O Sindserv e a administração pública deram mais um passo
importante em direção à reestruturação da Guarda Civil Municipal (GCM). Em uma
reunião institucional pautada pelo diálogo e pela busca de consensos, a
assessoria jurídica do sindicato e os representantes da Comissão de GCMs
reuniram-se com o corpo jurídico do município para alinhar os termos do novo
Projeto de Lei (PL).
Os trabalhos avançam agora para a fase de alinhamento final
da proposta. Ao longo de todo o processo, a atuação do Sindserv tem se pautado
pelo equilíbrio e pela coerência, buscando garantir que a modernização da
Guarda ocorra com total segurança jurídica. O objetivo central é assegurar a
justa valorização dos GCMs da ativa, respeitando rigorosamente os limites e as
garantias previstos na legislação em vigor.
Como fruto dessa construção conjunta e transparente, o
Sindserv informa que o novo projeto de lei, contendo todas as definições e
ajustes necessários devidamente apontados, será apresentado oficialmente dentro
das próximas semanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário