Assembléia da Educação delibera sobre 07 de Setembro como dia letivo no calendário de 2026

 

O SindServ realizou, na noite da segunda-feira, 15 de dezembro, uma Assémbleia Geral Extraordinária com os servidores da Educação para discutir a inclusão do dia 07 de Setembro, data cívica nacional, como dia letivo no calendário escolar de 2026. A primeira chamada ocorreu às 18h, e a segunda, às 18h30.

Durante a assembléia, foi apresentada a proposta inicial da Secretaria Municipal de Educação, que previa a incorporação da data ao calendário letivo mediante acordo sindical, com a compensação de um dia de folga ao final do ano letivo corrente, ponto que em que a diretoria sindical reiveindicou como sendo dois dias.

Após debate entre os participantes, a categoria deliberou por rejeitar a proposta nos moldes apresentados e aprovou uma contraproposta. Ficou definido que o 07 de Setembro será incorporado ao calendário escolar, desde que seja assegurado ao servidor um dos seguintes direitos:

dois dias de falta abonada, a serem usufruídos no período entre 08 de setembro do ano vigente e 06 de setembro do ano seguinte, ou o pagamento do dia trabalhado como hora extra, conforme prevê a legislação trabalhista.

Diante do resultado da assembleia, o SindServ realizou reunião com a Secretaria de Educação para dar encaminhamento às deliberações aprovadas. Em resposta, a pasta informou que avalia positivamente a negociação da inclusão do 07 de Setembro ( data Civil),  como dia letivo e que realizará uma análise dos impactos orçamentários decorrentes das propostas apresentadas.

Após a conclusão dessa análise, será agendada uma nova reunião entre o sindicato e a Secretaria para definir qual das alternativas aprovadas em assembléia será considerada viável para aplicação no calendário escolar de 2026.

O SindServ reforça que as decisões sindicais são tomadas por meio de assembléias gerais extraordinárias, que são espaços democráticos de participação coletiva, abertos a todos os servidores da categoria, sindicalizados ou não, com direito a voto assegurado.

O sindicato também orienta os servidores da Educação a acompanharem as próximas etapas dessa negociação, que seguirá sendo divulgada pelos canais oficiais do SindServ, assim como o presente veiculo de comunicação.

CONFIRA  O LINK DO PRESIDENTE PAULO DE CUNHA  :

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