A Câmara Municipal de
Pindamonhangaba aprovou o Projeto de Lei nº 029/2025,de autoria do vereador
Renato Cebola, que institui o programa “Pequeno Empreendedor Pindamonhangaba”.
A iniciativa tem como objetivo incentivar e promover o desenvolvimento
econômico e social dos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e
empresas de pequeno porte no município.
O programa oferecerá uma
série de benefícios para estimular o crescimento dos pequenos negócios na
cidade. Entre os principais incentivos estão:
- Redução de taxas municipais por um período de até 12 meses para
os pequenos empreendedores que aderirem ao programa;
- Facilidade de acesso a
crédito – serão promovidas parcerias com instituições financeiras públicas e
privadas para oferecer linhas de crédito e financiamentos direcionados aos
pequenos empreendedores;
- Capacitação e
treinamento – os pequenos empreendedores terão prioridade em programas de
qualificação profissional, treinamento e desenvolvimento promovidos pelo
município;
- Incentivo à regularização – o programa oferecerá suporte
técnico para a elaboração de planos de negócios, registro e legalização de
empresas.
O vereador Renato Cebola
comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância da iniciativa para o
fortalecimento da economia local.
“Mais uma vitória para
nossa população! Este programa vai impulsionar os pequenos negócios, gerar
novas oportunidades e fortalecer o comércio local. Estamos trabalhando para
garantir mais apoio e condições para os nossos empreendedores prosperarem”,
afirmou o vereador.
O programa “Pequeno
Empreendedor Pindamonhangaba” é uma conquista importante para o município,
oferecendo suporte essencial para que os pequenos empresários possam se
desenvolver, gerar empregos e contribuir para o crescimento econômico da
cidade.
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