Proposta do vereador
Gilson Nagrin prevê fornecimento de monitores contínuos de glicemia a pacientes
de 2 a 16 anos cadastrados no CadÚnico, com custo estimado de R$ 201,6 mil por
ano
Uma criança de
8 anos com diabetes tipo 1 pode chegar a furar o próprio dedo até dez vezes ao
dia para medir a glicose no sangue. É essa realidade que o vereador Gilson
Nagrin (PL), da Câmara de Pindamonhangaba, quer mudar com uma proposta
apresentada no início de 2026.
Em 13 de
janeiro, Nagrin protocolou a Indicação de Projeto de Lei nº 03/2026, que
determina ao Sistema Único de Saúde municipal o fornecimento gratuito de
sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes com
diabetes Mellitus tipo 1, na faixa etária entre 2 e 16 anos, cujas famílias
estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O que muda na prática
Os sensores de
monitoramento contínuo de glicose são dispositivos fixados na pele do paciente
que medem os níveis de açúcar no sangue em tempo real, dispensando as tradicionais
coletas por punção digital. Para crianças pequenas, a diferença é
significativa: menos dor, menos estresse e maior adesão ao tratamento.
Na
justificativa técnica da proposta, o vereador argumenta que a tecnologia
oferece maior precisão no controle glicêmico e reduz os riscos de hipoglicemia
— queda perigosa nos níveis de açúcar — e de hiperglicemia. Além dos benefícios
diretos aos pacientes, o texto defende que a adoção preventiva do dispositivo
tende a diminuir internações e complicações de saúde a longo prazo, gerando
economia ao sistema público de saúde.
Números e impacto financeiro
De acordo com
o Ofício GAB nº 2585/2025, expedido em resposta ao Requerimento nº 2946/2025,
atualmente 30 pacientes na faixa etária contemplada são atendidos pela rede
municipal de saúde de Pindamonhangaba.
Com base nesse
levantamento, Nagrin estima que o custo total de implementação da medida seria
de aproximadamente R$ 201.600,00 por ano — valor que o proponente considera
compatível com o orçamento municipal e plenamente justificado pelos benefícios
gerados à qualidade de vida das crianças e de suas famílias.
O custeio
seria feito por meio de dotações orçamentárias próprias do município, e a
vigência passaria a valer imediatamente após a publicação da lei.
O peso do diabetes tipo 1 na infância
O diabetes
tipo 1 é uma doença autoimune na qual o próprio organismo destrói as células do
pâncreas responsáveis pela produção de insulina. Sem esse hormônio, o corpo não
consegue processar o açúcar adequadamente, obrigando o paciente a repor a
substância diariamente e a monitorar os níveis de glicose de forma rigorosa e
constante.
Na infância e
na adolescência, esse controle é ainda mais desafiador. Variações nos níveis de
glicose podem ocorrer rapidamente, influenciadas por fatores como atividade
física, alimentação e até estresse emocional — realidades cotidianas para
qualquer criança em fase escolar.
Próximos passos
O projeto foi
aprovado pelo Plenário da Câmara de Vereadores e encaminhado ao prefeito
municipal para análise e eventual sanção.
Se convertida
em lei, a medida beneficiaria inicialmente os 30 pacientes já cadastrados na
rede pública, com possibilidade de expansão à medida que novos diagnósticos
sejam identificados entre a população elegível do município.
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