Audiência debate base de cálculo na venda de imóveis públicos ·

Marcos Amaral, Gisele Nanci, Marcela Franco, Richardson da Padaria, Bilili de Angelis e Jean Soldi - Credito Viviane Angelo SITE

No último dia, 3, a Câmara de Taubaté promoveu audiência pública sobre base de cálculo nas vendas de imóveis públicos. O debate teve iniciativa do vereador Bilili de Angelis (PP), que foi quem conduziu os trabalhos.

Bilili fez questionamentos sobre a metodologia para avaliação de imóveis públicos a serem vendidos, a base de cálculo para venda destes imóveis e os critérios para valores e compensação institucional. Afirmou que empresários não estão contentes com ações do setor de planejamento da Prefeitura.

A secretária de planejamento, Marcela Franco, frisou que em breve a administração municipal vai promover a revisão do plano diretor, ação que ela considerou de “extrema importância” para o crescimento sustentável e ordenado do município. Ela esclareceu que o setor não é o único responsável por ações relacionadas à venda dos imóveis.

A diretora de planejamento, Gisele Nanci, afirmou que as avaliações dos imóveis são realizadas perante normas técnicas, de acordo com decreto regulamentador, e não levam em consideração especulação imobiliária ou outra metodologia.

Durante a audiência, foram abordadas questões como compensação, a ser feita por meio de obras; pagamento em pecúnia ou serviços de infraestrutura; e também sobre impacto de vizinhança e trânsito, que são avaliados por meio de laudos e definidos entre administração municipal e empreendedor. A legislação e os procedimentos internos da Prefeitura em relação a empreendimentos também foram pauta no debate.

Os vereadores Alberto Barreto (PRD), Boanerge e Richardson da Padaria, do União, Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (SD), Isaac do Carmo (PT), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca Luiz Henrique (PDT), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos) participaram da audiência.

O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.