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quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Vela cobra Prefeitura e aciona justiça contra multas irregulares




Na última sessão legislativa do mandato, o vereador Herivelto Vela, após inúmeras reclamações de proprietários de terrenos que foram multados de forma arbitrária, teve três requerimentos aprovados direcionados à Prefeitura, Tribunal de Contas e Ministério Público.

As multas foram baseadas em uma lei revogada, a notificação aos proprietários não foi individual, mas em forma de edital na Tribuna do Norte, sem direito a ampla defesa, o que garante a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

"A Prefeitura faz um edital notificando as pessoas, mas ninguém lê a Tribuna. Precisa ter a responsabilidade jurídica para fazer valer a limpeza pública, mas o que estamos vendo, diante a baixa arrecadação e querendo fechar as contas públicas no azul, é uma administração pública querendo arrecadar a qualquer custo, cobrando até de terrenos que estavam limpos. Isso é desproporcional e absurdo. Ao MP, pedi a abertura de uma ação cívil pública para que anule as multas, elencando todas as irregulares e ilegalidades", disse Vela.


Pinda lança edital para renovação das bolsas universitárias para 2025

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, publicou nesta segunda-feira (16) a convocação oficial para a renovação das bolsas de estudos universitárias concedidas aos estudantes do município. A ação está amparada pela Lei Municipal Nº 5.509, de 28 de fevereiro de 2013, e pelo Decreto Nº 4.947, garantindo o apoio à continuidade dos estudos superiores.

Os estudantes contemplados deverão comparecer ao Humano: Espaço de Identidades, localizado na Rua Antônio Rita do Amaral, no bairro Alto do Cardoso, em frente à Prefeitura Municipal, entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, nos horários das 8h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00, portando a documentação necessária para a análise.


Documentação exigida para renovação:

• Cópia do RG e CPF do bolsista;

• Comprovante atualizado de residência;

• Comprovante de renda do aluno: carteira de trabalho atualizada e holerite, ou declaração de renda no caso de autônomos;

• Relatório de notas do ano de 2024 (1º e 2º semestre);

• Comprovantes de renda e CPF das pessoas que compõem o núcleo familiar: carteira de trabalho atualizada e holerite, ou declaração de renda para autônomos.


Critérios para manutenção da bolsa:

• O estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Frequência escolar igual ou superior a 75%;

• Aprovação em todas as disciplinas;

• Comparecimento para realizar a renovação;

• Permanência como residente do município.

Caso o bolsista não atenda aos critérios ou deixe de comparecer para efetivar a renovação no período estabelecido, o benefício será suspenso.


A triagem social será conduzida pela equipe técnica da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, com base nos documentos apresentados pelos candidatos. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Pindamonhangaba com a educação e o desenvolvimento de toda população local, assegurando o direito humano de  oportunidades para o acesso e permanência no ensino superior.

BOAS FESTAS AMIGOS E SERVIDORES


 

BOAS FESTAS Á TODOS


 

BOAS FESTAS


 

Pertencimento escolar estudantil: refletindo sobre a sua conexão e identificação identitária



 

             A educação é compreendida como uma das forças motrizes que moldam a sociedade. Requer robusto investimento em instrumentos educativos, como infraestrutura adequada, atualização curricular, inovação metodológica e avaliativa, e formação docente contínua, para que o estudante se aproprie de conhecimentos, habilidades e valores necessários para o seu preparo social, em cada etapa de ensino.

            Na atual sociedade da performance, os movimentos de busca por resultados positivos na aprendizagem estudantil são constantes e se mostra a ambição principal da nação, mesmo no contexto de disparidade de recursos financeiros por estados e municípios, cumprimento da legislação educacional vigente e infraestrutura local, acreditando sempre ser possível desenvolver mais ações com menos recursos, como se fosse possível performar em educação, atingindo a excelência educacional apenas com “amor e boa vontade de ensinar”. Indicadores positivos na aprendizagem tomam por base elementos multifatoriais, sendo um deles, tema central deste artigo, o pertencimento escolar, tanto por parte da coletividade de profissionais da educação, como estudantes.

