quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Parabéns Nijão
INFORMATIVO DO SINDSERV
SINDSERV realiza
Assembleia de Convalidação do Acordo Coletivo de Pinda
O SINDSERV esclareceu as alterações firmadas no Acordo Coletivo de
Trabalho após a Assembleia de Convalidação realizada em 14 de janeiro de 2026.
As mudanças tratam do pagamento da Gratificação Natalina (13º salário) e do
Prêmio por Tempo de Serviço/Contribuição e, segundo o sindicato, não
representam retirada de direitos, mas sim ajustes na forma e no período de
pagamento, com base na legislação vigente.
Com as novas regras, o pagamento do 13º salário passa a ser automático e
realizado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será
paga no mês de aniversário do servidor. A segunda parcela, com os 50%
restantes, será quitada no mês de dezembro, conforme determina a Lei Federal nº
4.749/1965.
Para o ano de 2026, haverá adequações específicas no calendário:
servidores aniversariantes de janeiro receberão a primeira parcela em
fevereiro; os de dezembro, em novembro; e os aniversariantes de fevereiro a
novembro receberão normalmente no mês do aniversário. A partir dos anos
seguintes, o pagamento seguirá de forma regular, conforme o mês de nascimento
de cada servidor.
O SINDSERV também reforça um direito já previsto na legislação
municipal: a possibilidade de o servidor solicitar o adiantamento da primeira
parcela do 13º salário juntamente com as férias. Essa prerrogativa está
assegurada pelo artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Município. Para
isso, o pedido deve ser formalizado até o dia 31 de janeiro, por meio do
sistema 1Doc.
Outra alteração diz respeito ao Prêmio por Tempo de Serviço ou
Contribuição, que anteriormente era pago no mês de outubro, mediante
solicitação. Com o novo Acordo Coletivo, o benefício passa a ser pago de forma
automática no mês de aniversário do servidor, mantendo-se inalterados os
critérios de tempo de contribuição: para as mulheres, aos 20, 25 e 30 anos; e
para os homens, aos 25, 30 e 35 anos.
O Acordo Coletivo terá vigência de dois anos, compreendendo o período de
20 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2028, revogando normas anteriores
relacionadas a esses temas. Por fim, o SINDSERV reafirma que continuará
acompanhando, fiscalizando e esclarecendo a categoria, reforçando seu
compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e com
a observância da Lei Orgânica do Município.
SindServ inicia processo de fundação do Núcleo
Sindical de Campos do Jordão
O
SINDSERV deu início ao processo de fundação do Núcleo Sindical de Campos do
Jordão, reafirmando seu compromisso com a ampliação da representação e o
fortalecimento da organização sindical nos municípios que compõem sua base.
Em
reunião realizada no dia 26 de janeiro, representantes do sindicato e da
categoria no município alinharam as tratativas iniciais para a realização de
uma eleição que definirá a diretoria do Núcleo Sindical local.
As
discussões têm se mostrado produtivas e propositivas, marcadas pelo diálogo,
pela escuta ativa e pelo interesse coletivo em construir uma representação
sindical sólida, democrática e comprometida com a defesa dos direitos dos
servidores municipais.
Paralelamente,
o sindicato informa que acompanha de perto as tratativas relacionadas à minuta
do Plano de Carreira, instrumento fundamental para a valorização profissional,
a organização das carreiras e o fortalecimento do serviço público municipal. O
SindServ afirma que estará presente em todas as audiências públicas pertinentes
ao tema.
Atualmente,
a Prefeitura de Campos do Jordão conta com aproximadamente 2.300 servidores
públicos, o que reforça a importância e a urgência da construção de um Plano de
Carreira estruturado, democrático e alinhado às reais necessidades da
categoria. Nesse sentido, o sindicato aguarda que a administração municipal
apresente oficialmente a minuta do plano, para que possa ser analisada,
debatida e aprimorada com a participação dos servidores.
