Ítalo do Couto
Mantovani*
Por
décadas, a violência urbana foi associada principalmente às grandes metrópoles
brasileiras, marcadas por elevada densidade populacional e profundas
desigualdades sociais. Os dados do Atlas da Violência 2026, entretanto, revelam
uma mudança significativa: a violência letal deixou de ser um fenômeno
concentrado apenas nos grandes centros e passou a atingir com intensidade
crescente cidades de médio porte, colocando novos territórios no centro do
debate sobre segurança pública.
Pindamonhangaba
surge como um dos exemplos mais emblemáticos dessa mudança. Com aproximadamente
172 mil habitantes (estimativa IBGE), o município da Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) registrou a maior taxa de homicídios
estimados entre as cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes: 27,9
mortes por 100 mil habitantes. O número coloca a cidade à frente de municípios
tradicionalmente associados a maiores índices de violência, como Embu das Artes
(26,6) e Itapecerica da Serra (26,2). Os dados ganham ainda maior relevância
quando analisados em profundidade. Em 2024, foram registrados oficialmente 29
homicídios em Pindamonhangaba. Entretanto, a metodologia do Atlas incorpora uma
variável que amplia significativamente a compreensão do problema: os chamados
homicídios ocultos (Homicídios ocultos são mortes inicialmente classificadas
como causas indeterminadas, mas que apresentam alta probabilidade de
corresponder a homicídios não identificados oficialmente). Foram identificados
mais 19 casos classificados inicialmente como mortes violentas por causa
indeterminada, elevando o total estimado para 48 homicídios, isto é, quase 40%
das mortes violentas estimadas no município revelam limitações na identificação
da violência letal, impactando diretamente políticas públicas, investimentos e
a compreensão da criminalidade.
Entretanto,
o cenário de Pindamonhangaba não deve ser interpretado como uma realidade
isolada. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) apresenta
um quadro estatístico que merece atenção. Nove das quinze cidades paulistas com
maiores taxas de homicídios entre os cem maiores municípios do estado pertencem
à região. Guaratinguetá aparece com taxa estimada de 23,8 homicídios por 100
mil habitantes; Caraguatatuba registra 19,8; enquanto levantamentos regionais
indicam Lorena com 33 vítimas por 100 mil habitantes, Cruzeiro com 25,35 e
Ubatuba com 24,74.
Esses
números sugerem que determinados fatores regionais podem estar influenciando a
dinâmica da violência local. Curiosamente, a própria região oferece um
contraponto relevante, São José dos Campos, maior município da RMVPLN, com
população superior a 725 mil habitantes (estimativa IBGE), registrou taxa de apenas
5,9 homicídios por 100 mil habitantes. O município aparece entre as cidades
brasileiras de grande porte com menores índices de violência letal, ocupando a
15ª posição nacional entre os municípios mais seguros, ou seja, o contraste é
expressivo. Enquanto Pindamonhangaba registra índice próximo de 28 homicídios
por 100 mil habitantes, São José dos Campos apresenta taxa quase cinco vezes
menor. A comparação rompe uma interpretação simplificada segundo a qual cidades
maiores seriam necessariamente mais violentas.
Os
próprios dados nacionais reforçam essa conclusão. Em 2024, municípios médios (aqueles
com população entre 100 mil e 500 mil habitantes) apresentaram média de 24,1
homicídios por 100 mil habitantes, superando os municípios grandes, cuja taxa
média foi de 23,2, e os pequenos, com 19,7. Para o próprio Atlas a evidência
sugere que municípios intermediários enfrentam desafios específicos. Essas
cidades frequentemente experimentam expansão econômica e crescimento
demográfico em ritmo mais acelerado que a capacidade de ampliação da
infraestrutura urbana e das políticas públicas. A pressão sobre serviços
sociais, segurança, mobilidade e planejamento urbano tende a aumentar
significativamente.
Ao
mesmo tempo, o cenário nacional apresenta sinais aparentemente positivos. O
Brasil registrou em 2024 a menor taxa oficial de homicídios desde 2014: 20,1
mortes por 100 mil habitantes, totalizando 42.590 homicídios. Trata-se de
redução de 7,4% em comparação ao ano anterior e de uma queda acumulada de 32,8%
em relação ao início da série histórica. Porém, essa melhora nacional exige
cautela, entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos no país cresceram 88,6%, passando
de 3.755 para 7.083 casos. Atualmente, essas ocorrências representam 14,3% dos
homicídios estimados nacionais, percentual quase duas vezes superior ao
observado no ano anterior. Isso significa que, embora os indicadores oficiais
apontem redução da violência, parte desse avanço pode estar sendo influenciada
por dificuldades de classificação das mortes violentas.
Diante desse cenário,
Pindamonhangaba deixa de representar apenas uma posição em um ranking estadual
e passa a simbolizar desafios enfrentados por cidades médias brasileiras. Os
dados demonstram que a violência não pode mais ser entendida como um problema
restrito às grandes metrópoles, nem enfrentada exclusivamente por medidas
repressivas. O Atlas evidencia um fenômeno mais complexo, no qual fatores
sociais, econômicos, institucionais e urbanos se sobrepõem e influenciam
diretamente a dinâmica da violência. Mais do que explicar por que
Pindamonhangaba ocupa hoje posição de destaque nos indicadores de homicídios, o
desafio é compreender o que esses números revelam sobre as mudanças nas
dinâmicas da violência no interior paulista e no Brasil contemporâneo. O alerta
ultrapassa os limites do município: ignorar esses sinais significa permitir que
problemas estruturais continuem avançando antes mesmo de serem plenamente
compreendidos.
* Diretor de Projetos da Coordenadoria de Governança da
Atividade Delegada – Gabinete do Vice-Prefeito da Cidade de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional
Graduando em História pela USP
Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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