A Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba está estudando a criação de uma campanha de conscientização voltada à aquisição de imóveis na zona rural, com o objetivo de orientar a população sobre a importância de verificar a regularidade dos terrenos antes da compra. A ação busca garantir mais segurança jurídica aos compradores e contribuir para o desenvolvimento ordenado do município.
Segundo o secretário de Habitação, Francisco César “Chicão”,
a campanha tem caráter educativo e preventivo, chamando a atenção para a
necessidade de procurar a Prefeitura antes de concluir qualquer negociação.
“Muitas pessoas acabam adquirindo propriedades rurais sem saber se a área está
devidamente regularizada, o que pode gerar dificuldades futuras, como
impossibilidade de registro, ausência de infraestrutura ou problemas
ambientais. A ideia é orientar a população para que realize compras seguras e
conscientes”, explicou.
A zona rural de Pindamonhangaba tem
passado por crescimento e valorização nos últimos anos, com o
aumento da procura por terrenos para moradia, lazer e produção agrícola. Diante
desse cenário, a campanha pretende incentivar a regularização fundiária, o uso
sustentável das áreas rurais e o cumprimento das normas urbanísticas e
ambientais.
Além de beneficiar diretamente os compradores, a iniciativa
também deve contribuir para o planejamento territorial e o fortalecimento da
economia local, uma vez que propriedades regularizadas podem receber
investimentos, acesso a crédito rural e inclusão em programas de incentivo à
produção e à moradia.
A proposta está em fase de estudo e poderá incluir ações
informativas, palestras, materiais educativos e divulgação em canais oficiais,
em parceria com outras secretarias municipais e órgãos públicos.
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