A criação
do Núcleo Sindical de Campos do Jordão (SINDSERV) representa um passo importante para
aproximar o sindicato da base, fortalecer a organização dos trabalhadores e
garantir maior participação nas decisões que impactam diretamente a vida
funcional dos servidores.
O
SINDSERV seguirá conduzindo todo o processo com transparência, legalidade e
diálogo permanente, mantendo os servidores informados sobre os próximos
encaminhamentos e etapas da fundação do Núcleo.
Lei nº 226/2026 trata do
descongelamento de direitos dos servidores e mobiliza sindicatos e prefeituras
A Lei nº 226/2026 representa um marco importante
para os servidores públicos ao tratar do descongelamento de direitos suspensos
durante o período da pandemia da Covid-19, quando diversas garantias funcionais
foram interrompidas em razão das medidas excepcionais adotadas à época.
Durante esse período, servidores tiveram progressões,
adicionais por tempo de serviço, vantagens funcionais e outros direitos
congelados, impactando diretamente a evolução na carreira e a remuneração de
milhares de trabalhadores do serviço público. A nova legislação busca corrigir
esse cenário, permitindo a retomada da contagem de tempo e da aplicação dos
direitos previstos em lei.
Diante da relevância do tema, o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais (SINDSERV) tem atuado de forma preventiva e
institucional, notificando suas bases sindicais e orientando os servidores
sobre os efeitos da Lei nº 226/2026. Além disso, o sindicato protocolou ofícios
junto às prefeituras dos municípios que compõem sua base, solicitando que as
administrações se manifestem oficialmente, por meio de pareceres técnicos e
jurídicos, acerca da aplicabilidade da norma no âmbito municipal.
O objetivo é garantir transparência, segurança
jurídica e diálogo entre servidores e gestores públicos, assegurando que o
descongelamento seja tratado de forma responsável e em consonância com a
legislação federal.
A entidade sindical reforça que o descongelamento
não se trata de concessão, mas de reconhecimento de direitos legalmente
previstos, sendo fundamental que os municípios se posicionem de maneira clara,
permitindo previsibilidade e respeito à trajetória funcional dos servidores.
A Lei nº 15.326/2026 estabelece
diretrizes nacionais voltadas ao enquadramento e à valorização das Auxiliares
de Classe, profissionais que atuam diretamente no cotidiano escolar e exercem papel
fundamental no processo educacional, especialmente na educação infantil e nos
anos iniciais.
A legislação busca conferir maior
clareza às atribuições, ao reconhecimento funcional e à organização da carreira
dessas trabalhadoras, promovendo segurança jurídica e alinhamento com as
diretrizes federais da educação básica. Por se tratar de uma lei federal, sua
aplicação depende de análise e adequação por parte das administrações
municipais.
Diante desse cenário, o SINDSERV tem
atuado de forma responsável e permanente no diálogo com a categoria. O
sindicato vem realizando reuniões com a Comissão de Auxiliares de Classe de
Pindamonhangaba, avaliando propostas e construindo, de forma coletiva, um
encaminhamento que será apresentado à Secretaria Municipal de Educação.
O SINDSERV também protocolou ofícios
junto a todos os municípios que compõem sua base sindical, solicitando que as
prefeituras se manifestem oficialmente quanto à aplicabilidade da Lei nº
15.326/2026 no âmbito local. O objetivo é garantir transparência, uniformidade
das informações e segurança para as servidoras envolvidas.
O município de Roseira já apresenta
avanços na discussão, demonstrando abertura ao diálogo e disposição para tratar
do enquadramento em conformidade com a legislação vigente. O sindicato aguarda
o posicionamento dos demais municípios para dar continuidade às tratativas e
encaminhamentos necessários.
O SINDSERV reafirma seu compromisso com
a valorização da categoria, a defesa dos direitos dos servidores públicos e a
construção de soluções por meio do diálogo institucional, mantendo a categoria
informada sobre cada etapa do processo.
