Ítalo do Couto Mantovani*
A segurança pública, tradicionalmente vinculada
às forças policiais estaduais, vem ganhando um espaço cada vez mais central nas
agendas municipais. Prefeitos, mesmo sem controle direto sobre polícias civil e
militar, tornaram-se atores fundamentais na prevenção da violência e na
construção de ambientes urbanos seguros. Esse movimento se intensifica em
regiões de forte dinamismo econômico e social, como a Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo.
Composta por 39 municípios, a RMVPLN reúne
polos industriais como São José dos Campos e Taubaté, cidades históricas como
Pindamonhangaba, além de áreas turísticas no Litoral Norte. Essa diversidade
expõe vulnerabilidades distintas: crimes urbanos em áreas periféricas, tráfico
em rotas rodoviárias, furtos em regiões comerciais e desafios específicos
ligados ao turismo costeiro. Nesse mosaico, prefeitos são desafiados a atuar
além de seus limites administrativos, buscando soluções integradas para
problemas que não reconhecem fronteiras municipais.
Se por um lado a Constituição de 1988
estabelece que segurança é dever do Estado, na prática a população cobra do
prefeito respostas imediatas. Iluminação pública, poda de árvores, câmeras de
monitoramento, urbanismo tático e guardas municipais tornam-se instrumentos de
prevenção. Além disso, os gestores locais podem fomentar políticas sociais que
atacam as raízes da violência, desde programas de
juventude até iniciativas de cultura e esporte em bairros vulneráveis. Na RMVPLN, algumas prefeituras já investem
em centros de monitoramento integrados,
patrulhas comunitárias
e em parcerias com o governo estadual. Entretanto, ainda há forte disparidade
entre municípios mais ricos, como São José dos Campos, e cidades menores do
Litoral Norte, que enfrentam limitações financeiras e estruturais.
A lógica metropolitana impõe uma realidade:
o crime circula pelas mesmas rodovias que conectam trabalhadores e turistas.
Assim, uma cidade isolada não consegue enfrentar sozinha o problema. Prefeitos
precisam articular consórcios e fóruns permanentes para compartilhar
informações, recursos e estratégias. Nesse
sentido, especialistas defendem a criação de mecanismos regionais de governança em segurança, que
envolvam tanto os municípios quanto o Estado. Experiências internacionais
mostram que soluções integradas, como plataformas de dados compartilhados e
operações conjuntas, reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de
segurança.
O avanço tecnológico oferece ferramentas
que podem revolucionar a segurança pública local. Sistemas de
videomonitoramento com inteligência artificial, sensores urbanos e bases de
dados integradas são alternativas para antecipar ocorrências e otimizar
recursos. Contudo, a tecnologia só é eficaz quando acompanhada de políticas
sociais e de prevenção. A
violência, como ressaltam urbanistas e criminólogos, não se combate apenas com
repressão, mas com inclusão: escolas em tempo integral, programas de
capacitação profissional e espaços de convivência comunitária reduzem a
vulnerabilidade social que alimenta a criminalidade.
Na RMVPLN, prefeitos que assumirem a
segurança pública como prioridade não apenas ganharão legitimidade política,
mas também contribuirão para transformar o território em um espaço mais seguro
e integrado. A tarefa é árdua: falta de recursos, sobreposição de competências
e descontinuidade administrativa são obstáculos permanentes. Ainda assim, é
cada vez mais claro que o futuro da segurança nas cidades depende do
protagonismo local.
Diante desse
cenário, Pindamonhangaba vive um contraponto significativo: embora tenha sido
uma das cidades com mais mortes violentas na região em 2024 com 33 homicídios, liderando o ranking ao
lado de Caraguatatuba, os primeiros meses de 2025 já mostram sinais positivos.
No quadrimestre inicial, houve uma queda de 33 % nos homicídios dolosos, de 12
para 8 casos, e reduções importantes também nos estupros (queda de quase 44 %)
e roubos (cerca de 20%), além da manutenção de zero latrocínios registrados. Em
março de 2025 especificamente, os homicídios caíram 34%, crimes sexuais
diminuíram 25%, e há aumento expressivo na produtividade policial: 33% a mais em prisões e 150% em veículos recuperados. Esse panorama revela que, mesmo diante de um quadro
inicial desfavorável, o protagonismo municipal pode fazer diferença. Ao adotar
tecnologia integrada como: a adesão ao programa
Muralha Paulista, que conecta câmeras do Centro de Segurança Integrada (CSI) a
sistemas estaduais de inteligência (Detecta, Prodesp, Cortex), e ao promover
articulação com forças estaduais e inteligência compartilhada, Pindamonhangaba
demonstra o que sustenta nosso argumento central: prefeitos, ao assumirem papel
ativo, fortalecem a governança local e geram resultados concretos.
Em suma, a experiência de Pindamonhangaba
mostra que segurança pública pode ser reversível com políticas coerentes,
tecnologia estratégica e cooperação metropolitana. As quedas nos homicídios,
estupros e roubos, aliadas ao aumento da eficiência policial, sugerem um
caminho promissor: a convergência entre prevenção estruturada e atuação firme
pode transformar territórios marcados pela violência em espaços urbanos mais
seguros e produtivos, reafirmando que, na
RMVPLN, o papel dos prefeitos é decisivo para reorientar o curso da segurança
pública.
v Diretor da Divisão de Estudos e
Monitoramento da Coordenadoria da Atividade Delegada – Gabinete do Vice-Prefeito do
Município de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional
Graduando em História pela USP
Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário