O mês de fevereiro foi marcado em Pindamonhangaba por uma
grande mobilização popular que levou os
munícipes para praça , rotatória , porta da prefeitura e sessão de Câmara.
A mobilização Popular “ Revoga Já” tomou uma proporção tão
grande em Pinda e região que obrigou prefeito Ricardo Piorino antecipar seu retorno da china em uma semana
.
Ao chegar na cidade e ver a proporção que tinha tomado o
movimento popular o prefeito em reunião
com sua equipe foi avaliar o estudo e o
calculo feito pela empresa contratada que custou ao cofre público 3 milhões de
reais e reconheceu que estava errado mas , mesmo assim não quis dar o braço a
torcer e não revogou á lei . mas o movimento continua e ai foi obrigado a fazer
algumas mudanças de imediato , a primeira implantar uma taxa fixa para os
terrenos baldios , tirou o site do ar e para surpresa agora teve também uma
redução do IPTU.
A Prefeitura de Pindamonhangaba disponibilizou os carnês com
os novos valores de IPTU e Taxa de Resíduos para consultas, impressão e pagamento
no site oficial www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Eles estavam suspensos para
correção das tabelas desde o início do mês.
Para os novos valores, tanto de IPTU quanto de Taxa de
Resíduos, a Prefeitura refez os cálculos e ajustou algumas distorções.
Para isso, no início de fevereiro publicou o Decreto 7.006,
que reduziu o valor do metro quadrado da construção e dos terrenos referentes à
Planta Genérica de Valores, o que diminui o valor do IPTU. Também encaminhou
para a Câmara o Projeto de Lei 030/2026, reduzindo os valores da Taxa de
Resíduos. O projeto foi aprovado, dando origem a Lei 7.067/2026.
A nova tabela estabeleceu teto nas cobranças de taxa de
resíduos: Para terrenos os valores vão de R$ 32,53 a R$ 113,87 por ano; Para
imóveis residenciais de R$ 113,87 a R$ 292,81 por ano; Os imóveis comerciais,
industriais ou de uso misto possuem valores a partir de R$ 195,21. Os valores
máximos (tetos) aplicáveis variam conforme o enquadramento do estabelecimento
como grande gerador de resíduos ou não, uma vez que os grandes geradores
possuem regulamentação própria para a gestão e destinação dos resíduos. Para
correta aplicação da taxa, estes contribuintes deverão solicitar junto à
Prefeitura o enquadramento do imóvel, a fim de verificar se o estabelecimento
se enquadra ou não como grande gerador, o que influenciará diretamente na
aplicação do teto da cobrança.
Este movimento popular que siga de exemplo e que a população
saia para a rua e reenvide que os seus direitos e que não fique somente como
leão de internet e faça valer a sua voz na praça , porta da prefeitura , sessão
de Câmara e também no seu bairro . Toda
mobilização popular sempre tem por traz agente político e neste caso especifico
estiveram o ex vereador Herivelto Vela , um munícipe Portela , vereadora Ana
Paula , Malu Mabi e vereador Nobertinho, Giovani .
Já está disponível para a população no site da prefeitura
para que retire os boletos do IPTU e da Taxa do Lixo e a primeira parcela vence
dia 16 de março .
Walter Magui
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