O comércio de
Pindamonhangaba poderá ampliar o horário de funcionamento durante o período de
Black Friday e festas natalinas, conforme calendário de datas especiais previsto
em cláusula por adesão.
Durante o mês de
novembro, as empresas do comércio poderão instituir a Black Friday, com
funcionamento das 7h às 23h.
Já no período de 20
de novembro a 31 de dezembro, o comércio poderá atender de segunda-feira a
domingo, das 8h às 23h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e
Ano-Novo, respectivamente, o expediente deverá ser encerrado às 18h.
Para supermercados e
hipermercados, o horário previsto é das 8h à meia-noite, de segunda-feira a
sábado, e das 8h às 23h aos domingos. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o
atendimento também deverá terminar às 18h.
Nos shopping centers,
o funcionamento poderá ocorrer das 10h à meia-noite, de segunda-feira a sábado,
e das 10h às 23h aos domingos. Nas vésperas de Natal e Ano-Novo, o horário será
reduzido, com encerramento às 18h.
O calendário também
estabelece que não haverá trabalho nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
As regras estão
previstas em cláusula por adesão para o funcionamento do comércio em datas
especiais.
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