Procon Taubaté orienta consumidores sobre direitos na hora de abastecer o veículo

A medida busca garantir que o cidadão receba exatamente a quantidade e a qualidade do produto pago, prevenindo fraudes e prejuízos.

O Procon Taubaté reforça aos consumidores a importância de atenção redobrada na hora do abastecimento de combustíveis. A medida busca garantir que o cidadão receba exatamente a quantidade e a qualidade do produto pago, prevenindo fraudes e prejuízos.

Entre os cuidados básicos estão:

* Verificar o selo do Inmetro e os lacres de segurança nas bombas;
* Observar se o visor inicia no zero antes de começar o abastecimento;
* Checar a iluminação e legibilidade do mostrador;
* Conferir as quantias registradas de litros, preço por litro e valor total;
* Analisar as condições da mangueira, que não pode apresentar vazamentos ou rachaduras;

Em caso de dúvidas quanto à quantidade, sentindo-se lesado, solicitar o teste de volume, que deve estar disponível em todos os postos, com medidor de 20 litros certificado pelo Inmetro.

De acordo com a Portaria Inmetro nº 227/2022, a fiscalização das bombas medidoras é feita periodicamente pelo órgão federal e seus braços estaduais, como o IPEM-SP. A identificação de erros de medição ou adulteração pode gerar autuações e penalidades severas, sendo considerada infração contra a ordem econômica pela Lei nº 8.176/91.

O Procon Taubaté destaca ainda que a participação da sociedade é fundamental no combate às irregularidades. Suspeitas de fraude podem ser registradas pela Ouvidoria do Inmetro ou diretamente no Procon Taubaté, que encaminhará as denúncias aos órgãos competentes.

“Nosso objetivo é orientar o consumidor e reforçar a confiança nas relações de consumo. A informação é a melhor forma de prevenção”, afirma Claudineia Castro, gestora do Procon Taubaté.

Sobre os órgãos de fiscalização

Inmetro: define normas e padrões técnicos em âmbito nacional.
IPEM-SP: órgão estadual que fiscaliza e verifica o cumprimento dessas normas em todo o Estado de São Paulo.
Mais informações e consulta sobre postos fiscalizados podem ser feitas pelo site http://www.ipem.sp.gov.br .

Operações recentes

Em agosto, uma operação da Polícia Federal constatou irregularidades em mais de 300 postos de combustíveis do Brasil. Foram encontradas fraudes qualitativas, com combustíveis adulterados fora do padrão, incluindo uso de metanol importado irregularmente, e fraudes quantitativas, quando o volume entregue é menor do que o registrado nas bombas.

O abastecimento com combustíveis adulterados pode causar perda de desempenho e potência do motor, desgaste precoce de componentes e aumento no consumo. A infração é considerada gravíssima e pode gerar multas que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões aos postos infratores.

Canais oficiais do Procon Taubaté

Atendimento presencial: Piso superior da Rodoviária Velha – Praça Dr. Barbosa de Oliveira, s/n – Centro, Taubaté/SP
Horário de atendimento: 08h às 17h (mediante agendamento)
Telefones: (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708

Pinda oferece até 100% de desconto em juros e multas de dívidas municipais

A Prefeitura de Pindamonhangaba prorrogou a Lei da Anistia, que garante remissão de juros e multas de todos os tributos municipais, como IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás. A medida permite que os contribuintes quitem seus débitos com descontos que chegam a 100% em juros e multas, variando de 60% a 100%, inclusive para dívidas já inscritas em cobrança amigável ou judicial.

Quem optar pelo pagamento à vista terá direito ao desconto total de 100%, enquanto as quitações em duas parcelas asseguram 90% de abatimento, em três parcelas garantem 80% e, em quatro vezes, 70%. O diretor de Receitas, Vicente Correa, destacou que esta ação é fundamental para que os contribuintes regularizem sua situação com o município, aproveitando condições especiais que podem reduzir integralmente juros e multas.

O prazo para adesão vai até 15 de dezembro de 2025 e, no caso de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 65,27, correspondente a meia UFMP vigente. A remissão pode ser aplicada tanto no pagamento total quanto parcial das dívidas, permitindo que o contribuinte escolha quitar determinados exercícios à vista e parcelar outros. Para aderir, é necessário manter o cadastro atualizado e apresentar a documentação solicitada.

As solicitações podem ser feitas pelo sistema 1Doc (https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento) ou presencialmente na Prefeitura e nas Subprefeituras do Araretama e Moreira César. Mais informações estão disponíveis pelos telefones (12) 3644-5660 e (12) 3644-5655.

Para quem não optar pela anistia, os débitos ainda podem ser parcelados normalmente em até 60 vezes, mas sem os descontos em juros e multas. Vale reforçar que pedidos de pagamento à vista que não forem quitados serão cancelados automaticamente, assim como solicitações de parcelamento sem o pagamento da primeira parcela. Além disso, o atraso em duas parcelas vencidas implica o cancelamento da anistia e a perda do direito de uma nova solicitação.

Importante lembrar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidades por descumprimento da legislação municipal.

Prefeitura de Roseira e SINDSERV implantam Cartão Plantão Card para servidores

 

Em reunião realizada no mês de setembro entre o prefeito de Roseira, Fernando Augusto de Siqueira, e o presidente do SINDSERV, Paulo de Cunha e e o presidente do núcleo Alvaro  , foi definida a implantação do Cartão Plantão Card, que beneficiará mais de 500 servidores municipais. 

O Plantão Card já está em funcionamento nas cidades de Pindamonhangaba, Campos do Jordão e Cunha, oferecendo aos servidores públicos municipais uma margem de crédito de até 30% sobre o salário para uso mensal, com desconto em folha de pagamento. 

Todos os servidores receberão o cartão, independentemente de estarem enquadrados ou não dentro da margem de crédito. Dessa forma, aqueles que já possuem margem disponível poderão utilizá-lo de imediato, enquanto os demais terão acesso futuramente. Por se tratar de desconto em folha, o cartão pode ser utilizado mesmo por servidores que tenham restrições de crédito. 

A confecção do cartão é feita apenas com o nome e a matrícula do servidor. Cabe ao funcionário decidir se deseja ou não desbloquear e utilizar o benefício. 

Em Roseira, o credenciamento do comércio local para utilização do Plantão Card terá início nos próximos dias. Assim, os servidores poderão utilizar o cartão tanto na cidade quanto em municípios vizinhos onde o SINDSERV já atua. 

Segundo o presidente Paulo de Cunha, com o apoio do prefeito Fernando Siqueira, será realizada uma visita a todos os setores da Prefeitura de Roseira para explicar aos servidores como funciona o benefício e de que forma poderá ser utilizado pela categoria. 

 

 

SINDSERV realiza nova reunião com a GCM de Pinda

 

No dia 3 de setembro, o SINDSERV promoveu mais uma reunião com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Pindamonhangaba, com o objetivo de formatar uma proposta a ser apresentada ao prefeito Ricardo Piorino para a equalização e equiparação salarial da categoria, que atualmente está defasada em relação aos agentes de segurança. 

Segundo o presidente do SINDSERV, Paulo de Cunha, já foi solicitado, por meio de ofício, um encontro com o prefeito, que deverá acontecer o mais breve possível. Paulo ressaltou ainda que, além de sua presença e da advogada do sindicato, dois servidores da GCM também irão participar da reunião, garantindo transparência no processo conduzido pela nova gestão em relação aos servidores de Pindamonhangaba e de toda a região. 

Lar São Judas Tadeu promove Noite do Panzerotti em setembro

 

 

O Lar São Judas Tadeu realiza no próximo dia 20 de setembro, sábado, a tradicional Noite do Panzerotti, a partir das 20h, logo após a missa. O evento promete reunir a comunidade em um momento de confraternização e sabor, com a venda do panzerotti – iguaria típica italiana que lembra um pastel frito, recheado com diversos sabores. 

Além de proporcionar um encontro agradável entre amigos e famílias, a iniciativa também tem caráter solidário, uma vez que contribui para a manutenção das atividades do Lar São Judas Tadeu. 

A programação acontece nas dependências da instituição e é aberta a todos que desejarem participar. 

 

 

SISTEMA AMBIENTAL NÃO PAGA PARCEIROS E 90 TRABALHADORES ESTÃO EM GREVE A PARTIR DE HOJE POR FALTA DE PAGAMENTO

 

Com pouco mais de 60 dias que está atuando através de um contrato emergencial para a realização de coleta de lixo, limpeza, carpina e outros serviços , á empresa SISTEMA AMBIENTAL não está repassando os recursos para as suas empresas parceira chamada de quaternizada os referidos pagamentos das notas e devido á este fato cerca de 90 trabalhadores decidiram ontem em uma paralização no meio da tarde que entraram em greve até que  recebam os seus referidos salários .

Até á presente data a cidade não entende   qual foi o motivo da mudança repentina da RENOVAR para SISTEMA Ambiental pois , desde a COLETORA PIONEIRA e a RENOVAR foram mais de 30 anos de bons serviços na cidade e sempre com todos os recolhimentos trabalhistas e salários em dia com os trabalhadores .

