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terça-feira, 24 de setembro de 2024

NOSSOS CANDIDATOS E SEUS PLANOS PARA A SEGURANÇA


Ítalo do Couto Mantovani*


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o eleitorado apto a  comparecer às urnas nas eleições municipais de 6 de outubro. De acordo com o Órgão, o Brasil terá 156 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Um crescimento de 5,4% em relação às eleições de 2020.

Pindamonhangaba realizará apenas um turno, devido aos seus 107 mil eleitores.

Menos de 200 mil para um segundo turno, como rege a lei. Com aproximadamente 230 candidatos a vereador, 11 vagas apenas para Câmara dos vereadores, apresenta uma proporção de 20 candidatos por vaga; e 4 candidatos para prefeitura do município. Com um orçamento em 2024 na casa dos 960 milhões de reais, mais de 95% dos domicílios com esgotamento sanitário adequado, um PIB per capita em 2021 de quase 80 mil reais e outros indicadores satisfatórios ao município o eleitor precisa estar ciente de quem vai eleger para o legislativo e executivo, uma vez que serão quatro anos para crescimento e desenvolvimento de nossa cidade ou não.

Segurança Pública cada vez mais se torna tema de debate não ao nível estadual, mas municipal. Pindamonhangaba não é diferente, com uma secretaria especifica de Segurança Pública, um orçamento de mais de 60 milhões de reais, uma Guarda Civil Municipal gradativamente mais parecida com a Polícia Militar e uma cidade com 10% de todas as vítimas de homicídios dolosos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 5% dos Roubos, e quase 7% dos roubos de veículos. Para isso, vamos analisar os Planos de Governo dos 4 candidatos de Pindamonhangaba.

O primeiro que analisaremos será do Giovanni Nicoletti, do Partido Novo. Seu plano tem 7 páginas. O termo segurança aparece 5 vezes, todos especificamente no tema de segurança pública. Seu plano para todas as áreas, inclusive de segurança, é dividido em objetivos e ações. Assim sendo seus dois objetivos principais são: “Reduzir os índices de criminalidade em especial a violenta” e “Aumentar a sensação de segurança  na população”. Para o alcance desses objetivos teremos as 7 ações do prefeito, que vão

de aumento do efetivo da GCM, capacitação da GCM, reforço e ampliação da Atividade Delegada e até a criação de um plano para saturação para enfrentar o tráfico de drogas  na cidade. Contudo, não temos o detalhe de como será feito cada uma dessas ações.

Aumento do efetivo será feito como? Há estrutura para isso? Qual o investimento?

Capacitar como os GCMs? Capacitar em que? Isto é, o plano é superficial e pouco explicativo.

Nosso segundo plano analisado é do candidato Paulo Sergio Torino, do Partido Social Democrático. Suas propostas estão divididas em 28 páginas, sendo que a segurança especificamente, com suas propostas e ideias, aparece da página 24 até 26, com o título “temática segurança”. Páginas iniciais do plano ele delimita alguns objetivos, metodologia, mas são nessas 3 páginas que o tema é tratado mais

precisamente. O candidato faz uma síntese interessante sobre o que o município tem responsabilidade sobre segurança, seu direitos e deveres. Logo em seguida apresenta “soluções propostas”, ao todo são 10. Dessas 10 propostas “soluções” para melhorar a segurança do município 2 valem atenção, a que seria a da “Instalação de bases comunitárias da polícia militar e GCM em bairros estratégicos”, como ele faria isso?

Uma vez que todos sabemos que a PM passa por um dos seus maiores déficits de  efetivo e colocar uma base fixa tira PM do patrulhamento de outras localidades e a segunda questão levantada é de “Atuar junto ao Governo do Estado para manter o

atendimento 24 horas da Delegacia de Polícia”, novamente caímos na mesma seara da PM, que faz com que para a Policia Civil ainda seja muito maior, temos um déficit gigantesco nessa instituição, como a prefeitura irá fazer uma delegacia 24 horas se falta policial até mesmo em municípios menores que o nosso?

