Misturas
✅ Picadinho
✅ Filé de frango empanado ou grelhado
✅ Carne seca com quibebe
✅ Moela no molho
✅ Frango com polenta
✅ Carne moída com batata
✅ Bisteca com ovo
✅ frango frito
✅ filé grelhado com creme de milho
Guarnições
✅ Arroz
✅ Arroz primavera
✅ Feijão
✅ Feijão preto
✅ Macarrão
✅ Farofa
✅ Mandioca
✅ Batatinha frita
✅ bolinho
✅ Abobrinha
✅ Vagen
✅ Pimenta poca
Salada
✅ Couve flor brócolis e cenoura
Nesta semana recebemos a
grande notícia de que nosso garotinho Max foi selecionado para uma bolsa na
Espanha. Isso mesmo, nosso goleiro vai para o PSG.
Tudo isso só foi
possível graças a sua dedicação e ao Projeto Gerezin, que através da irmã
Luizinha e toda sua equipe, vem fazendo um belíssimo trabalho com a garotada no
Distrito.
“Eu como vereadora e
madrinha do Projeto não poderia deixar de dividir essa magnífica vitória com
vocês. Isso me enche de orgulho, saber que nossa luta e dedicação está
começando a colher frutos. Esta convocação não poderia ter chegado em melhor
hora. Parabéns Max pelo seu grande salto, você vai longe. Desejo muito sucesso
para sua carreira”, expressou a vereadora Regininha.
“E deixo aqui minha gratidão
à todos que direta ou indiretamente contribuem para o sucesso desse projeto,
que nos enche de orgulho. Aproveitando, deixo aqui meu recado para a galerinha
de Moreira César, pratiquem esportes, procure os responsáveis pelo Projeto
Gerezin no Campo do Paturi em Moreira César no Azeredo. Faça como o Max, sonhe
e realize. Orgulhosa dessa turminha boa de bola”, finalizou a
vereadora.
- Casinha de Papai Noel
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-
Pulso firme
Desde que assumiu a presidência da Câmara de Pindamonhangaba, o vereador Norbertinho vem tendo pulso firme no cumprimento do regimento interno da casa.
No
dia 21, mais uma vez ele mostrou pulso firme ao não permitir que o vereador
super herói não apresentasse um requerimento verbal para indicar o esportista
do ano na fase de pronunciamentos pessoais.
O
vereador super herói, que já foi presidente da Câmara, sabe que requerimento
verbal tem que ser apresentado na fase de discussão de requerimentos, mas como
a sua rotina ultimamente é chegar atrasado, desta vez caiu do cavalo. Parabéns
Norbertinho pelo pulso firme.
-
Sessão solene dos esportistas
Está
marcada para o próximo dia 12 de dezembro, a sessão solene que irá homenagear
os esportistas do ano. O evento está marcado para às 19 horas e a Câmara
convida a todos os esportistas para participar.
-
APAE
Pelo
visto não acontecerá este ano a eleição para escolher a nova diretoria da APAE
de Pindamonhangaba. Esperamos que no primeiro trimestre de 2024 venha ocorrer
esta eleição, pois uma entidade importante como a APAE não pode ficar na mão de
interventores.
-
Férias no legislativo
A
última sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba acontecerá no dia 18 de
dezembro e deve retornar somente no fim de janeiro.
A
inauguração do cemitério no Distrito de Moreira César e a inauguração em breve
da rodoviária nas margens da Rodovia Presidente Dutra foram projetos deixados
pelo até então vereador Felipe César, hoje, atual secretário de Habitação.
Felipe
César avalia essas obras de grande importância para Pindamonhangaba e declarou
que valeu a pena a sua passagem pelo legislativo local. Outros projetos também
estão prestes a ter início, como o estacionamento em frente à Câmara de
Pindamonhangaba.
Felipe Cesar durante seu período de
atuação, como representante do povo no Poder Legislativo de Pindamonhangaba,
foi um homem atuante, sempre em busca de melhorias e benefícios para a população,
podemos destacar algumas:
• Faculdade FAPI;
• Colégio
Obejtivo
• Escola
Municipal nos bairros: Cruz Pequena, Ribeirão Grande, Araretama;
• Farmácia
comunitária no Distrito de Moreira César;
• Posto de
saúde no bairro Ribeirão Grande e Cruz Grande;
• Creche
do bairro Araretama e Central;
• Centro
comunitário dos bairros: Cruz Pequena, Cruz Grande, Ribeirão Grande, Bom
Sucesso, Vila Rica;
• Calçada
Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso até a Dutra, Manoel César Ribeiro;
•
Iluminação da ponte do Rio Paraíba até o bairro do Bom Sucesso, Massain até
Cruz Grande, entre outra;
• Quadra
poliesportiva Bom Sucesso;
• Reforma
do centro comercial;
•
Ampliação da calçada da Rua dos Andradas, entre outra;
•
Implantação do banco de leite materno em nossa cidade;
•
Indústrias: KTE, ELF, Excess, Rogama, grande laboratório que será inaugurado em
breve, entre outras;
• Lutou
pela UTI no município.
