Prefeitura avança em nova etapa da regularização fundiária no Karina, Ramos e João Tamborindeguy

Aproximadamente 400 famílias devem ser beneficiadas; moradores devem apresentar documentação na Subprefeitura de Moreira César

 A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, avança em mais uma etapa do processo de regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, em Moreira César. A ação deve beneficiar aproximadamente 400 famílias, sendo cerca de 250 nos loteamentos Karina e Ramos, além de 150 no João Tamborindeguy.

 Nesta fase, os moradores devem apresentar a documentação necessária na Subprefeitura de Moreira César, para que as informações sejam conferidas e integradas ao processo técnico já em andamento. A entrega dos documentos é fundamental para a continuidade da regularização e para a futura finalização do processo junto aos órgãos competentes.

 Entre os documentos que podem ser apresentados estão cópias de RG e CPF do proprietário e do cônjuge, se houver; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; comprovantes de endereço atual e antigo; capa do carnê de IPTU atual ou antigo; contrato de compra e venda, recibos, termo de doação ou outros documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel, quando existentes.

 O secretário de Habitação, Francisco Cesar, o Chicão, reforçou que a participação dos moradores nesta etapa é essencial para o andamento da regularização fundiária. “A orientação é que as famílias levem toda a documentação que tiverem disponível. Caso algum documento esteja faltando, nossa equipe fará a análise individual de cada situação para orientar os próximos passos. Estamos trabalhando para avançar com responsabilidade e a previsão é concluir o processo de regularização até o fim do ano, para que depois ele siga para as etapas necessárias junto aos órgãos competentes”, destacou.

 O prefeito Ricardo Piorino destacou que a regularização fundiária é uma ação que transforma a vida das famílias. “Quando a Prefeitura trabalha pela regularização de um bairro, ela está cuidando de algo muito maior do que um documento. Estamos falando de segurança, dignidade, tranquilidade e valorização da história de famílias que construíram suas vidas nesses locais. É um compromisso da nossa gestão avançar com responsabilidade, dentro da legalidade, para que esses moradores tenham cada vez mais segurança sobre seus imóveis”, afirmou.

 A regularização fundiária do Karina Ramos e do João Tamborindeguy faz parte de uma demanda antiga dos moradores e já passou por diferentes etapas de atendimento, cadastro, levantamento técnico e articulação institucional. O trabalho busca garantir mais segurança jurídica às famílias, reconhecendo oficialmente a situação dos imóveis e fortalecendo o direito à moradia. Após a conclusão da fase técnica e documental, o procedimento seguirá para as etapas cartoriais necessárias.

 Morador do Karina Ramos, Edvan Ferreira dos Santos acompanha a luta pela regularização fundiária desde 2019. Para ele, o avanço do processo representa um momento de alegria para as famílias do bairro. “Foi um processo longo, mas saber que está chegando a hora de ter o documento em mãos é muito gratificante. Esse é um trabalho que exigiu empenho de muita gente, do prefeito Ricardo Piorino, que sempre recebeu a nossa demanda, do vereador Felipinho, que lá atrás destinou uma emenda para agilizar o processo, e de toda a equipe da Secretaria de Habitação, que tem feito um trabalho excelente.

 

CARDÁPIO DESTA QUARTA FEIRA ABENÇOADA

 

 Bom dia cardápio do dia

Misturas 

✅ Picadinho

✅ Filé de frango empanado

✅ Bife de pernil  

✅ Frango com polenta 

✅ Fricassê de frango 

✅ Carne moída com batata 

✅ frango frito 

 Guarnições

✅Arroz  

✅ Arroz primavera 

✅ Feijão 

✅ Feijão preto 

✅ Macarrão 

✅ Farofa

✅ Batata frita 

✅ Bolinho de arroz

✅chuchu

✅ abobrinha 

✅ cenoura

 Saladas

✅ Alface

✅ Mista  

✅ beterraba 

✅ pepino 

✅ repolho 

Vem ai Festa junina da APAE de Pinda

A APAE de Pindamonhangaba já se prepara para mais uma edição de sua tradicional Festa Junina, que acontecerá no dia 20 de junho de 2026. O evento promete reunir alunos, assistidos, famílias, colaboradores e a comunidade em um momento de confraternização, cultura e alegria.