Compreende-se pertencimento como a auto percepção de se fazer parte identitária e prática de alguma agremiação de pessoas, como grupo, instituição, família, etc.; no campo escolar, o pertencimento estudantil consiste em uma necessária conexão e identificação de valores do estudante, em relação à coletividade de profissionais da educação e a rotina escolar, enquanto símbolos e mensagens convidativos para se inserir mais fortemente no ambiente escolar.

Despertar e manter a conexão de pertencimento identitário não é fácil, pois requer abertura de pensamento e vontade por parte do estudante, em querer participar verdadeiramente do ato escolar, enquanto ensino e socialização entre os seus pares e profissionais da educação; por parte da escola, cabe esclarecimento e estratégia para promover encantamento e atratividade em sua oferta educacional, seja em aula, projeto, convivência, a fim de se tornar convidativo para o estudante.

            A sensação de se sentir pertencente a algo, partícipe da construção de uma história coletiva proporciona benefícios ao estudante, como o cuidado com a sua saúde mental. O ato de não se isolar, agrega parâmetro comportamental entre os seus pares, diálogo sobre temas diversos, garantindo socialização saudável. Acrescente-se diminuição da evasão de matrícula, melhora no desempenho escolar em notas e frequência, além de uma aprendizagem significativa, com associação entre teoria e prática. Nesse sentido, pertencimento significa renascimento existencial por se abrir ao novo, pelo quanto há identificação de ordem psíquica, emocional e social.

            Por parte da instituição escolar, mantém-se legítimo o seu papel tradicional de transmissora de conhecimentos, habilidades e valores sociais, bem como evidencia-se o seu novo papel de desenvolver pessoas, no limite de polemicamente assumir para si o que seria comum para a família, como desenvolvimento de caráter, respeito, gratidão, responsabilidade, empatia, etc., a fim de que possa cumprir com maestria o que lhe cabe essencialmente que é promover ensino de conhecimento científico. Nesse sentido, caberá à escola adotar estratégias efetivas para gerar pertencimento institucional, como acolhida, formação e mentoria docente, espaços para convivência, promover a diversidade e a inclusão, e projetos que reflitam propósito e sentido existencial dos estudantes.

            Urge, portanto, desterritorializar a escola como espaço de preparação de mão de obra, garantindo a territorialização da escola como espaço de desenvolvimento humano pleno. Pertencimento escolar por parte de toda a coletividade escolar é possível e é para hoje.

            Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, licenciado em Filosofia, História e Pedagogia, Mestre e Doutor em Educação, Diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”.

Vereador José Carlos Gomes – Cal cobra informações sobre obras de saneamento em Pindamonhangaba


 

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, realizada no dia 16 de dezembro, o Vereador José Carlos Gomes – Cal apresentou um requerimento, solicitando informações detalhadas à Sabesp sobre o andamento do procedimento licitatório das obras de ampliação dos sistemas de água e esgoto no município.

O pedido foi direcionado ao Presidente da Sabesp, Carlos Augusto Leone Piani, do Grupo Equatorial e ao Diretor Regional da SABESP, Emerson José dos Santos, e foi solicitado apoio ao Deputado Estadual André do Prado, com base no anúncio feito

pela Superintendência Regional da Sabesp em março de 2024, que prevê um investimento total de R$ 32,5 milhões em saneamento básico para a cidade. Entre as principais obras destacam-se:

• Implantação de Rede de Água e Esgoto na região da nova Rodoviária: Custo estimado: R$ 7,6 milhões.

Previsão: conclusão da licitação em julho de 2026 e entrega da obra em julho de 2026. • Implantação de Rede Coletora no bairro Massaim:

Custo estimado: R$ 842 mil. Previsão: licitação em 2026 e entrega em julho de 2027.

• Implantação de Rede Coletora de Esgoto no bairro Taipas:

Custo estimado: R$ 580 mil.

Previsão: licitação em 2026 e entrega em julho de 2027.

• Aquisição de Estação de Tratamento de Água Modular – 180 litros/seg:

Custo estimado: R$ 20 milhões. Previsão: conclusão do processo licitatório em junho deste ano e entrega em junho de 2025.

• Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Bom Sucesso e Queiroz e Estação Elevatória: Custo estimado: R$ 3,5 milhões.

Previsão: finalização da licitação até o final de 2024.

O Vereador José Carlos Gomes – Cal destacou a importância de acompanhar de perto essas obras, que têm impacto direto na qualidade de vida da população, cobrando agilidade nos processos licitatórios e na execução dos projetos.