O município de Pindamonhangaba cadastrou 13 propostas junto ao Governo
Federal, através do Novo PAC lançado pelo presidente Lula, são da Educação,
Saúde, Esporte e Regularização Fundiária.
Vela estará em Brasília no início de dezembro, onde levará diretamente
aos ministérios todas as demandas, pois são de extrema importância para a nossa
população.
"Fiz vários requerimentos ao Executivo Municipal informando os
programas que estavam abertos e acompanhei um a um dos cadastros, pois é minha
essa missão como representante do Governo Lula na cidade", disse Vela
Misturas
✅ Picadinho
✅ Filé de
frango empanado
✅ Lasanha bolonhesa
✅ Bife de fígado acebolado
✅ Frango com polenta
✅ Carne moída com batata
✅ Linguiça com ovo
✅ Pernil fatiado
Guarnições
✅ arroz
✅ arroz primavera
✅ Feijão
✅ Feijão preto
✅ Macarrão
✅ Farofa
✅ Mandioca
✅ Batata doce frita
✅ Bolinho
✅ Jiló
✅ Abobrinha
✅ Cenoura
Salada
✅ Repolho
A contratação com dispensa de licitação do Instituto Esperança pela Prefeitura de Pindamonhangaba para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde relacionados à Pandemia do Covid-19 resultou na ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de SP contra o prefeito Isael Domingues, a secretária de saúde Valéria dos Santos, o Instituto Esperança e seu representante legal, o militar reformado Pedro Cipriano da Silva Júnior.
O contrato denunciado alcançou a cifra de R$ 1,9 milhão e a denúncia do MP cita “contratação direcionada”, além de outras irregularidades graves, como a inexecução do contrato, o caráter genérico do termo de referência, a forma de ajuste da contratação não condizente com a boa governança e ausência de idoneidade nos acréscimos realizados ao contrato inicial.
O Ministério Público almeja a condenação dos denunciados por improbidade administrativa, ressarcimento aos cofres públicos, pagamento de multa civil, pagamento de dano moral coletivo e a proibição de contratar com o poder público, cuja sanção atinge em cheio o Instituto Esperança, organização social que, ao longo dos últimos anos, semeou diversas relações políticas e conquistou contratos milionários com prefeituras da região.
TERMO DE REFERÊNCIA
Termo de Referência pode ser entendido como o documento em que a Administração Pública fornece detalhes das necessidades, para instruir o procedimento que resultará na contratação do serviço.
Inobstante se tratar de um contrato milionário para serviços de saúde relacionados à Pandemia do Covid-19, o Termo de Referência da Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou “elevada subjetividade” e deixou de detalhar informações imprescindíveis, como a quantidade de leitos que seriam oferecidos aos pacientes pelo hospital de campanha, afetando negativamente a possibilidade de aferição dos valores praticados no mercado.
O mais curioso é que foi justamente o caráter genérico do Termo de Referência que fez a Prefeitura de Pindamonhangaba produzir prova contra si mesma.
Isso porque a quantidade exata de leitos - que deveria constar no Termo de Referência - somente foi informada quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou a informação durante a análise do contrato. E, de acordo com as informações prestadas pela Prefeitura, o contrato foi assinado no dia 07/04/2020, com início da execução em 01/05/202, para a oferta de 40 leitos em até 90 dias.
Acontece que, ao responder um outro questionário do TCE, desta vez sobre a Gestão de Enfrentamento do Covid-19, em momento posterior, a própria Prefeitura informou que o município dispunha de apenas 26 leitos no dia 31/07/2020.
“A irregularidade com a não oferta do objeto contratado em tempo adequado é patente. A contratação direta que teve por mote a urgência, relacionada à Covid-19, justificadora da dispensa de licitação, não foi cumprida com igual urgência”, sustenta o MP na ação.
DESAJUSTE NA FORMA DE CONTRATAÇÃO
O Ministério Público contesta o modelo de contratação, sustentando que a Prefeitura de Pindamonhangaba deveria ter firmado um “convênio” e não um “contrato administrativo” em contratação direta (com dispensa de licitação).
De acordo com o MP, a consequência mais danosa foi a dificuldade de o órgão de controle, no caso, o Tribunal de Contas do Estado, de proceder à fiscalização do contrato administrativo, bem diferente se se tratasse de um convênio, que poderia ser acompanhada mais de perto.
Aqui, mais um escândalo envolvendo a contratação: inconsistência nas datas da montagem do processo administrativo que resultou na contratação direcionada, segundo a denúncia, do Instituto Esperança.
Embora o processo administrativo para a contratação direta do Instituto Esperança tenha iniciado no dia 31/03/2020, consta dos autos que a justificativa apresentada pela Prefeitura de Pindamonhangaba data de 23/03/2020, ou seja, antes mesmo de o processo existir, o Executivo municipal produziu documento afirmando que “A escolha da empresa INSTITUTO ESPERANÇA – IESP foi feita devido ser a única empresa a fornecer orçamento e que tem capacidade de atender o termo de referência em tempo hábil. Foram consultados hospitais dentro do município, onde se fosse possível a realização do serviço, porém foram retornados negativos devido à alta demanda. Considerando que não podemos tornar o processo moroso devido à gravidade da situação que se avizinha, onde o trabalho de prevenção é essencial para combater a pandemia de COVID-19, optamos pelo envio dos documentos da referida empresa”, sendo que tal procedimento não precedeu de pesquisas de preços efetivas e em quantidades consideráveis com os concorrentes o instituto determinando o porquê da escolha da referida associação privada para fins de prestação do objeto que viria a ser contratado.
Além disso, o Instituto Esperança modificou o valor do serviço em três oportunidades: começou com R$ 352.224,77 por mês, depois passou para R$ 778.064,85 por mês para, ao final, determinar o valor de R$ 651.287,95 por mês, sem aparente justificação para as alterações.
O Ministério Público asseverou na denúncia que "todas as ditas modificações foram injustificadas, porém aceitas, sem maiores esclarecimentos e fundamentações, pela Administração Pública municipal, o que já se apresentaria como indícios suficientes de irregularidade, mas não é só!”.
Isso porque a Prefeitura de Pindamonhangaba tinha dito ao Tribunal de Contas do Estado que somente o Instituto Esperança tinha apresentado proposta de preço para execução do serviço, contudo, os autos do processo administrativo demonstram que outra empresa - nome fantasia “Max Emergências Médicas” - também havia ofertado proposta no dia 30/03/2023 com valores menores aos cobrados pelo Instituto Esperança.
Além disso, houve rasura na proposta da empresa “Max Emergências Médicas” para alterar a apresentação da proposta para data futura, para 06/04/2020, concidentemente, no mesmo dia em que o Instituto Esperança encaminhou documento suplementar baixando o serviço para o cisto de R$ 651.287,98 por mês, o que permitiu a contratação.
TERMOS DE ADITIVOS
Os aditivos são acréscimos ao contrato inicialmente entabulado entre as partes.
Além de os termos de aditivos estarem comprometidos pelo princípio da acessoriedade, pois o contrato ilegal resulta em aditivos igualmente ilegais, os Termos de Aditivos, de acordo com o Ministério Público, “também não contaram com justificativas aceitáveis, sobretudo aquelas relacionadas ao quantitativo de leitos efetivamente disponibilizados, assim como a compatibilidade dos preços contratados com os praticados no mercado à época, pelo que se deixou de comprovar, por consequência, a vantajosidade das prorrogações contratuais”.
Os aditivos geraram aumento do custo de R$ 87.710,40 por três meses consecutivos (aumento total de R$ 263.131,20), sem a demonstração de estudos preliminares ou qualquer demonstração real da necessidade do acréscimo. Pior. O pagamento a mais ocorreu por 03 meses no momento em que haviam somente mais 02 meses de prestação de serviço pelo Instituto Esperança.
DEFESA Ctrl C + Ctrl V
Os acusados foram citados e apresentaram as suas respectivas defesas no processo. Chama a atenção o fato de que as contestações, em que pese terem sido redigidas e assinadas por advogados diversos, apresentarem trechos idênticos, com cópia ipsis litteris (pelas mesmas letras), nas discussões das teses mais sensíveis ao caso, o que envolve as defesas dos agentes políticos e da associação privada.
OUTRO LADO
Tanto a Prefeitura de Pindamonhangaba quanto o Instituto Esperança foram procurados pela reportagem, mas não enviaram manifestação até a conclusão da reportagem.
Entre os questionamentos enviados para o Executivo municipal, foi perguntado se a Prefeitura de Pindamonhangaba instaurou algum procedimento interno para apurar os fatos narrados pelo MP na ação judicial e se as contratações dos advogados ocorreram às expensas de cada acusado, ou não.
Crédito da foto: Guilherme
Moura
Legenda: Assembleia que
aprovou proposta nesta quinta-feira
O acordo da Campanha Salarial na fábrica GV do
Brasil, em Pindamonhangaba, irá injetar R$ 3,5 milhões na economia nesta
sexta-feira, dia 24 de novembro. A proposta foi aprovada em assembleia nesta
quinta-feira.
Segundo o Sindicato dos
Metalúrgicos, a proposta tem o reajuste de 5,10%, com aumento real de salário,
mais um abono de R$ 1.500, R$ 3.300 de PLR (Participação nos Lucros e
Resultados), e também a antecipação do valor total do 13º salário. Todos esses
pagamentos irão ocorrer nesta sexta-feira.
O acordo também contém a
folga de fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o trabalho será até 19h.
Funções essenciais terão pelo menos uma folga, ou Natal ou Ano Novo.
De acordo com o presidente
do Sindicato, André Oliveira, a negociação teve avanço após uma paralisação de
uma hora realizada pelos trabalhadores.
“Estávamos com muita
dificuldade, após essa grande paralisação, com adesão total, conseguimos
alcançar essa proposta. Mais uma vitória da categoria. A GV está com suas
produções altas e segue em ritmo acelerado com sua expansão, que futuramente
irá dobrar o número de funcionários da unidade”, disse.
A GV do Brasil tem atualmente
cerca de 430 funcionários e atua no ramo do aço com foco no mercado da
construção civil.
