Uma NOVA Câmara para Pindamonhangaba

O vereador Norberto Moraes assumiu a presidência no início desse ano de 2023 e antes do término do seu primeiro ano como presidente, pôde-se ver o que nunca fora visto antes.

Melhorias, planejamento e ação. Esses são os lemas da administração sob a presidência de Norberto e que conduziram as diversas ideias colocadas em prática. Ao longo desses 10 meses foram diversas mudanças. Colocamos algumas em destaque.

Seja na administração, estrutura ou nos procedimentos, a Câmara de Pinda tem um novo dinamismo. A começar pela exclusão do uso de papel, isso porque hoje na câmara, 100% dos procedimentos são eletrônicos. Desde o protocolo de qualquer documento, até a conclusão de qualquer serviço. A união entre ações ecológicas e a celeridade que os sistemas eletrônicos trazem, fazem hoje da câmara, mais econômica e eficiente.

Continuando as tratativas acerca da tecnologia, nesse mesmo período foi instituído o pregão eletrônico, isso quer dizer que: além de permitir maior transparência do gasto do dinheiro público, pois facilita a consulta desses documentos, o número de empresas que participam dos procedimentos de compra da câmara chegou a triplicar, ocasionando maior economia em face da maior concorrência.

Recentemente, em um de seus pregões, a comissão de Licitações apresentou mais de 60% de economia, demonstrando o caminho escolhido ser o certo.

No decorrer dos trabalhos também foi instituída uma nova frota, que trouxe economia para a câmara em face da economia de combustível e gastos excessivos com manutenção. A reforma predial por sua vez, que está sendo feita em etapas, visa o planejamento financeiro e economia.

Também foi instituído concurso para estagiários em nível superior. Os estudantes que há quase 10 anos não tinham oportunidade na câmara, demonstraram efetividade e auxiliam na fluidez dos trabalhos executados por todos os departamentos.

Resultado de muito trabalho e dedicação, o Presidente Norberto Moraes, demonstrou que com os mesmo recursos que outros tiveram, foi possível fazer muito mais. Incluindo melhora das condições laborais e de reajustes dos servidores, que tiveram diversos benefícios desde que assumiu a presidência. Reajuste real de salário, vale refeição e plano de saúde. É apenas o início para quem valoriza e sabe que o servidor merece ser tratado com respeito.

ÚLTIMO MINUTO: STF valida regra que permite a bancos retomar sem ação judicial imóveis de inadimplentes

 FONTE: terrabrasilnoticias.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.

Os ministros derrubaram um recurso que discutia se esta forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis está de acordo com a Constituição. Esta cobrança passa inicialmente pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas instituições financeiras, caso o devedor não pague o débito.

Prevalece o voto do relator do caso, ministroLuiz Fux. Para o magistrado, a norma não fere princípios constitucionais. Fux ressaltou que o devedor é notificado ao longo da tramitação do procedimento e que, se quiser, pode acionar a Justiça.

"Nada obsta o ingresso ao Judiciário a qualquer momento, para dirimir eventuais irregularidades ocorridas no curso da cobrança extrajudicial, conferindo a possibilidade do exercício do contraditório judicialmente", afirmou.

O ministro ressaltou ainda que esta forma de execução permite maior acesso a esta modalidade de financiamento, com juros menores.

Acompanharam a posição do relator no julgamento os ministrosCristiano Zanin,André Mendonça,Alexandre de Moraes,Dias Toffoli, Nunes Marques,Gilmar Mendese o presidenteLuís Roberto Barroso.

A divergência foi aberta com o voto do ministroLuiz Edson Fachin, no início da sessão desta quinta-feira. O ministro considerou que o mecanismo é incompatível com direitos à moradia e acesso à Justiça.

"Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção ao direito fundamental à moradia", pontuou.

O processo envolve casos de financiamento por alienação fiduciária – uma modalidade em que o bem que é alvo da negociação é usado como forma de garantir que a dívida será paga. Neste financiamento, a propriedade está em nome do banco que concedeu o crédito.

Os contratos que são alvos da legislação fazem parte do Sistema de Financiamento Imobiliário, em que se negociam propriedades com valores que podem passar de R$ 1,5 milhão.

O recurso chegou ao Supremo em uma disputa jurídica envolvendo aCaixa Econômica Federale um consumidor de São Paulo.

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão dos ministros estabelece uma orientação a ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias judiciais inferiores.

Na apresentação de argumentos, representantes de instituições financeiras ressaltaram que em todas as fases da execução em caso de inadimplência, o consumidor que comprou o imóvel que pode ir a leilão é notificado e, se quiser, pode questionar o procedimento.

Já o representante da Defensoria Pública da União ressaltou que há que se levar em conta os motivos que levaram o consumidor a não pagar o financiamento. E que a avaliação destas situações só pode ocorrer em processos na Justiça.