O terceiro candidato que analisaremos o Plano de Governo é o do Herivelto dos Santos Moraes “Vela”. Um plano bem robusto, com mais de 50 páginas. O tema da segurança está entre as páginas 12 e 13. São 16 propostas apresentadas de maneira bem objetiva, simples e sem detalhes, a maioria (10 propostas) em menos de uma linha. Há aproximadamente 5 propostas que pregam a parceria Governo do Estado e/ou Policia, essas propostas estão no mesmo patamar das dos outros candidatos analisados, como por exemplo, “Firmar parceria com o Governo do Estado para o retorno do plantão da

Delegacia da Polícia Civil 24 horas” como será feito isso? A polícia não tem efetivo, o município vai bancar? Será uma parceria público privada? Há também “Firmar parceria com o Governo do Estado para implantar uma Delegacia Seccional na Cidade”, será que o candidato sabe como é criada uma Seccional? Qual a sua funcionalidade? Mas, algo de diferente que pouco se fala na esfera da segurança, e esse candidato propõe é a iluminação pública, que fortalece muito a percepção de segurança e diminui a criminalidade.

O Candidato Ricardo Piorino, do Partido Liberal, não apresentou um plano de governo, de acordo com o site https://divulgacandcontas.tse.jus.br/.

Enfim, percebemos uma área que é muito debatida, mas com propostas rasas, sem fundamentos e de pouco valor para a sociedade. Precisamos questionar mais, pensar, racionalizar e entender o poder que tem o voto.


* Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade Delegada – Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Graduando e História pela USP

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

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“Entusiasmo pela Educação” e “Otimismo Pedagógico” na atual educação brasileira



             O entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico foram movimentos educacionais ideológicos ocorridos nas primeiras décadas da 1ª República, entre 1888 e 1920. Nas palavras de Jorge Nagle (1929 – 2019), o entusiasmo pela educação representou entre 1888 e 1896, a possibilidade de expansão do número de escolas primárias, caracterizando-se como iniciativa de caráter quantitativo, no contexto da República recém proclamada. Já o otimismo pedagógico, na década de 1920, de caráter qualitativo, consistiu em qualificar tecnicamente a educação por parte de pensadores liberais, no contexto de disputa entre os modelos da “escola tradicional” e da “escola nova”.

            O período republicano favoreceu o processo de industrialização do país, considerando a indústria o lugar para tirar o Brasil do atraso agrário e resolver os problemas de massa populacional como emprego, política e economia. Sob o ângulo educacional, a “escola nova” defendia e representava novos valores educacionais como novos métodos de ensino, novo significado curricular, novo formato de gestão escolar e nova compreensão de relacionamento entre professor e estudante. Sob a perspectiva sociopolítica e econômica, a escola nova abriria as portas da modernidade para o Brasil, preparando mão de obra para a indústria.

            As reformas educacionais da 1ª República do Brasil discutiram fortemente a regulamentação do ensino secundário como aparato para o ensino profissionalizante. Têm-se como marco de reformas educacionais desse período, a reforma Francisco Campos de 1931, que instituiu o Ministério dos Negócios da Educação, hoje conhecido como Ministério da Educação. O termo “negócio”, já antecipava em décadas a recomendação do consenso de Washington, de 1989, de tornar a educação um serviço comercial, como parte de uma política neoliberal mundial.

Se por um lado esses dois movimentos educacionais contribuíram com o desenvolvimento da educação do país em expansão de estabelecimentos de ensino e parcial qualidade educacional, por outro, foram instrumentos ideológicos da macroeconomia oligárquica da época, para tornar a educação e a escola, um espaço de preparação técnica de mão de obra para a indústria.

            Compreendido que o contexto histórico da 1ª República do Brasil foi marcado pelos movimentos de entusiasmo pela educação e otimismo pedagógico, enquanto expansão e qualificação profissional da educação, é possível estabelecer uma genérica comparação reflexiva com a educação nacional atual. Se na 1ª República do Brasil buscava-se a ampliação de estabelecimentos de ensino primário e, em décadas seguintes, maior qualidade técnica na educação, na atualidade, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014 – 2024), metas relacionadas a oferta e conclusão de etapas de ensino permanecem aquém do esperado, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2023).

Sob a perspectiva da qualidade do ensino escolar na atualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, 2021), aponta índice projetado de  6,1 pontos e índice real de 5,9 pontos para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; índice projetado de 5,3 pontos e índice real de 5,0 pontos para os Anos Finais do Ensino Fundamental; e índice projetado de 4,9 pontos e índice real de 3,9 pontos para o Ensino Médio - (critério de nota de português e matemática dividido por dois, e multiplicado pela taxa de aprovação anual).

