Renato Cebola e contou com subscrição dos vereadores Felipe César Filho (FC), Norberto Moraes, Professor Everton, Marco Mayor, Ana Paula Goffi, Professor Felipe Guimarães e Gilson Nagrin.
A nova legislação tem como objetivo promover lazer, cultura,
turismo, convivência social e fortalecimento da economia local por meio da utilização
organizada de espaços públicos da cidade.
De acordo com a lei, o programa busca incentivar atividades
culturais, artísticas e gastronômicas, fomentar o comércio local e o turismo
urbano, além de estimular a ocupação segura dos espaços públicos e promover
integração comunitária e valorização urbana.
Para a implantação inicial do programa, foram reconhecidas
como áreas de relevante interesse cultural, turístico e gastronômico a Praça
Dom Pedro II, conhecida como Praça do Santana, e a Travessa Rui Barbosa, locais
que já concentram atividades culturais, comunitárias e econômicas consolidadas.
A legislação também prevê que outras áreas poderão ser incluídas futuramente,
conforme interesse público.
As atividades deverão acontecer, preferencialmente, aos finais
de semana e feriados, respeitando horários e normas municipais vigentes
relacionadas à segurança, acessibilidade, mobilidade urbana, limpeza pública,
controle de ruídos e preservação da ordem pública.
Segundo o vereador Renato Cebola, o projeto representa um
importante avanço para o fortalecimento da cultura e da economia criativa da
cidade.
“Queremos transformar os espaços públicos em ambientes
vivos, seguros e acolhedores para as famílias, artistas, comerciantes e toda a
população. A cultura e a gastronomia movimentam a economia, geram oportunidades
e aproximam as pessoas”, destacou o parlamentar.
A lei foi sancionada pelo prefeito Ricardo Alberto Pereira
Piorino e já está em vigor.
Vereador Renato Cebola — compromisso com o futuro.
