Desde o último dia 14 , todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular
passaram a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O
anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a
medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos
e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e
medicamentos.
Com
a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a
ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou
mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou
cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes
associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem
custos.
Em
julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total
de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades
credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de
Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O
cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar
da medida.
Entenda
O
Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e
absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão,
asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma
gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do
valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor
praticado pela farmácia.
O
programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para
hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto),
rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças
cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com
incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade
Menstrual.
Além
da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de
credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não
são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após
oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a
expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Para
a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o
paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela
logomarca do programa, apresentando: documento oficial com foto e número do CPF
ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica
dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de
serviços particulares.
Para
pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento
credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a
unidade e apresentar: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS
quanto de serviços particulares e documento oficial com foto e CPF do
beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número
do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento
ou registro geral (RG);
No
caso do representante legal, é preciso: que a situação tenha sido declarada por
sentença judicial; que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes
ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica
junto ao programa; que ele seja portador de instrumento público de procuração
que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de
medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa e que ele seja portador
de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que
outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos
e/ou fralda geriátrica junto ao programa.
Por
fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa
beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que
conste o número do CPF e documento de autorização do Programa Dignidade
Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo
ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.