“O investimento em saneamento básico é fundamental para garantir saúde, bemestar e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. A prioridade dessas obras, em especial, é Estação de Tratamento de Água Modular, pois sem ela, nossa cidade poderá sofrer com a falta de água. Precisamos de transparência e compromisso com os prazos anunciados”, reforçou Cal.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

PROFESSOR HÉLCIO SANTOS SERÁ NOMEADO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM TAUBATÉ



Profissional estatutário efetivo na rede pública estadual de São Paulo, Hélcio tem 24 anos de carreira pública, atuando como professor e como Gestor Escolar.

O prefeito eleito Sérgio Victor anuncia o nome do servidor de carreira e professor estatutário da rede pública estadual de ensino, Hélcio Carvalho dos Santos, como o novo secretário de Educação de Taubaté a partir de 01 de janeiro de 2025.

Profissional estatutário efetivo na Rede Pública Estadual de São Paulo, Hélcio tem 24 anos de carreira pública, atuando como professor e como Gestor Escolar. Atualmente exerce o cargo de Diretor da Escola Estadual Miguel Pistilli, em Quiririm.

Hélcio é formado em Geografia pela UNITAU (Universidade de Taubaté) e em Pedagogia pela UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos), com Pós-Graduação em Governança Pública pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito).

Pela EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores), realizou diversos cursos de extensão, dentre eles Desenvolvimento e Liderança, Mecanismos de Apoio ao Processo de Recuperação da Aprendizagem, Ensino Híbrido e Tecnologias, Tecnologia entre outros para área da educação.

Entre suas experiências acadêmicas, atuou também na condução de formações direcionadas a professores e gestores com foco em aprendizagem, em instituições de ensino da Rede Estadual Paulista, como coordenador de Ciências Humanas do Programa Ensino Integral (PEI) do Governo do Estado de São Paulo, sendo responsável direto pela formação continuada dos Professores da Área de Humanas (História, Filosofia, Sociologia e Geografia).

Seu trabalho tem ênfase na elaboração de planos de aulas, guias de aprendizagem, nivelamento, programas de ação dos Professores e implantação/acompanhamento do Currículo Paulista. Ainda foi Gestor Escolar na Administração Pública, Gestor de pessoas e liderança, sendo o responsável pela redação de documentos norteadores como o Regimento Escolar e do Plano de Gestão e Projeto Político Pedagógico. Nomeado por Sérgio Victor, ele assume o cargo em 01 de janeiro de 2025.

Hélcio Carvalho dos Santos, será o secretário de Educação de Taubaté a partir de 01 de janeiro de 2025.

Aparecida : Zé louquinho anuncia seu secretariado


O polêmico prefeito eleito de Aparecida Zé Louquinho vem para mais um mandato na capital nacional da fé e anunciou seu secretariado .

Dentre os nomes destaque para a prefeita de Potim Erica Soler que será secretaria de Planejamento e Governo.  

No gabinete ficarão Marta Janaina Romão de Carvalho, como chefe de Gabinete e Eduardo Elache, como secretário do prefeito. Maria das Dores de Melo Alves, a Preta, será a assessora especial do gabinete. O jornalista Thiago Cida, que é chefe de gabinete da presidência da Câmara de Guaratinguetá assumirá como subsecretário de Comunicação. Sérgio de Souza será o diretor-geral.

O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) terá como diretora Jeffercy de Souza Nunes Chad, que já foi secretária de Obras da gestão anterior de Zé Louquinho.

O advogado Vitor Luís Mattos Teodoro será o secretário de Defesa do Cidadão, enquanto Renata Maciel de Almeida Cipriano passará a atuar como a secretária de Fazenda.

A secretaria de Saúde ficará a cargo de Marilene Aparecida Lopes Tannus dos Santos. Ela já trabalhou na secretaria na gestão anterior de Zé Louquinho e atualmente ocupa o cargo de diretora administrativa da Saúde de Caçapava.

O professor José Roberto de Souza vai responder pela secretaria de Educação. Ele atuou como supervisor de ensino designado na Diretoria de Ensino de Guaratinguetá, foi diretor na escola municipal de Ensino Fundamental Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri e vice-diretor nas escolas Professora Paulina Cardoso, em Aparecida, e Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá.

