O Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a falta de profissionais de apoio pedagógico e administrativo nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Pindamonhangaba. A investigação teve início após denúncias apresentadas pelo SINDSERV, que vem acompanhando a situação e cobrando providências para garantir o funcionamento adequado das unidades escolares.
Segundo o Sindicato, a ausência de servidores em cargos
essenciais, como coordenadores pedagógicos e secretários escolares, tem
provocado a sobrecarga dos diretores, que passaram a acumular funções
administrativas e pedagógicas que não fazem parte de suas atribuições. A situação,
de acordo com a entidade, compromete a gestão das escolas e pode impactar
diretamente a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes.
Como parte da investigação, o Ministério Público solicitou
que o SINDSERV apresente, no prazo de dez dias, informações sobre as medidas já
adotadas para enfrentar o problema. Entre os documentos requisitados estão o
número e o andamento da ação judicial proposta pelo Sindicato sobre o tema,
além da confirmação de eventual denúncia encaminhada ao Ministério Público do
Trabalho (MPT) e o resultado obtido até o momento.
O SINDSERV informou que reunirá toda a documentação
necessária e responderá ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido. A
entidade reforça que continuará acompanhando o caso e adotando todas as medidas
administrativas e judiciais cabíveis para assegurar que as escolas municipais
contem com equipes completas, garantindo melhores condições de trabalho aos
servidores e um atendimento de qualidade aos alunos da rede municipal.
Para o Sindicato, a abertura da investigação representa um
importante avanço na busca por soluções para um problema que vem sendo
denunciado há meses e reafirma a importância da atuação conjunta entre os
órgãos de fiscalização e a representação sindical na defesa da educação pública.
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