Nas últimas décadas do século XX e, de
forma mais intensa, no início do século XXI, o tema das violências no ambiente
escolar passou a ocupar posição de destaque nos debates educacionais,
suscitando um sentimento recorrente de insegurança ou, na melhor das hipóteses,
uma falsa sensação de segurança, fenômenos que tensionam as relações humanas no
espaço escolar. Entende-se por violência o uso intencional da força ou do poder
contra outra pessoa, grupo ou comunidade, com potencial para causar danos
físicos, psicológicos, emocionais ou sociais. Trata-se de um fenômeno social
complexo que, gradativamente, vem sendo naturalizado em diferentes esferas da
sociedade, provocando maior comoção apenas quando ocorre em contextos próximos
à realidade das pessoas, despertando medo, indignação e reflexão.
No campo educacional, a violência pode
manifestar-se de diferentes formas. Pode ocorrer na escola, praticada por
membros da comunidade escolar ou por agentes externos; pode estar relacionada à
escola, quando há depredação do patrimônio público ou outras ações que afetam a
instituição; e pode configurar-se como violência da escola, compreendida como
violência simbólica decorrente de práticas institucionais, normas ou relações
de poder que produzem exclusão, discriminação ou subjugação dos estudantes.
Independentemente da sua natureza, toda forma de violência escolar produz
impactos significativos sobre o processo de ensino e aprendizagem,
comprometendo o desenvolvimento cognitivo, o desempenho acadêmico, a
permanência na escola e a saúde física e mental de estudantes, professores e
demais integrantes da comunidade escolar.
Sob uma perspectiva histórica, a violência
no Brasil está relacionada ao processo de formação social do país, marcado por
profundas desigualdades econômicas, sociais e raciais. Esse contexto repercute
diretamente no ambiente escolar, que, em muitos momentos, acaba reproduzindo
estruturas de exclusão e desigualdade ao privilegiar determinados saberes e práticas
culturais em detrimento de outros. Dados consolidados pelo Ministério da
Educação (MEC) e levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam que as diversas formas de violência —
incluindo a violência autoprovocada, a violência interpessoal, a violência
coletiva, bem como as violências na escola, contra a escola e da escola —
comprometem significativamente a aprendizagem, prejudicam a saúde mental dos
estudantes e aumentam os níveis de estresse entre professores, gestores e
familiares. Diante do crescimento das notificações de violência escolar nos
últimos anos, entrou em vigor, em janeiro de 2024, a Lei nº 14.811/2024, que
alterou o Código Penal brasileiro ao incluir o art. 146-A, tipificando os
crimes de bullying e cyberbullying.
Para interromper ou minimizar o ciclo
contínuo de violência nas instituições de ensino, torna-se imprescindível a
adoção de medidas preventivas articuladas entre gestores escolares,
professores, estudantes, famílias e demais atores da comunidade. Essas ações
devem integrar políticas públicas intersetoriais voltadas à promoção da
educação integral, da inclusão social, da qualificação profissional, da
melhoria dos espaços urbanos e da segurança pública preventiva. A implementação
coordenada dessas estratégias pode contribuir para a redução dos fatores de
risco associados à violência, favorecendo a construção de ambientes escolares
mais seguros e propícios à aprendizagem.
Além das ações estruturais, o
desenvolvimento das competências socioemocionais constitui importante
estratégia de prevenção. Conforme estudos do Instituto Ayrton Senna, o
fortalecimento de macrocompetências como autogestão, amabilidade, empatia,
responsabilidade e resiliência emocional favorece relações interpessoais mais
saudáveis e contribui para a resolução pacífica de conflitos. Nesse contexto,
promover uma cultura de paz, fundamentada no diálogo, no respeito à
diversidade, na convivência democrática e na valorização dos direitos humanos,
representa um caminho essencial para prevenir a violência e assegurar melhores
condições para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a qualidade da
educação.
Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, diretor
de escola, licenciado em Pedagogia, MBA em Liderança e Coaching na Gestão de
Pessoas, Mestre e Doutor em Educação. E-mail: rodsouza@educa.pindamonhangaba.sp.gov.br
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