A secretaria de Turismo ficará a cargo do ex-vereador Harlei Diniz de Carvalho, que será auxiliado por Márcia Filippo, ex-secretária da pasta.  Marco Antônio de Oliveira, o Major Oliveira, secretário de Segurança Pública e Mobilidade de Guaratinguetá, vai assumir a mesma pasta em Aparecida.

O secretário de Obras e Urbanismo será o engenheiro Gabriel Emboaba de Souza Batista, que já foi secretário-adjunto de Planejamento Urbano de Potim no governo da Erica Soler. O urbanista Antônio Carlos Boueri será o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Elisabeth Cristina Couceiro ficará à frente da Assistência Social e Rosangela Aparecida Silveira Giordani será a responsável pelas Políticas Públicas para as Mulheres, diretoria ligada à Assistência Social.

O secretário de Administração será o coronel da Polícia Militar Sérgio Israel dos Santos Júnior. A secretaria de Cultura ficará a cargo da jornalista Teresa Maria Barbosa Rezende, e Ibson de Oliveira Corrêa assumirá a secretaria de Esportes e Lazer.

A secretaria de Indústria de Comércio Ambulante, responsável pela feira livre de Aparecida, ainda não tem o responsável indicado. Segundo Zé Louquinho, o nome para a pasta ainda está sendo estudado.

Gastos – Se preparando para a missão de recuperar as finanças da cidade turística, Zé Louquinho tem planejado ações. Como um sinal da política de “apertar os cintos”, o futuro prefeito explicou que pediu ao seu secretariado a doação de 10% dos salários, nos dois primeiros meses da gestão, para a contratação de pessoas que ficarão responsáveis pela limpeza da cidade. “Eu vou doar 20% do meu salário nesse período para a mesma finalidade. Não é obrigado, é uma doação, mas eu conversei com todos do meu secretariado e eles concordaram”.

Outro anúncio do prefeito eleito será o envio de um projeto para a Câmara, já no início do mandato, para que deixe de ser pago o vale-alimentação para os cargos comissionados. Atualmente, o benefício é de R$ 800.

Centenas de pessoas prestigiam o Natal Encantado no centro de Pindamonhangaba



O último final de semana do Natal Encantado de Pindamonhangaba foi um verdadeiro sucesso, reunindo centenas de pessoas que lotaram o centro da cidade para aproveitar as atrações preparadas pela Prefeitura. A Praça Sete de Setembro e a Praça Monsenhor Marcondes foram o coração das festividades, proporcionando momentos de magia e diversão para as famílias e amigos que prestigiaram o evento.

O público compareceu em peso, consolidando o evento como um dos destaques deste fim de ano. A presença do Papai Noel na Praça Monsenhor Marcondes, um dos momentos mais esperados, atraiu grande movimentação. A fila para tirar fotos com o bom velhinho foi extensa durante todo o final de semana, mas o clima de alegria e paciência entre as famílias tornou a experiência ainda mais especial. Pais, crianças e até grupos de amigos aguardaram ansiosamente para registrar suas memórias com o personagem natalino.

A programação cultural também foi um grande atrativo. Na sexta-feira (13), a Banda Eletricall animou o público com clássicos do pop rock, enquanto no sábado (14) Lia de Oliveira encantou a plateia com seu repertório de músicas pop. O domingo (15) foi fechado com chave de ouro pela cantora Ana Magalhães, que trouxe emoção e energia para encerrar o final de semana.

Além das apresentações na Praça Sete de Setembro, as famílias puderam desfrutar da praça de alimentação com opções variadas, além da popular Carreta do Dogão, e do artesanato local promovido pelo Fundo Social de Solidariedade. 



A movimentação intensa no centro trouxe benefícios também para o comércio local. Lojistas relataram aumento significativo no fluxo de clientes durante os três dias de evento. “Ver a praça cheia, as crianças se divertindo e as famílias aproveitando juntas é o maior presente para nós. Estamos muito felizes com o impacto positivo que o evento tem trazido para a cidade”, destacou o secretário interino de Cultura e Turismo, Ricardo Flores. A programação continua nesta semana, com mais apresentações e atividades até o dia 23 de dezembro. Confira a programação completa no site oficial da Prefeitura ou nas redes sociais.