Na noite desta segunda-feira
(20) aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de
Pindamonhangaba. Nessa Sessão o vereador Roderley Miotto (PSDB) fez uso da
tribuna para abordar sobre dois importantes assuntos que interferem diretamente
na vida dos munícipes da cidade.
Primeiramente, o vereador
fez uma explanação em que defendia a criação de uma Secretaria de Assistência
Social autônoma, já que hoje se encontra vinculada à Secretaria de Saúde.
Afirmou que defende o princípio da economicidade na gestão pública, mas que
devido as inúmeras demandas da população vê como urgente e necessária a divisão
das pastas. Segundo o parlamentar, com a criação de uma Secretaria de
Assistência Social autônoma, haveriam verbas exclusivas, vindas do governo
Estadual e Federal, destinadas diretamente a programas sociais que
beneficiariam a vida de muitos munícipes, principalmente, daqueles que estão em
situação de fragilidade econômica.
Vale destacar, que nesta
Sessão o executivo pediu que fosse incluído na Ordem do Dia o PL nº 37/2017 em
que prorrogava o convênio com diversas entidades sociais, projeto que foi
aprovado por unanimidade.
O outro assunto abordado
pelo vereador foi sobre o SAMU. O parlamentar discorreu sobre as benesses em
participar do consórcio e possuir tal atendimento, e que a saída da cidade
acarretaria graves danos a sociedade local. Não obstante, explicou que o
município participa da Rede de Urgência e Emergência (RUE), que é um
atendimento integrado composto pelo SAMU, UPA’s, Pronto Socorro Municipal,
Santa Casa, Hospital Regional de Taubaté e Hospital Universitário, com um tempo
de resposta mais rápido.
Disse ainda, que para
existir o credenciamento das UPA’s o município precisa estar inserido na RUE e
que uma eventual saída do SAMU geraria a perda de verba ministerial.
Uma vez que existe a
previsão de repasse inicial de R$ 175.000,00 para as UPA’s e que depois de
qualificadas podem receber um valor de 220.000,00 do Ministério da Saúde.
Ademais, estando na RUE haveria o recebimento da verba destinada para a
internação em razão do AIH (autorização de internação hospitalar) onde por
paciente receberia um valor de R$ 900,00 à 1.700,00.
Sendo assim, por conta de
toda a informação prestada o nobre vereador solicitou a integração de força de
todos em prol da continuidade de Pindamonhangaba no Consórcio do SAMU.
É bom frisar que caso
Pindamonhangaba saia desse consórcio terá uma perda anual de repasse de cerca
de 9 milhões de reais, além de ficar isolado e ter que arcar com o seu próprio
recurso toda saúde do município.
