No dia 23 de setembro, no Paço Municipal, foi realizada a
reunião de alinhamento final para a construção da nova proposta de
reestruturação da Guarda Civil Metropolitana de Pindamonhangaba.
O momento representa um importante marco para a categoria.
Ao longo das tratativas, SindServ, representantes da GCM e Administração
Municipal, por meio de suas equipes jurídicas, trabalharam em conjunto na
construção de uma nova proposta legislativa, buscando conciliar as necessidades
da corporação, os anseios dos servidores e a segurança jurídica necessária para
o município.
O resultado desse diálogo se apresenta em duas frentes
fundamentais: a reestruturação da Guarda Civil Metropolitana e a valorização
dos GCMs que estão na ativa.
Uma construção que
começou com a escuta dos servidores
A discussão não começou agora. O SindServ tomou conhecimento
da pauta em meados de 2025, durante as tratativas do Acordo Coletivo, quando os
próprios servidores apresentaram questões relacionadas à estrutura e à
valorização da categoria.
A partir de então, o SindServ passou a buscar, junto à
Administração Municipal, meios para solucionar as questões levantadas pelos
servidores e construir alternativas que atendessem às necessidades da
corporação.
Ao longo desse processo, também foi identificada uma questão
estrutural importante: dentro da organização existente, havia servidores
exercendo as mesmas funções, mas enquadrados em referências e denominações
distintas, entre agentes e guardas.
Diante desse cenário, tornou-se necessário buscar uma
solução que possibilitasse a valorização dos profissionais e, ao mesmo tempo,
promovesse a modernização e o fortalecimento da própria corporação.
Nesse processo, a escuta ativa dos GCMs foi fundamental. A
união dos servidores, a organização das demandas e a participação dos
representantes da categoria contribuíram diretamente para que os pontos
apresentados fossem debatidos e incorporados à construção da proposta.
Diálogo para
construir uma nova proposta
Também foi essencial a abertura da Administração Municipal
para o diálogo. Depois de uma série de reuniões e tratativas, foi possível
avançar na construção de uma proposta que busca adequar a GCM às normas atuais,
fortalecer sua estrutura e ampliar a segurança jurídica para a atuação dos
profissionais.
Entre os principais pontos estão a reestruturação da Guarda
Civil Metropolitana, a criação do emprego público de Guarda Civil Municipal
para futuros concursos e a valorização salarial dos atuais Guardas, com a
alteração da referência de 111 para 117.
A proposta prevê a manutenção dos atuais vínculos,
atribuições, jornada e direitos dos servidores, com efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2027.
Além da valorização dos profissionais que já estão na ativa,
a reestruturação representa um passo importante para o fortalecimento
institucional da GCM, contribuindo para a organização da corporação e criando
melhores condições para a busca de recursos destinados à própria Guarda.
Uma conquista
construída por muitas mãos
Para o Presidente do SindServ, Paulo de Cunha, mais do que
uma alteração legislativa, o avanço é resultado de um processo construído com
participação, diálogo e união da categoria.
A trajetória demonstra que, quando os servidores se
organizam, apresentam suas demandas e contam com uma representação sindical
atuante na mediação das negociações, é possível transformar reivindicações em
propostas concretas.
A valorização dos GCMs é uma construção coletiva. Cada
servidor que participou desse processo, apresentou sua realidade, levantou
questionamentos e permaneceu unido tem sua parcela nessa caminhada.
Agora, a proposta seguirá para a Câmara Municipal, onde
deverá ser protocolada e posteriormente apreciada pelos vereadores.
O SindServ estará presente também nessa próxima etapa,
acompanhando a tramitação e permanecendo ao lado dos servidores para que essa
importante construção avance.
Uma nova etapa começa, com o empenho e participação de
todos.