A falta de repasse as empresas quaternizadas apuramos junto á prefeitura de Pinda que por tratar   por serviço emergencial todos os pagamentos para SISTEMA foram efetuadas demostrando assim que em tão pouco tempo  a SISTEMA AMBIENTAL da supostos indícios que gosta de dar calote em parceiros .

Outro fator apurado é que a SISTEMA AMBIENTAL   é que a prefeitura deverá ter uma reunião com a SISTEMA AMBIENTAL cobrando a solução este problema . Vamos aguardar o desfecho do pagamento dos 90 trabalhadores que resolveram parar as suas atividades até que se normalize a situação.

PINDA REGISTRA DOIS HOMICIDIOS NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR

 

Na noite de ontem por volta das 23;30 , polícia militar foi acionada via Copom para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo no bairro do CDHU , distrito de Moreira Cesar,  ao chegar ao local  foi constatado pela polícia militar muito sangue e capsulas de pistola e foi informado que um conhecido havia socorrido as vítimas até a Upa de Moreira Cesar .Segundo apuração da PM os dois elementos estavam conversando em via pública quando foi abordado por um indivíduo numa moto vermelha que disparou contra o jovem de 19 anos , morador do CDHU 9 vezes todos na altura do tórax e o indivíduo de 20 anos morador do liberdade seis tiros sendo 4 na cabeça um na mão direita e outro braço esquerdo .

O local foi isolado até chegada da polícia cientifica para realização da perícia. Deslocado até a UPA , polícia militar foi informado pelo médico de plantão que os dois indivíduos não resistiram aos ferimentos e entraram em óbito .  

A funerária foi chamada para retirada dos corpos até o IML de Taubaté  . Em 4 dias a região metropolitana do Vale do Paraíba foi registrado um latrocínio e 6 homicídios . sendo latrocínio em São Jose dos campos , um homicídio em Caçapava ,Tremembé , um em Potim e um em Cachoeira Paulista    .

 

Força Tática atua casal por tráfico de drogas em Pinda

 

Ontem por volta das 19;30 em patrulhamento pelo bairro do Beta em Pinda  a força tática de Pindamonhangaba após receber denuncia que teria uma residência , guardando drogas e traficando .

Diante das denuncia , força tática deslocou ate o local  que foi recebido pela proprietária do estabelecimento e sua filha que abriu o portão da residência e que desconhecia do fato e que apenas seu filho era usuário de drogas . Aos deslocar ate o quarto deparou comum casal sendo o filho da proprietária de 24 anos e uma mulher que estava completando na data de ontem 18 anos .

Ao verificar a mochila da moça foi encontrado 18 pinos de cocaína que ela alegou que era dela para consumo próprio pois estava fazendo aniversário . Ainda revistando o quarto deparou com 4 balanças de precisão , 5 mil embalagem de geladinho  , 3 mil pinos vazios , 17 pinos de cocaína , 200 gramas de maconhas , 20 gramas de pó branco , 200 gramas de DLY ao interrogá-los sobre o produto o mesmo confessou que recebia de um indivíduo estes entorpecentes para realizar negociação e era pago com produto para seu consumo . mediante aos produtos o casal foi conduzido até delegacia de Taubaté onde o delegado de plantão atual o casal por tráfico de drogas e associação criminosa.  

CONFIRA OS RESULTADOS DESTE FINAL DE SEMANA

 

Cardápio desta terça feira Abençoada

 Bom dia cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho 

✅ Bife de fígado acebolado 

✅ carne seca com quibebe 

✅ Sardinha frita 

✅ File frango 

✅ carne moída com batata

✅ Frango ensopado com polenta 

 Guarnições 

✅ Arroz 

✅ Arroz primavera 

✅ Feijão 

✅ Feijão preto 

✅ Polenta

✅ Macarrão 

✅ Farofa

✅ Batata frita frita 

✅ Bolinho de arroz 

✅ Repolho

✅ Jiló 

✅ Vagem 

 

 

 Saladas

✅ couve flor

✅ Macarronese

✅ Alface

✅ Mista

✅ Beterraba 

 

Deus abençoe nosso dia

PINDAMONHANGABA, PREFEITURA E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

Ítalo do Couto Mantovani*

 

A segurança pública, tradicionalmente vinculada às forças policiais estaduais, vem ganhando um espaço cada vez mais central nas agendas municipais. Prefeitos, mesmo sem controle direto sobre polícias civil e militar, tornaram-se atores fundamentais na prevenção da violência e na construção de ambientes urbanos seguros. Esse movimento se intensifica em regiões de forte dinamismo econômico e social, como a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo.