Com o clima típico das festas juninas, a celebração contará com muita animação e deverá manter viva a tradição das festividades populares, proporcionando integração e diversão para todos os participantes. Mais informações sobre atrações, horários e programação deverão ser divulgadas em breve pela instituição.

CONFIRA A RODADA DA LIGA DE PINDA DESTE FINAL DE SEMANA

 

Potim celebra 35 anos com programação especial, shows e eventos esportivos

 

A cidade de Potim já está em clima de festa para comemorar seus 35 anos de emancipação político-administrativa. A Prefeitura preparou uma programação especial entre os dias 15 e 19 de maio, reunindo atividades religiosas, esportivas, culturais e grandes shows gratuitos para a população.

Com o tema “35 anos feitos por você, para você”, as comemorações prometem movimentar o município e atrair moradores de toda a região ao Parque da Cidade e outros pontos tradicionais da cidade.

A abertura oficial acontece na sexta-feira, dia 15, com a inauguração da iluminação do Campo do Alemão e abertura do campeonato Bairro x Bairro, às 19h. No mesmo dia, também será realizado o desfile Miss Potim, no Parque da Cidade.

No sábado, dia 16, a programação começa pela manhã com a Missa da Peregrinação da FSSPX 2026, na Escola Lar Monsenhor Filippo. Durante a tarde e noite, o público poderá acompanhar torneio de vôlei de areia e os shows de Diego Master e Bella The Ville.

Já no domingo, dia 17, o destaque será a programação esportiva, com corrida Circuito Potim 35 anos, campeonato sub-13, torneio de beach tennis e campeonato de truco. À noite, os shows ficam por conta de Celso e Viviane e do grupo Clima Envolvente.

Na segunda-feira, dia 18, as atrações musicais continuam no Parque da Cidade com shows de P.O, João Gabriel e Chapéu Brasil. A noite também contará com Missa Solene na Matriz Senhor Bom Jesus.

O encerramento das comemorações acontece na terça-feira, dia 19, data oficial do aniversário da cidade. A programação terá hasteamento das bandeiras com autoridades, culto de ação de graças e shows de André Dias e André Moraes.

 

INFORMATIVO SINDSERV

 

SINDSERV busca apoio do Ministério Público para barrar PL 112 em Pindamonhangaba

O SINDSERV protocolou junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo um pedido de análise e acompanhamento da Projeto de Lei Ordinária nº 112/2026, proposta pela Prefeitura de Pindamonhangaba, que prevê a revogação da Lei Municipal nº 6.522/2022, responsável por regulamentar o estágio probatório dos servidores admitidos por concurso público no regime celetista.

De acordo com o parecer jurídico apresentado pelo SINDSERV, embora a proposta seja defendida pelo Executivo sob o argumento de modernização administrativa e redução da burocracia, a PL 112 representa, na prática, um grave retrocesso aos direitos dos servidores públicos municipais, especialmente aos ingressantes do último concurso público.

O documento jurídico do SINDERV aponta que a revogação da legislação pode gerar insegurança jurídica ao enfraquecer garantias relacionadas ao estágio probatório e à estabilidade funcional. Segundo a análise, o artigo 41 da Constituição Federal não limita a estabilidade apenas aos servidores estatutários, entendimento reforçado por decisões judiciais e pela Súmula 390 do Tribunal Superior do Trabalho, que reconhece a estabilidade ao servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.

Outro ponto levantado pelo SINDSERV é que a proposta pode atingir diretamente trabalhadores que já cumpriram ou ainda cumprem estágio probatório sob as regras da lei aprovada em 2022, comprometendo direitos já consolidados e criando um cenário de fragilidade institucional.

O parecer também sustenta que a PL afronta o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento desigual entre servidores aprovados em concurso público que exercem funções semelhantes, permitindo que parte dos profissionais permaneça sem garantias mínimas de estabilidade funcional.

Ainda segundo a entidade sindical, o Tema 1.022 do Supremo Tribunal Federal reforça a necessidade de motivação para a dispensa de empregados públicos concursados, contrariando interpretações utilizadas pela administração municipal. O sindicato ressalta ainda que a ADI 2.135 não extinguiu a estabilidade do servidor celetista, mas apenas diferenciou os regimes jurídicos existentes.

