Ítalo do Couto Mantovani*
Globalmente,
85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses
homicídios, 60% (51.000) foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro
da família. Isso equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por
seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada
a cada 10 minutos.
As mortes de
mulheres e meninas relacionadas ao gênero (feminicídio) são a manifestação mais
brutal e extrema da violência contra mulheres e
meninas. Definido como um assassinato intencional com motivação
relacionada ao gênero, o feminicídio pode ser impulsionado por estereótipos de
papéis de gênero, discriminação contra mulheres e meninas, relações desiguais
de poder entre homens e mulheres ou normas sociais prejudiciais.
Lançado
no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em
25 de novembro de 2024, os dados alarmantes do relatório trazem uma urgência
renovada a essa emergência global. , a África registrou as maiores taxas de
feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas
Américas e pela Oceania. Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres
assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas
de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram
membros da família.
A violência contra
a mulher cresceu no Brasil em 2023, pelo Anuário Brasileiro de Segurança
Pública de 2024, o número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior
foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior registro desde a
publicação da lei que tipifica o crime, em 2015. O perfil das mulheres mortas
de forma violenta permanece estável. As principais vítimas são negras (66,9%),
com idade entre 18 e 44 anos (69,1%). O anuário destaca que os casos de
feminicídios não são distribuídos de forma homogênea pelo país. Enquanto a
média nacional é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres, 17
estados têm números mais altos, como Rondônia (2,6), Mato Grosso (2,5), Acre
(2,4) e Tocantins (2,4). Por outro lado, estão abaixo da taxa brasileira Ceará
(0,9), São Paulo (1,0), Alagoas (1,1) e Amapá (1,1).
A Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo divulga os dados de feminicidios,
porém sem detalhamento como os outros indicadores criminais, isto é, por
município. Publicado de forma ampla, os dados contemplam a capital do estado, a
região macro da capital o interior como um todo e o número total no estado.
Comparando 2022 com 2023 temos um aumento tanto no estado como um todo, de 13%
(26 casos) e no interior também, com aumento de 19% (22 casos). Para
complementar esse dado, o Brasil realizou a pesquisa
"Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência
doméstica e feminicídio", feita pelo Instituto Patrícia Galvão e
Consulting do Brasil, apontando que para 9 em cada 10 entrevistadas, todo
feminicídio pode ser evitado se a mulher receber proteção do Estado e da
sociedade. Duas em cada 10 mulheres já foram ameaçadas de morte pelo parceiro
ou ex-companheiro, Segundo o Instituto. Pelos estudos, é possível estimar que
quase 17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem em situação de risco de
feminicídio.
Em suma, como
afirma a diretora da ONU, a violência contra mulheres e meninas não é
inevitável, ela é prevenível. Precisamos de legislação robusta, coleta de dados
aprimorada, maior responsabilidade governamental, uma cultura de tolerância
zero e mais financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos
institucionais.
* Diretor da Divisão
de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade
Delegada –
Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Graduando e História
pela USP
Professor de
Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
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