Composta por 39 municípios, a RMVPLN reúne polos industriais como São José dos Campos e Taubaté, cidades históricas como Pindamonhangaba, além de áreas turísticas no Litoral Norte. Essa diversidade expõe vulnerabilidades distintas: crimes urbanos em áreas periféricas, tráfico em rotas rodoviárias, furtos em regiões comerciais e desafios específicos ligados ao turismo costeiro. Nesse mosaico, prefeitos são desafiados a atuar além de seus limites administrativos, buscando soluções integradas para problemas que não reconhecem fronteiras municipais.

Se por um lado a Constituição de 1988 estabelece que segurança é dever do Estado, na prática a população cobra do prefeito respostas imediatas. Iluminação pública, poda de árvores, câmeras de monitoramento, urbanismo tático e guardas municipais tornam-se instrumentos de prevenção. Além disso, os gestores locais podem fomentar políticas sociais que atacam as raízes da violência, desde programas de juventude até iniciativas de cultura e esporte em bairros vulneráveis. Na RMVPLN, algumas prefeituras já investem em centros de monitoramento integrados, patrulhas comunitárias e em parcerias com o governo estadual. Entretanto, ainda há forte disparidade entre municípios mais ricos, como São José dos Campos, e cidades menores do Litoral Norte, que enfrentam limitações financeiras e estruturais.

A lógica metropolitana impõe uma realidade: o crime circula pelas mesmas rodovias que conectam trabalhadores e turistas. Assim, uma cidade isolada não consegue enfrentar sozinha o problema. Prefeitos precisam articular consórcios e fóruns permanentes para compartilhar informações, recursos e estratégias. Nesse sentido, especialistas defendem a criação de mecanismos regionais de governança em segurança, que envolvam tanto os municípios quanto o Estado. Experiências internacionais mostram que soluções integradas, como plataformas de dados compartilhados e operações conjuntas, reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança.

O avanço tecnológico oferece ferramentas que podem revolucionar a segurança pública local. Sistemas de videomonitoramento com inteligência artificial, sensores urbanos e bases de dados integradas são alternativas para antecipar ocorrências e otimizar recursos. Contudo, a tecnologia só é eficaz quando acompanhada de políticas sociais e de prevenção. A violência, como ressaltam urbanistas e criminólogos, não se combate apenas com repressão, mas com inclusão: escolas em tempo integral, programas de capacitação profissional e espaços de convivência comunitária reduzem a vulnerabilidade social que alimenta a criminalidade.

Na RMVPLN, prefeitos que assumirem a segurança pública como prioridade não apenas ganharão legitimidade política, mas também contribuirão para transformar o território em um espaço mais seguro e integrado. A tarefa é árdua: falta de recursos, sobreposição de competências e descontinuidade administrativa são obstáculos permanentes. Ainda assim, é cada vez mais claro que o futuro da segurança nas cidades depende do protagonismo local.

Diante desse cenário, Pindamonhangaba vive um contraponto significativo: embora tenha sido uma das cidades com mais mortes violentas na região em 2024 com 33 homicídios, liderando o ranking ao lado de Caraguatatuba, os primeiros meses de 2025 já mostram sinais positivos. No quadrimestre inicial, houve uma queda de 33 % nos homicídios dolosos, de 12 para 8 casos, e reduções importantes também nos estupros (queda de quase 44 %) e roubos (cerca de 20%), além da manutenção de zero latrocínios registrados. Em março de 2025 especificamente, os homicídios caíram 34%, crimes sexuais diminuíram 25%, e há aumento expressivo na produtividade policial: 33% a mais em prisões e 150% em veículos recuperados. Esse panorama revela que, mesmo diante de um quadro inicial desfavorável, o protagonismo municipal pode fazer diferença. Ao adotar tecnologia integrada como: a adesão ao programa Muralha Paulista, que conecta câmeras do Centro de Segurança Integrada (CSI) a sistemas estaduais de inteligência (Detecta, Prodesp, Cortex), e ao promover articulação com forças estaduais e inteligência compartilhada, Pindamonhangaba demonstra o que sustenta nosso argumento central: prefeitos, ao assumirem papel ativo, fortalecem a governança local e geram resultados concretos.

Em suma, a experiência de Pindamonhangaba mostra que segurança pública pode ser reversível com políticas coerentes, tecnologia estratégica e cooperação metropolitana. As quedas nos homicídios, estupros e roubos, aliadas ao aumento da eficiência policial, sugerem um caminho promissor: a convergência entre prevenção estruturada e atuação firme pode transformar territórios marcados pela violência em espaços urbanos mais seguros e produtivos, reafirmando que, na RMVPLN, o papel dos prefeitos é decisivo para reorientar o curso da segurança pública.

 

v  Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade Delegada – Gabinete do Vice-Prefeito do Município de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Graduando em História pela USP

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com