A Prefeitura de Pindamonhangaba vai publicar este mês o novo
edital de licitação do sistema de estacionamento rotativo – popularmente
conhecido como Zona Azul. O objetivo é melhorar a distribuição das vagas na
região central e garantir acesso a estacionamento nas ruas ao maior número de
pessoas, de forma justa e democrática.
O último edital foi lançado em julho deste ano e precisou
ser alterado após adequações que foram apresentadas ao Tribunal de Contas.
Agora a Prefeitura de Pindamonhangaba fez todas as alterações
necessárias e a expectativa é que a licitação ocorra em dezembro de 2025. Caso
não haja novos questionamentos no processo licitatório, a intenção da gestão
municipal é que no primeiro trimestre de 2026 tenha a definição da empresa que
irá administrar as vagas de estacionamento na região central.
A empresa vencedora deverá exercer a atividade de operação,
controle, comercialização e manutenção, através de uma gestão eficaz, com total
do controle do munícipio. Ela também será responsável por serviços de
manutenção, sinalização e pintura.
De acordo com o secretário de Mobilidade e Trânsito, José
Vidal de Souza França Filho, a intenção da Prefeitura é facilitar o acesso a
vagas de estacionamento no centro. “Queremos facilitar e garantir o acesso do
cidadão ao comércio e aos serviços centrais, possibilitando maior rotatividade
nas vagas do centro e proporcionando um sistema adequado ao maior número de
pessoas. Para isso, vamos criar a rotatividade no estacionamento nas áreas de
grande atividade comercial, adequando a oferta de vagas à demanda de
estacionamento”.
A empresa escolhida para administrar as vagas será a que
apresentar o maior repasse financeiro para a Prefeitura – com o mínimo
estipulado em 15% sobre o faturamento.
Segundo a legislação em vigor, o contrato a ser firmado será
de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Dados do contrato
O novo sistema de estacionamento vai oferecer 1.400 vagas,
parquímetros em praticamente todas as ruas atendidas pelo sistema e
monitoramento por vídeo. A empresa também terá que manter um portal na
internet, um aplicativo e fazer consultas e esclarecer dúvidas vias whatsapp,
facilitando o acesso e dando mais rapidez à população.
O tempo máximo permitido para estacionamento será de até 2
horas e o valor será de R$ 2,50 por hora.
O último contrato com empresa do sistema de estacionamento
rotativo de Pindamonhangaba foi finalizado em junho de 2022, quando era
operado pela Estapar.
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