O Censo escolar do ano de 2024
apontou que os indicadores educacionais da educação básica no Brasil avançaram,
mas que o atraso escolar também aumentou. No bojo da escolarização (anos
iniciais do Ensino Fundamental) e aprofundamento escolar (anos finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio), o Brasil, não raramente, tem apresentado resultados
educacionais aquém de outras nações desenvolvidas e emergentes, até mesmo em
relação a própria meta decenal dos últimos Planos Nacionais de Educação (PNE
2001 – 2010; 2014 – 2024). Alguns indicadores de defasagem educacional são o
atraso entre idade – série, lacunas na aprendizagem básica e analfabetismo
funcional, além dos desafios educacionais sem fim à vista, como desigualdade
regional e social, qualidade da formação docente (EAD e presencial), e infraestrutura
escolar precária. O que não representa surpresa não atingir as metas do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ano de 2023, bem como em
edições anteriores, para os ciclos dos anos finais do Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
Fugindo ao
otimismo ingênuo, é possível melhorar indicadores educacionais, adotando medidas
alinhadas aos problemas educacionais regionais e sociais. Um tema ainda não
suficientemente explorado no debate nacional é o número de alunos por turma. Ainda
que somente professores possam verbalizar o desafio de uma superlotação em sala
de aula, e somente estudantes possam revelar o prejuízo da ausência de
personalização do ensino, devido a uma superlotação de estudantes em sala de
aula, cabem algumas ponderações.
De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as redes
municipais e estaduais de ensino têm autonomia para estabelecer a organização e
distribuição das turmas de estudantes, considerando a jurisprudência
educacional vigente. Um marco no assunto foi a aprovação do projeto de lei 4731/2012,
que propõe limite de 25 estudantes por turma na Pré-escola e nos dois primeiros
anos do Ensino Fundamental. Há, também, antiga petição do Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) de limitar o
número máximo de estudantes por turma em todos os níveis da educação básica,
pauta esquecida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Há
pesquisadores que apontam que o número ideal de estudantes por turma depende da
estruturação identitária do Projeto Político Pedagógico (PPP), que orienta o
sistema de ensino, em sua filosofia, metodologia, avaliação e perfil do
egresso.
Conforme
a publicação Education at a glance (2013), a organização das salas de
aula é diferente em cada país, tornando o debate sobre o número de estudantes
em sala de aula complexo. Países desenvolvidos, em sua maioria da União
Europeia e Reino Unido, mantém média de 21 estudantes por turma, havendo uma
minoria de 15 a 19 estudantes por turma, como é o caso de Luxemburgo, Islândia,
Letônia e Inglaterra. Coreia do Sul e Japão, pela Cooperação Econômica
Ásia-Pacífico (APEC), ao contrário, registram o máximo de 33 estudantes por
turma, mantendo, igualmente, resultados educacionais positivos. Segundo pesquisa
publicada pela Fundação Getúlio Vargas (2015), uma redução média de 30% no
tamanho da turma aumenta a proficiência do estudante em 44%. De modo
complementar ao assunto, evidências da Pesquisa Internacional sobre Pesquisa e
Aprendizagem (TALIS, 2012), mostraram que, independentemente do tamanho da
turma, a falta de professores qualificados é uma grande preocupação em muitos
países. Já o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, 2012),
indica que sistemas que priorizam o salário dos professores, ao invés de turmas
menores, tendem a melhorar os resultados dos estudantes.
Em
suma, é evidente que somente diminuir o tamanho da turma não é suficiente para
melhorar a aprendizagem do estudante, e tampouco turmas grandes, com 30 ou 40
estudantes em sala de aula, favorece a personalização do ensino. O estudante
não é um produto na sala de aula, mas sim, o motivo da existência da educação
regular. Não cabe, portanto, medidas gerencialistas de natureza econômica, em
detrimento do pedagógico. Articulado investimento financeiro auditável,
políticas educacionais regionais, professores bem preparados, metodologias
participativas, foco no estudante e, sim, diminuição do número máximo de
estudantes por turma, tornar-se-á possível garantir uma guinada educacional no
Brasil. Diminuição do número máximo de estudantes por turma em escala federal é
possível e é para hoje!
Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, licenciado
em Filosofia, História e Pedagogia, Mestre e Doutor em Educação, Diretor da
Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”.
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