Para o SINDSERV, a maior preocupação está na ampliação do poder discricionário da administração pública sobre os trabalhadores. O documento destaca que o estágio probatório garante critérios objetivos de avaliação, além do direito à ampla defesa e ao contraditório, enquanto a retirada dessas garantias pode deixar servidores vulneráveis a decisões sem a devida proteção legal.

Como resultado da atuação do sindicato junto ao Ministério Público, o órgão passou a cobrar da Câmara Municipal um estudo técnico detalhado sobre os impactos da PL 112, incluindo os efeitos jurídicos e administrativos apontados pelo SINDSERV em seus levantamentos e pareceres.

A entidade afirma que seguirá acompanhando de perto toda a tramitação da proposta e continuará atuando na defesa dos direitos dos servidores municipais, buscando garantir segurança jurídica, estabilidade funcional e respeito às conquistas históricas da categoria. Afirmou o atual presidente do SINDSERV Paulo de Cunha .

SINDSERV investiga os aumentos de Casos de PAD em Pindamonhangaba

O SINDSERV protocolara nos proximos dias   junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo um pedido de averiguação sobre o aumento dos casos de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados no município de Pindamonhangaba.

Segundo o SINDSERV, a crescente quantidade de procedimentos instaurados tem gerado preocupação entre os servidores públicos municipais, especialmente diante de possíveis irregularidades na condução de alguns casos. A entidade destaca a necessidade de acompanhamento rigoroso para assegurar que os PADs cumpram sua finalidade legal, sem qualquer desvio de finalidade ou utilização da máquina pública como instrumento punitivo ou de perseguição contra servidores de carreira.

O SINDSERV ressalta que o processo administrativo disciplinar é um mecanismo legítimo da administração pública, desde que conduzido dentro dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência. Contudo, a entidade afirma que é indispensável garantir segurança jurídica aos trabalhadores do serviço público.

Para o SINDSERV, a transparência em todas as etapas do processo é fundamental para assegurar ao servidor o pleno exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, princípios garantidos pela Constituição Federal. A entidade também reforça que qualquer investigação administrativa deve ocorrer de forma técnica, imparcial e livre de motivações políticas ou pessoais.

O pedido que será encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo busca justamente que sejam analisadas a forma de instauração, condução e aplicação dos PADs no município, além de possíveis padrões que possam indicar abusos ou irregularidades.

O SINDSERV afirma que continuará acompanhando o tema de perto e prestando apoio aos servidores, defendendo o respeito aos direitos funcionais, à dignidade do trabalhador e à construção de uma administração pública pautada pela justiça, responsabilidade e transparência. Declarou o presidente Paulo de Cunha .

 

Fênix do Brasil Saúde promove ação especial no Pronto-Socorro de Pindamonhangaba

 Nos dias 12 e 13 de maio, a Fênix do Brasil Saúde realizará uma celebração especial em homenagem ao Dia do Profissional de Saúde no Pronto-Socorro Municipal de Pindamonhangaba. A iniciativa tem como objetivo principal agradecer a todos os colaboradores pela dedicação e pelo empenho no trabalho prestado à saúde da população.

 

Para garantir a integração de toda a equipe, será oferecido um coffee break especial em todos os plantões durante os dois dias de evento. Além disso, os colaboradores serão contemplados com momentos de bem-estar e autocuidado, incluindo sessões de massagem, aulas de cuidados de beleza com as marcas Mary Kay e Natura, e a realização de exames de bioimpedância com a Magrass.

A programação também contará com o sorteio de diversos brindes.A Diretoria da Fênix do Brasil Saúde agradece a todos os parceiros que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso deste evento. O apoio e a colaboração de cada um foram fundamentais para tornar possível este momento de reconhecimento e valorização aos profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado do próximo.

 

Renato Cebola solicita reestudo técnico de trânsito em cruzamento com alto índice de acidentes

O vereador Renato Cebola apresentou requerimento ao Executivo Municipal solicitando, em caráter de urgência, a realização de um reestudo técnico completo no cruzamento entre a Rua Eloy Chaves e a Rua General Júlio Salgado, além da adoção imediata de medidas eficazes para correção das falhas viárias e implantação de uma solução definitiva para o local.