Guarda Mirim abre vagas em Lorena
Inscrições para a
Guarda Mirim 2026
Período: de 9 a 11 de
fevereiro de 2026
Horário: das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 16h30
Local: Casa da
Juventude - ao lado do CSU (Rua Capitão Oscar Santos Bittencourt, s/n – Nova
Lorena)
Secretaria de Juventude realiza curso de primeiros socorros no dia 23 em Ubatuba
Inscrições estão abertas; vagas são limitadas
Com a premissa de que “informação salva vidas”, a Secretaria de
Juventude promoverá um curso de primeiros socorros com certificação no dia 23,
das 8h às 16h, em sua sede, que fica no bairro Estufa II . A atividade será
realizada em parceria com o Instituto Áquila e é direcionada, principalmente,
para jovens e adultos.
As inscrições são presenciais e devem ser feitas diretamente na
sede da pasta, que funciona das 8h às 17h e fica na Praça Maracanã. É
necessário preencher uma ficha de inscrição, realizar cadastro e apresentar
documentos (rg, cpf), pois todos os participantes receberão certificação. Ao
todo, 20 vagas serão disponibilizadas.
O Instituto Áquila é uma associação sem fins lucrativos criada por
médicos emergencistas, com atuação em educação em saúde, com foco em
atendimento pré-hospitalar (APH), áreas remotas e desastres, voltada à
população e a profissionais da área.
O curso terá conteúdos teóricos e práticos voltados a situações do
cotidiano. Entre os temas abordados estão:
Noções básicas de primeiros socorros
Avaliação inicial da vítima
Acionamento do SAMU e do Corpo de Bombeiros
Parada cardiorrespiratória (RCP)
Engasgo em adultos, crianças e bebês
Hemorragias e controle de sangramentos
Fraturas, entorses e imobilizações
Queimaduras
Desmaios, convulsões e crises comuns
Procedimentos até a chegada do atendimento especializado
A Secretaria de Juventude decidiu promover o curso de Primeiros
Socorros pois muitas emergências acontecem em casa, na escola, no trabalho ou
em espaços públicos, e saber como agir nos primeiros minutos pode fazer toda a
diferença.
“Nosso objetivo é capacitar jovens e a comunidade para agir com
responsabilidade, segurança e rapidez em situações de emergência, fortalecendo
a prevenção, o cuidado com o próximo e a consciência cidadã”, destacou o
secretário da Juventude, João Batista.
“Ter profissionais e uma população treinados em primeiros socorros
pode fazer toda a diferença em uma emergência. Quando cada segundo conta, saber
o que fazer é essencial para salvar vidas e evitar complicações”, concluiu o
médico emergencista e um dos fundadores do Instituto, Dr. Alan Mercadante.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
CARDÁPIO DESTA TERÇA FEIRA
Bom dia cardápio do dia
Misturas
✅ Picadinho
✅ Carne seca com quibebe
✅ Bife de fígado acebolado
✅ Moela ao molho
✅ Panquecas de carne
✅ Carne moída com batata
✅ Linguiça com ovo frito
✅ Frango ensopado com polenta
Guarnições
✅ Arroz
✅ Arroz primavera
✅ Feijão
✅ Feijão preto
✅ Polenta
✅ Macarrão
✅ Farofa
✅ Mandioca frita
✅ Bolinho de arroz
✅ Quibebe
✅ Repolho
✅ Abobrinha
Saladas
✅ Alface
✅ Mista
✅ Pepino
✅ Tomate
Que Deus abençoe nosso dia
Prefeitura concede anistia a templos religiosos e é acusada de discriminar loteamentos e condomínios sociais de Moreira César
Por unanimidade, foi aprovado o Projeto nº 001/2026, de autoria do prefeito de Pindamonhangaba, que concede anistia a templos religiosos, tanto aqueles com sede própria quanto os que funcionam em imóveis alugados. O projeto também beneficiou o Residencial Bem Viver.