Cardápio desta segunda feira

 Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de

 frango empanado ou grelhado

✅ Carne seca com quibebe

✅ Bisteca com ovo

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

Guarnições

✅ arroz

✅ feijão

✅ Mandioca frita

✅ bolinho

✅ Macarrão

✅ Jiló

✅ chuchu

✅ batata salsa

Salada

✅ Como vê tomate

Norberto Moraes convoca audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia para tratar problemas no abastecimento

O presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Norberto Moraes, agendou convocação de audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia, no próximo dia 6 de novembro, segunda-feira, às 19h, na sede do legislativo em Pindamonhangaba.

A finalidade da reunião é discutir os transtornos ocasionados pelas reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica pela EDP, suas causas e consequências.

“As quedas constantes de energia em todo o município se agravaram com as chuvas que têm assolado Pinda. A população tem sofrido com as quedas constantes do fornecimento desse serviço público. Comprovadamente alguns bairros estão sendo mais afetados e precisamos identificar o motivo e solucionar a causa. Todos que pagam o preço, merecem um serviço de qualidade. Não é a primeira vez que nos reunimos com a EDP para solicitar a resolução do problema. Inclusive, agora, com o aumento da tarifa, conforme divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, precisamos de um serviço melhor”, detalha Norberto.

Durante a audiência serão ouvidos representantes da Comissão de Direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Procon, secretarias que integram o Executivo da cidade, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Aneel, moradores, presidentes de bairro, produtores rurais, e empresas do Distrito Industrial.

As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.

A EDP, atua em transmissão, comercialização e serviços de energia e atende 1,8 milhão de clientes de 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba, inclusive, Pindamonhangaba.

Giro da Política

 

Boing da Alegria

O povo pede tanta prioridade na saúde e segurança e o prefeito de Pinda Isael Domingues perdeu noção do perigo. Essa semana vai levar uma comitiva de mais de 10 secretários para participar de uma Feira sobre Cidade Inteligente na Espanha. Parece que o custo estimado dessa brincadeira vai passar dos 300 mil reais. Pergunta se o Claudio Godoy secretário de finança está feliz?

  -Fica a pergunta

O que o carregador de mala do prefeito, secretário direitos humanos João Carlos  vai fazer numa viagem dessa? E o subprefeito de Moreira César vai aprender o que lá fora se nem o bê-a-bá tá fazendo aqui? Vamos apurar quem mais vai nessa farra e divulgaremos.

 

 

- Audiência Pública da EDP

Acontece no próximo dia 6 de novembro, às 19 horas, na Câmara de Pindamonhangaba, a audiência pública da EDP Bandeirantes, cujo assunto será o péssimo serviço que a empresa vem prestando no município e qual será o investimento e a solução concreta dos problemas já apresentados em diversas reuniões pelos vereadores e que não teve nenhuma solução.

A convocação foi feita por intermédio de requerimento de autoria do presidente da Câmara, vereador Norbertinho.  

 

- Taubaté

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Taubaté está pedindo o afastamento do secretário de saúde que apresentou atestado médico nas 3 convocações e entende os vereadores que é melhor se afastar para tratar da saúde e colocar outro no seu lugar. Já o prefeito José Saud que foi convidado como testemunha também não compareceu e a partir de agora virou réu nessa CEI. É Ortiz Junior, parece que Papai Noel está trazendo o presente antecipado para você?

 -Subprefeito de Moreira é desprestigiado na inauguração do cemitério

Quase todos tiveram vez na fala, menos o subprefeito de Moreira César. Pior que isso, citaram ele apenas uma vez. Desrespeitoso por parte do prefeito e do vice, que é o secretário da pasta que controla o cemitério.

Será que Nilson e Piorino sentam na mesma mesa para dialogar os problemas de Moreira César?

 

- Polícia Federal nas Prefeituras do PL

Depois da cidade de Potim, agora foi a vez de Ubatuba que no último dia 24, a Polícia Federal fez uma operação para investigar supostas irregularidades na merenda escolar da ex-prefeita Flávia Paschoal do PL. Vamos esperar qual será a próxima cidade comandada pelo PL a receber a operação da PF.

 

- Solicitação dos moradores

Os moradores da rua Cipriano de Oliveira, do residencial Fabrilar estão solicitando da Prefeitura estudos para colocar a lixeira mais próxima do PED para tentar que os funcionários do PV orientem os catadores de reciclagem ao invés de rasgar os sacos de lixo, desamarrar, retirar o produto que lhe interessa e voltar a amarrar a sacola para que o lixeiro recolha. Atualmente os mesmos estão rasgando as sacolas, e o lixeiro não recolhe, ficando voando pelas ruas. Aguardamos o posicionamento, observe as fotos.