O pedido foi encaminhado à Secretaria competente e tem como principal objetivo garantir mais segurança para motoristas, pedestres e moradores que utilizam diariamente a região.

De acordo com o parlamentar, o cruzamento já registra um elevado número de acidentes, situação que evidencia a periculosidade do local e a necessidade urgente de intervenção do Poder Público. Renato Cebola destaca ainda que a atual configuração viária se mostra ineficaz, expondo a população a riscos constantes.

O vereador reforçou que a demanda já ultrapassou o nível de atenção e exige providências imediatas para evitar acidentes ainda mais graves, além de assegurar organização, fluidez e segurança no trânsito.

O requerimento foi apresentado no Plenário Francisco Romano de Oliveira, em 17 de abril de 2026, e segue para análise do Executivo Municipal.

Vereador Renato Cebola — compromisso com o futuro.

ARTICULAÇÃO DE HERIVELTO VELA COM ALCKMIN E PADILHA GARANTE R$ 2,3 MILHÕES PARA NOVO CAPS INFANTIL EM PINDA

​As obras da sede própria do CAPS Infantil no Parque das Palmeiras avançam em Pindamonhangaba. O investimento de R$ 2,3 milhões via PAC é fruto da articulação direta do ex-vereador e pré-candidato a deputado federal pelo PSB , Herivelto Vela, junto ao Governo Federal.

​Vela agradeceu o empenho do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha: "Minha gratidão por acreditarem neste projeto que garante atendimento digno e humanizado às nossas crianças em um espaço próprio e moderno".

​Estrutura de Excelência

​Com previsão para abril de 2027, a unidade terá capacidade para 2 mil atendimentos mensais, contando com:

​05 salas de atendimento individual e 03 coletivas;

​Sala de Terapia Ocupacional e Farmácia;

​02 quartos de repouso e áreas de convivência.

​A conquista liderada por Herivelto Vela fortalece a saúde mental e a reinserção social, garantindo um patrimônio definitivo para o município.

Está obra é costeado 100% pelo governo federal .

​Assinado: Walter Magui

Atleta de Pinda conquista ouro e ganha título Pan-Americano de Taekwondo

 

Laís Machado competiu na categoria cadete até 59kg; equipe de Pindamonhangaba também garantiu mais três medalhas no Pan-Americano Open 2026

A atleta Laís Machado, da equipe de Taekwondo da Secretaria de Esportes e Lazer de Pindamonhangaba, conquistou medalha de ouro no Pan-Americano Open de Taekwondo 2026 e garantiu o título de campeã Pan-Americana na categoria cadete até 59kg.

A competição reuniu atletas de alto nível de diversos países das Américas e colocou Pindamonhangaba novamente em destaque no cenário internacional da modalidade. Laís teve uma campanha de grande desempenho e subiu ao lugar mais alto do pódio, representando o município e o Brasil.

Além do ouro conquistado por Laís, a equipe de Pindamonhangaba também garantiu outras três medalhas de bronze na competição. Maria Eduarda Ribeiro dos Santos ficou em 3º lugar na categoria sub-21 até 57kg; Sofia Luar conquistou o 3º lugar na categoria cadete até 47kg; e Letícia Quintão também ficou com o bronze na categoria cadete até 44kg.

O atleta João Henrique Teixeira também representou a equipe e encerrou sua participação nas quartas de final, após realizar uma boa campanha diante de adversários de alto nível técnico.

A delegação foi coordenada pelo mestre Gutto Guarnieri, com auxílio técnico de Lucas Ayoub e trabalho de scout realizado por Maísa Luar. Para Gutto, os resultados demonstram a força do trabalho desenvolvido em Pindamonhangaba. “Representar o Brasil e ver nossos atletas conquistando resultados em uma competição desse nível é motivo de muito orgulho. Esses resultados são fruto de muito treino, disciplina e dedicação diária. Pindamonhangaba vem mostrando sua força no taekwondo e seguimos trabalhando para formar atletas e cidadãos cada vez mais preparados”, afirmou.