Araraquara, foi autora da Lei nº 11.635, que estabeleceu um protocolo de saúde pública voltado à pessoa autista, e da Lei nº 11.898, que garante prioridade e atendimento especializado na rede pública para pessoas com diabetes. 

Agora, como pré-candidata a deputada estadual, Maria Paula projeta levar essa pauta para a Assembleia Legislativa, defendendo o reconhecimento legal definitivo das APAEs como instituições de educação e saúde, além de prioridade de atendimento para mães atípicas. 

Maria Paula pauta mandato no combate efetivo ao feminicídio 

A violência contra a mulher, classificada por ela como uma verdadeira pandemia silenciosa, é o cerne de uma das atuações mais firmes de Maria Paula. Antes mesmo de assumir o cargo de vereadora em Araraquara com 3.495 votos, ela já atuava diretamente na linha de frente como advogada voluntária no amparo a vítimas de violência doméstica. 

No legislativo municipal, transformou o compromisso em lei ao aprovar a Lei nº 11.961, voltada ao combate efetivo ao feminicídio. "Somos o grito das que não estão mais aqui", afirma a parlamentar, que defende a ampliação de redes de acolhimento, proteção jurídica e suporte psicológico contínuo para mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado de São Paulo.

Quem é Maria Paula? Conheça a jovem defensora dos trabalhadores e da educação paulista 

Aos 26 anos, Maria Paula carrega a vivência de quem conhece de perto a realidade do trabalhador e a importância da educação. Filha de professores, começou a trabalhar aos 16 anos como auxiliar administrativa em uma clínica médica. 

Formada em Direito, tornou-se professora e coordenadora universitária, destacando-se logo cedo ao reorganizar a Faculdade Logatti para evitar o desfecho do fechamento da instituição, protegendo o emprego de funcionários e o futuro dos alunos. 

Com olhar atento ao futuro, as principais bandeiras de sua caminhada incluem a defesa de saúde mental de qualidade para a juventude na rede pública e o apoio ao fim da escala de trabalho abusiva, assegurando mais dignidade para a classe trabalhadora.

 

Prefeitura avança com serviços estruturais e prepara pavimentação da nova avenida entre Araretama e Vila Rica

A Prefeitura de Pindamonhangaba segue avançando com as obras da nova avenida que ligará os bairros Araretama e Vila Rica, com início nas proximidades da UPA do Araretama. As equipes executam os serviços de terraplanagem, construção de guias e sarjetas e preparação da base da via, etapas fundamentais para o início da pavimentação asfáltica.

Com aproximadamente 1,2 quilômetro de extensão, a nova avenida representa um importante investimento em mobilidade urbana e vai criar uma nova alternativa de acesso entre os bairros, melhorando a fluidez do trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e oferecendo mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. A obra também contempla drenagem, calçadas, iluminação pública e sinalização viária.

A Prefeitura já concluiu a licitação para a pavimentação da nova avenida. A Construtora Kamilos Ltda. foi a vencedora do processo licitatório e será responsável pela execução dos serviços de asfaltamento, com investimento de aproximadamente R$ 1,98 milhão. Assim que forem concluídas as etapas estruturais atualmente em andamento, a Prefeitura dará início à pavimentação da via, conforme o cronograma estabelecido.

O prefeito Ricardo Piorino destacou que a nova ligação faz parte do planejamento da administração para ampliar a infraestrutura viária e acompanhar o crescimento da cidade. "Pinda é a bola da vez e, por isso, estamos investindo em infraestrutura para acompanhar esse desenvolvimento. Essa nova avenida vai integrar duas importantes regiões da cidade, facilitar o deslocamento da população, aumentar a segurança no trânsito e impulsionar o crescimento do Araretama e do Vila Rica. Estamos avançando conforme o planejamento e preparando a obra para iniciar a pavimentação assim que forem concluídos os serviços estruturais".

O secretário de Serviços Públicos, José Antônio Ferreira Filho (Ju), explicou que as equipes trabalham em ritmo intenso para garantir a qualidade da infraestrutura antes da aplicação do asfalto. "Neste momento, nossas equipes executam a terraplanagem, a implantação das guias e sarjetas e toda a preparação da base da avenida. São etapas essenciais para garantir a durabilidade da pavimentação e a qualidade da obra. A licitação do asfalto já foi concluída e a empresa responsável está definida. Assim que essa fase estrutural for finalizada, a Prefeitura iniciará a pavimentação, mantendo o cronograma previsto".

Ele ressaltou que nova avenida integra o conjunto de investimentos da gestão do prefeito Ricardo Piorino para ampliar a mobilidade urbana e oferecer novas opções de deslocamento entre os bairros. Com a conclusão dos serviços estruturais e o início da pavimentação na sequência, a obra entra em uma etapa decisiva para a entrega de mais uma importante ligação viária, beneficiando diretamente os moradores do Araretama, Vila Rica e de toda a região.