Soma-se a isso a perda de posição do Brasil no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo relatório de 2024, com dados de 2022 aponta que o Brasil caiu da 87ª para a 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2024), com base nos critérios de renda per capta, saúde e educação (rendimento escolar). Este último, ainda com baixos resultados de aprendizagem no IDEB do ano de 2021.

            Considerando que o ideário do entusiasmo pela educação e otimismo pedagógico da 1ª República se mostraram ousados e a frente do seu tempo, ainda hoje, continuam ousados, pois a atual legislação do PNE (2014 – 2024) e a anterior (2001 – 2010), não alcançaram as metas estabelecidas de alfabetização, conclusão de etapa por ano e série, bem como a sua devida profissionalização técnica e universitária. Como dito por teóricos do modelo da “escola nova”, a educação requer bons métodos e bons professores.  Um novo entusiasmo pela educação e otimismo pedagógico é possível e é para hoje!

            Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, Filósofo e Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”.

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

VELA E JOAO RIBEIRO APRESENTA PROPOSTA E SOLUÇÃO PARA ROTATÓRIA DO TENDA


O candidato á prefeito Herivelto Vela e seu vice João Ribeiro  apresentou  proposta e solução para rotátória do Tenda enda confira o video . 

https://www.instagram.com/reel/DAQx-7mubTS/?igsh=aXJjMm13dTluMWdq



Caso Vereador Magrão: Entenda o drama do processo de cassação por corrupção , extorsão e cobrança de propina, podendo ser o primeiro vereador cassado em Pindamonhangaba


A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba pode definir nos próximos dias o futuro do vereador Magrão (PSD), que poderá entrar para a história de Pindamonhangaba como o primeiro vereador cassado  por corrupção.

No último mês de julho a CEI (Comissão Especial de Inquérito) indicou a perda do mandato do vereador pela prática de extorsão e no último dia 6 de agosto foi aberta a Comissão Processante, que ao longo dos últimos dias realizou todo o ritual ouvindo testemunhas e a própria defesa do vereador e analisando toda documentação.

O vereador Magrão, do PSD, pertence ao grupo político de Torino e Vito Ardito e foi acusado de pedir propina ao administrador do Pronto Socorro, onde sua namorada trabalhava. "As acusações são gravíssimas como suposta propina, coerção, corrupção e improbidade administrativa", afirmou na época o vereador autor do pedido de abertura de investigação contra Magrão, Marco Mayor.

Após a finalização dos trabalhos da Comissão Processante, o relatório final será votado em plenário e Magrão poderá ser cassado. Segundo o regimento da Casa de Leis, para perda de mandato é necessário 8 votos. A Câmara é composta por 11 vereadores.

Entenda a trama

Em junho deste ano, uma nova CEI foi aprovada no plenário para realizar a apuração das acusações de irregularidades cometidas por Magrão. A comissão foi composta pelo autor do requerimento e presidente da CEI, o vereador Marco Mayor (PL), além dos membros Rogério Ramos (Podemos) e José Carlos Gomes, o Cal (Republicanos).

A leitura do relatório final foi acompanhada pelos vereadores e o documento apresentou três possíveis irregularidades como a utilização da posição para obter vantagens financeiras, prática de ato de perseguição e indicação de funcionários no Pronto Socorro Municipal. Após o relatório final , foi apresentado denúncia para abertura de processo de cassação do mandato , uma comissão processante composta pelos vereadores Cal, Felipe Guimarães e Renato Cebola. As testemunhas apresentadas pelo vereador Magrão foram  ouvidas e agora será realizado alegações finais do vereador com prazo fixado. A Comissão processante da câmara avaliará e emitirá o seu relatório, colocando em plenário para ser apreciado .  E possível que nos próximos dias teremos mais informações .

GIRO DA POLÍTICA

 


- TRABALHO SOCIAL INCANSAVEL

 

Queremos destacar o trabalho incansável social que o vereador Marco Mayor vem realizando alguns anos em Pinda e região , principalmente nos ultimos 4 anos que esta como vereador em Pindamonhangaba. Um dos nomes praticamente garantido para retornar  na legislatura de 2025 , Marco Mayor pelo grande trabalho esta sendo cotado o mais votado desta eleição .Pé no acelerador vereador .

 

- Video Bomba  balança á agricultura

 

Depois da publicação na rede social e que tomou conta dos wathaps , o vídeo bomba parecia que ia ser uma nuvem carregada que ia tomar conta do Campo Belo mas ,  pelo visto o efeito foi ao contrário e causou um vendaval na Secretária de aA
ricultura .Será que tem alguma arvore chamada ciúme da cidade ?.