 

- Fumaça

A fortes vestígios de fumaça rodando o cenário político de Pindamonhangaba de que a qualquer momento a atual secretária de saúde, Silvia Mendes pode pedir demissão. Tem alguns comissionados já de olho na pasta. Será boato ou verdade?

 

- Nova secretária

Já está em pleno andamento a implantação que se faz necessário para cidade, que é a Secretaria de Agricultura, mas gira também que tem pessoa articulando a implantação da Secretaria de Assunto Institucionais e há rumores de que é para o PSB comandado pelo marido da sobrinha do “titiu” vice-presidente da República. Será boato ou verdade?

 

- Eleição do Sindicatos dos Servidores

Terminou no último dia 27, o prazo de inscrição para as chapas que irão disputar, no dia 1 de dezembro, das 7 às 15 horas, a eleição que irá eleger a nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pinda e Região.

 

- Vela realizando fiscalização

O vereador Herivelto Vela está intensificando o seu trabalho de fiscalização junto aos órgãos públicos, obras e, também visitas aos bairros. Acompanhe todo este trabalho na rede social do vereador. No Instragram Velaof e no Facebook Herivelto Vela.

 

Fogo amigo

É pessoal, o prefeito começou mal sua primeira gestão com tanta notícia ruim, deu a volta por cima se reelegeu mas agora parece que está perdendo a mão. Ou será intencional essas pizadas de bola pra prejudicar seu pupilo Piorino na eleição? Cuidado Isael 2026 está perto e seu projeto pode ir por água a baixo.

Denúncia

Qual secretário do Isael vem cometendo crime de desacato a mulher e ao servidor público? Vamos apurar essa falta de direito humano.

 

Amanhã não perca O Giro da PolitÍca ... Curte leia.

 

CONCURSO PÚBLICO EM ROSEIRA

A Prefeitura Municipal de Roseira lança edital do Concurso Público 2023. Serão dezenas de cargos. As inscrições começou no último dia  (23) e terminam dia 23 de Novembro pelo site:
https://www.agirh.org/ROSEIRA2301.HTML

CARGOS:

AJUDANTE GERAL

COLETOR DE LIXO

COZINHEIRO

FISCAL DO COMERCIO E INDUSTRIA 

INSPETOR DE ALUNOS

ESCRITURÁRIO

MOTORISTA 

PSICÓLOGO 

FONOAUDIÓLOGO

VETERINÁRIO

OPERADOR DE MÁQUINAS 

ENGENHEIRO CIVIL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA

PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL

PEB I- ENSINO INFANTIL

ASSISTENTE SOCIAL

OUVIDOR

Confira agenda deste final de semana

 

Começa a ser destribuido mais uma edição do Jornal O Regional edição 344

 

Felipe Guimarães faz diversas solicitações para o Araretama

 

O vereador Felipe Guimarães solicitou à empresa Multivale Engenharia, providências para a manutenção na pintura da mureta da quadra de esportes da Praça Maria Aparecida Galvão Abreu (CIRB), Araretama. Praça que foi inaugurada há menos de 6 meses e a pintura já está descascando. Essa quadra é utilizada diariamente por diversos moradores do local, não podemos deixar de fazer as manutenções periódicas.

O vereador Felipe também solicita a limpeza interna e externa dos córregos do Araretama, situados à Avenida Nicanor Ramos Nogueira e Rua Raymundo de Souza Martins. Manutenção necessária, para que não gere problemas futuros.

Felipe Guimarães vem recebendo pedidos para a liberação da quadra do Centro Esportivo do Araretama. Os moradores do Araretama, solicitam que seja liberada a quadra, todas às sextas-feiras, das 18 às 21 horas. Pedido esse que o vereador repassou ao Executivo para que o mesmo possa fazer estudos para tal liberação, considerando que às sextas-feiras não há atividades no local.

O Condomínio do Cedro - Bem Viver, está com sem iluminação na área de lazer, o Vereador Felipe solicitou providências urgentes para que seja realizada a manutenção necessária.

O vereador Professor Felipe Guimarães, destaca que os moradores dos bairros Araretama/Bem Viver, Cidade Jardim e Lago Azul, não ficarão sem o lazer do Futebol com a construção do Centro Cultural na entrada do bairro Araretama. O vereador já solicitou o remanejamento do campo de futebol, para a área institucional ao lado.

“Quero aproveitar para parabenizar a Equipe de Xadrez da Escola João Kolenda Lemos, localizada no Residencial Bem Viver no Araretama. A equipe tem todo o apoio do diretor Bruno que é o professor voluntário de Xadrez. Equipe essa que vem se destacando no Circuito Valeparaibano. Sabemos que com essas aulas ele vem incentivando e desenvolvendo o raciocínio lógico, a concentração e o desenvolvimento de habilidades cognitivas dos alunos que estão na equipe”, finalizou Felipe.