A
medida, considerada justa, acabou, porém, gerando questionamentos por
supostamente discriminar residenciais e condomínios de cunho social do distrito
de Moreira César, como Liberdade, CDHU, Azeredo e Karina. Outro empreendimento
que também ficou de fora da anistia foi o Residencial Castolira.
O
principal questionamento da população de Moreira César é o motivo de esses
residenciais não terem sido incluídos na anistia. Moradores cobram explicações
do vereador que se autointitula “rei da região”, além do subprefeito e da
ex-vereadora do PL.
Neste
momento, segundo lideranças locais, não adianta a atuação isolada de vereadores,
pois a inclusão desses residenciais depende exclusivamente do prefeito Ricardo
Piorino, que precisaria encaminhar um projeto complementar ao nº 001/2026 para
conceder a anistia.
Prefeitura de Cunha inicia "ação antirrábica" 2026 nesta terça-feira (04/02)
A primeira atividade do mês ocorrerá no Parquinho da Represa do Artur, com atendimento das 09:00 às 11:00. A vacinação é gratuita e voltada para animais com idade acima de 3 meses.
Orientações Importantes
A administração municipal reforça que a "ação antirrábica" é a medida mais eficaz para manter a doença controlada. Para o atendimento, recomenda-se que:
- Os cães sejam levados com coleira e guia.
- Os gatos sejam transportados em caixas ou bolsas adequadas para evitar fugas.
- O tutor apresente, se possível, a carteira de vacinação do animal.
Serviço
Evento: "ação antirrábica".
Data: 04 de fevereiro de 2026.
Local: Parquinho da Represa do Artur.
Horário: Das 09:00 às 11:00.
Público-alvo: Cães e gatos acima de 3 meses.
ELEIÇÕES 2026 EM PINDA: Duelo entre Ricardo Piorino e Herivelto Vela esquenta de vez
As eleições de 2026 parecem ter começado para valer em Pindamonhangaba. Após uma entrevista em uma rádio de Taubaté, o prefeito Ricardo Piorino (PL) criticou o presidente Lula e, consequentemente, o pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Herivelto Vela.
A Resposta de
Herivelto Vela
Em suas redes sociais, Vela rebateu as críticas e pediu que
Piorino tenha mais respeito com os munícipes. Segundo ele, as recentes
manifestações na cidade não foram atos "partidários", mas sim
reflexos da indignação popular com o aumento do IPTU e a criação da taxa de
lixo.
Vela também ironizou a fala do prefeito — que comparou os
protestos a um "carnaval antecipado" — lembrando o processo
licitatório de R$ 9 milhões para a contratação de trio elétrico. Ele afirmou
que, em sua entrevista, Piorino acabou por "abrir o caminhão de
esgoto" (metáfora utilizada sobre o teor das declarações).
Esclarecimentos
sobre a Lei e Obras Federais
Quanto à legislação mencionada (referindo-se ao Marco Legal
do Saneamento, Lei nº 14.026/2020), Vela ressaltou que ela foi sancionada pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro, e não pelo atual governo.
Além disso, o pré-candidato listou investimentos do Governo
Federal (Lula/Alckmin) que custeiam 100% de obras na cidade, como:
Centro de Reabilitação Lucy Montoro (INAP) no Parque das
Palmeiras;
UBSs do Santana e do Terra Nova (Feital);
CRAS em Moreira César.
Ele destacou ainda que, graças à concessão da MRS Logística
(via Governo Federal), Pinda recebeu obras com custo zero para o município,
como o viaduto do Feital, as três cancelas automatizadas no centro, o novo
pátio de manobras e a passarela no Araretama.
"Falar a verdade não custa nada e ainda não paga
imposto em Pinda", finalizou Vela, alfinetando o atual prefeito.
Assinar:
Comentários (Atom)