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terça-feira, 2 de junho de 2026

SINDSERV COMPARECE EM AUDIÊNCIA NO TRT SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA

 



O SINDSERV participou, no último dia 20 de maio, de audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, referente à pauta do acúmulo de função enfrentado pelos diretores de escola da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba.

A audiência representou mais uma das ações promovidas por este ente sindical na busca por diálogo com a administração municipal sobre uma questão que vem causando sérios prejuízos à categoria e impactos significativos em toda a educação municipal.

Entretanto, mais uma vez, não houve avanço concreto sobre o tema. Durante a audiência, a administração alegou que não poderia tomar medidas imediatas, deixando a questão condicionada ao Poder Executivo, sob a justificativa de que seria necessária a criação do cargo de coordenador pedagógico para solucionar o problema.

Para o SINDSERV, contudo, diversas outras propostas poderiam ser discutidas e implementadas de forma emergencial para amenizar os impactos diretos na saúde física e mental dos servidores que atualmente enfrentam o acúmulo excessivo de funções.

Diante da resistência do município em buscar soluções efetivas, o sindicato tem ampliado as medidas administrativas e jurídicas, incluindo estudos e encaminhamentos relacionados à possível ação por omissão da administração pública.

O dano à categoria já é amplamente comprovado, tanto pelo crescente debate acerca da saúde mental no ambiente de trabalho — agora reforçado pela atualização da NR-1 — quanto pelo prejuízo ao erário causado pelo elevado índice de afastamentos médicos relacionados ao esgotamento físico e emocional decorrente desse acúmulo de atribuições.

O SINDSERV segue firme na luta para que mais essa demanda histórica dos servidores da educação seja solucionada no município, defendendo condições dignas de trabalho, valorização profissional e proteção à saúde dos trabalhadores da educação pública.

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