Ítalo do Couto
Mantovani*
No Brasil, os
homicídios permanecem uma das maiores preocupações em termos de segurança
pública. Em 2023, o país registrou aproximadamente 47 mil vítimas de crimes
violentos, refletindo uma realidade alarmante que afeta tanto grandes centros
urbanos quanto cidades menores. O indicador continua sendo um dos principais
desafios enfrentados pelas autoridades policiais em todo o território nacional.
O estado de São
Paulo registrou o menor índice de homicídios nos últimos 24 anos. Pelos
próprios dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o
estado chegou a registrar uma taxa de homicídios de 35,06 a cada 100 mil
habitantes, em 2001, quando os dados começaram a ser catalogados. Em 2024, o
índice alcançado foi de 5,9, o melhor resultado da série histórica. A
diminuição nos homicídios está associada a diversas estratégias implementadas
pelas forças de segurança, incluindo o aumento do policiamento ostensivo,
operações integradas entre diferentes corporações e o uso de tecnologias
avançadas para monitoramento e investigação.
Nesse cenário, as
cidades buscam estratégias mais eficazes para combater esse tipo de violência e
promover a segurança da população. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte (RMVPLN) com 39 municípios acompanha o estado, com redução no
indicador de homicídios. Pelos dados disponibilizados pela própria Secretaria
da Segurança Pública a RMVPLN chegou à sua menor taxa por 100 mil vítimas de
homicídios dolosos dos últimos 23 anos. A Região registrou 11,7 vítimas de
homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Uma redução de 56% em 23 anos. Muitos
comparam com o Estado que reduziu quase 85%, ou até com a Capital reduziu 67%,
contudo nossa Região apresenta problemas diferenciados, enfrentando desafios
complexos relacionados à segurança pública. Além dos crimes violentos, como
homicídios dolosos e roubos, há uma crescente preocupação com o tráfico de
drogas, que alimenta a violência e a insegurança local.
Pindamonhangaba apresenta
desafios significativos em relação à segurança pública. Em 2024, registrou 33
mortes violentas, incluindo apenas homicídios dolosos vista que o indicador de
latrocínios não apresentou registros no ano, posicionando-se entre as cidades
com maior número de ocorrências na região. Pelos próprios dados a taxa de
homicídios saiu de 10 por 100 mil habitantes em 2023 para 19 aproximadamente em
2024, isto é, um crescimento de 80%. Nos outros indicadores Pinda teve um
desempenho expressivo positivamente, por exemplo, diminuição em mais de 30% na
taxa de roubos por 100 mil, roubos de veículos decresceu 33% e furtos de
veículos 6%. O aumento no número de homicídios em diversas cidades é um reflexo
de uma série de problemas estruturais e sociais que ainda precisam ser
enfrentados com urgência. A elevação desse indicador está frequentemente
associada à expansão de atividades criminosas, como o tráfico de drogas e a
atuação de facções, que ganham espaço em áreas de vulnerabilidade social.
Por isso, para enfrentar essa situação, a
administração municipal implementou diversas iniciativas. Em maio de 2024,
Pindamonhangaba integrou seu sistema de monitoramento ao programa estadual
"Muralha Paulista", permitindo a conexão das câmeras locais com bases
de dados estaduais e federais. Essa integração visa aprimorar a vigilância e a
resposta a incidentes, utilizando inteligência artificial para identificar
padrões de comportamento e veículos suspeitos. Além disso, a cidade investiu na
capacitação de novos agentes de segurança. Em setembro de 2024, nove novos
agentes da Guarda Civil Metropolitana iniciaram treinamento intensivo,
abrangendo áreas como primeiros socorros, direitos humanos, legislação de
segurança, o uso de tecnologias de monitoramento e defesa pessoal. Sem esquecer
que a cidade tem investido em tecnologias de monitoramento. Em janeiro de 2024,
o Centro de Segurança Integrada (CSI) recebeu uma atualização tecnológica que
integra dados de veículos com bancos de dados de segurança estaduais e
federais, utilizando inteligência artificial para identificar padrões de
comportamento e veículos suspeitos.
A segurança pública constitui um dos pilares
essenciais para assegurar a qualidade de vida e o bem-estar da população, sendo
as políticas públicas municipais de grande relevância nesse contexto. Quando
adequadamente planejadas e implementadas, tais políticas têm o potencial de
promover avanços substanciais na prevenção da criminalidade, no enfrentamento
da violência e na melhoria da sensação de segurança nos municípios. Novo ano e
uma gestão eleita para trabalhar sobre isso. Dessa forma, é imprescindível que
os gestores municipais estabeleçam parcerias com os governos estadual e
federal, de forma a garantir recursos e apoio para a realização de ações mais
eficazes.
* Diretor da Divisão
de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade
Delegada – Secretaria
de Governo Municipal da Cidade de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Graduando e História
pela USP
Professor de
Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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