- Presidente do conselho não pode tomar posição política

 

Vimos uma publicação que chegou até nos de uma suposta posição política postada no grupo do conselho de turismo , este fato é errado pois quanto presidente qualquer questionamento do conselho tem ser conjunta . Já quanto pessoa cidadã ela pode postar em sua rede social pessoal , qualquer critica ou posicionamento político. Fica apenas um alerta .

 

- Funcionário em horário de expediente fazendo politicagem

 

Chegou em nossa redação que o carro da saúde que esta fazendo entregas de exames residencial , em pleno horário de expediente está levando´propaganda política do Lucas da bike e tentando tirar adesivo de candidatos á vereador e prefeito concorrente do palácio de vidro .

Já tem foto do carro e vídeo e pedimos providencia por parte da secretária de saúde .

 

- Escola Reinvente

 

Foi inaugurado nos últimos dias pelo Fundo Social a escola Reinvente localizado no antigo prédio do arquivo municipal na rua Rubião Junior  e tem dois andares . O trabalho sensacional , curso profissionalizandte de padeiro , cabelereiro e demais cursos . Fica á pergunta será que do terrio para primeiro ao segundo andar possui elevador para os deficientes ?.

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sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Vem ai ESQUENTA HAWAI PRIMAVERA NA FERRÔ


 

Vereador Renato Cebola Cobra Ações Contra Barulho na Praça do Quartel e Aplicação da Lei 6.803/2024 que Dispõe Sobre Emissão de Ruídos Por Veículos Automotores


Nos últimos meses, a Praça do Quartel tem sido palco de intensas discussões sobre a perturbação causada por barulhos excessivos e a sujeira que afetam a tranquilidade da região. O vereador Renato Cebola, atento às queixas dos moradores, especialmente aqueles mais velhos, tem se mostrado um defensor incansável na busca por soluções.

Os problemas começam a se intensificar entre quarta e domingo, quando aumenta o movimento das adegas ao entorno da praça geram ruídos que incomodam não apenas os frequentadores, mas principalmente os residentes nas imediações.

O vereador apresentou requerimento verbal solicitando do executivo que informasse quais são as ações
que estão sendo tomadas naquela região para coibir a “bagunça” que ocorre no local, complementou dizendo que: “sem generalizar, porque tem muito motoqueiro de bem, mas tem meia dúzia ali que está poluindo a cidade com escapamentos adulterados”.

Para muitos moradores, a situação se tornou insustentável. Pessoas idosas, que costumam buscar a paz e o descanso em suas casas, sentem-se acuadas e inseguras, hesitando até em sair de casa devido à bagunça e ao barulho.

Cebola, em suas manifestações na Câmara Municipal, destaca a importância de um espaço público que atenda a todos, sem comprometer o direito ao sossego dos que ali residem. Ele enfatiza que é fundamental encontrar um equilíbrio entre o uso da praça para eventos e a preservação do bem-estar dos moradores. “Ninguém pode viver sob constante estresse e insegurança em sua própria casa. Precisamos de um diálogo aberto com os frequentadores, donos de estabelecimentos e com a administração pública para garantir que a praça seja um espaço de convivência agradável para todos”, afirmou o vereador.

Os apelos de Renato Cebola refletem uma preocupação crescente com a qualidade de vida na comunidade. Moradores já organizam abaixo-assinados e reuniões para reivindicar medidas que garantam um ambiente mais tranquilo, como restrições em horários de eventos e a implementação de um cronograma que minimize os incômodos.

O vereador finalizou sua fala cobrando as ações do executivo para aplicação da lei 6.803/2024, oriunda da indicação ao projeto de lei 32/2023 do próprio vereador, através, onde é regulamentado a emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, em caso de descumprimento serão aplicadas multas, dobrando o valor conforme reincidência. O mesmo vale para veículos que circulem com som audível do lado externo independente do volume e que cause perturbação ao sossego.

Diante dessa situação, é essencial que a administração municipal ouça as vozes dos moradores e trabalhe em conjunto com o vereador para implementar soluções que respeitem tanto o direito ao lazer quanto à paz no lar. Afinal, a Praça do Quartel deve ser um espaço de convivência, mas também de respeito ao sossego dos que ali habitam