Vela tem lei aprovada que poderá beneficiar moradores da Vila São Paulo e Vale do Sol

 

A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou por 9 votos, durante sessão ordinária realizada no dia  (17), o Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria do vereador Professor Herivelto Vela (PT), que permite o parcelamento do valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 10 vezes. A matéria segue para sanção do prefeito.

A proposta tem por objetivo facilitar o pagamento do imposto para quem adquire um imóvel na cidade, já que a “quitação do ITBI em parcela única onera ainda mais o contribuinte”. “Muitos moradores deixam de regularizar seus imóveis pelas dificuldades em realizar o pagamento integral do ITBI”, avalia o vereador Herivelto Vela.

Segundo o parlamentar, a medida vai ajudar duplamente a população, uma vez que tem potencial para aumentar a arrecadação do município. “Aqueles que não regularizaram a documentação de seus imóveis devido à falta de condições financeiras, a partir desta lei, poderão fazer, aumentando a arrecadação municipal e, por consequência, a capacidade de investimento da municipalidade”, diz.

Pela proposta, o imposto poderá ser pago em até 10 parcelas mensais e consecutivas, quando se tratar de transmissão de bem imóvel, mediante a formalização do termo de parcelamento, cuja solicitação deverá ser feita pelo próprio contribuinte ou representante legal junto à Administração Municipal.

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis é cobrado pelos municípios brasileiros nos casos de transferência – transmissão ou cessão – de propriedade de imóveis como casas, apartamentos, salas, lojas e galpões. O ITBI deve ser pago quando há envolvimento de gastos pecuniários, ou seja, envolve recursos financeiros.

O responsável pelo recolhimento é o comprador, nas negociações envolvendo venda. Os moradores dos bairros da Vila São Paulo e Vale do Sol, em Moreira César, tiveram o prazo para a quitação das casas entre 2022 e 2023, pois completaram 15 anos de pagamento, e muitos terão que transferir os imóveis da Caixa para o seu nome, e esta lei vai ajudar muito.

 

CARDÁPIO DESTA SEXTA FEIRA

  Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de

 frango empanado

✅ Bife de fígado 

✅ Pernil fatiado

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

✅ Filé de frango grelhado

✅ Línguiça com ovo

Guarnições

✅ arroz

✅ arroz primavera

✅ feijão

✅ feijão preto

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Mandioca

✅ bolinho

✅ Vagem

✅ Batata salsa

✅ Misto

Salada

✅ Beterraba

1 milhão de reais é o aporte fechado pelo vereador Gilson Nagrin para clínica-escola do autista

 

A Clínica-Escola do autista, projeto que vem sendo trabalhado pelo vereador Gilson Nagrin para Pindamonhangaba, ganha novos contornos. O vereador viajou a Mogi das Cruzes, em companhia do prefeito Isael Domingues e do secretário João Carlos, para reunião com o deputado federal Márcio Alvino, e fechou um aporte de 1 milhão de reais para investimento no projeto.

 

Felipe Guimarães faz diversos requerimentos durante sessão

Durante a última sessão da Câmara de Pindamonhangaba, o vereador Felipe Guimarães fez diversos requerimentos, onde solicita providências para melhorias nos bairros, dentre eles estão: consertos de vazamento de água; melhorias na iluminação da quadra de vôlei de areia do Araretama; solicitou também à PM e GCM, reforço na ronda do bairro Cidade Nova, devido e aumento dos furtos.

Alguns dias atrás, Felipe esteve na Escola Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, Cidade Jardim, que foi muito afetada pelos temporais que vem acontecendo e pediu providências urgentes, pois os alunos estão sendo prejudicados, devido ao estado em que a escola se encontra.

Com a quantidade de chuvas que vem acontecendo, o córrego da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, necessita de novos reparos, pois a terra está cedendo, causando desbarrancamento e desprendimento das manilhas. Essa obra demorou muito tempo para ser realizada e precisa de muito zelo para que não sejam necessárias mais intervenções nas ruas próximas e sem danos aos moradores.

 

Sessão Solene Dia dos professores

 

"O orgulho de ser PROFESSOR está na certeza que, ao educar gerações, contribuímos para a construção de um futuro melhor!". Foi essa frase que o professor Felipe falou para começar a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, que aconteceu no dia 17 de outubro, vai ficar marcado no coração de todos os homenageados.

Como é impossível homenagear tantos professores que existem na nossa cidade, alguns foram escolhidos para que possam representar os demais colegas dessa profissão tão linda e que ensina o "saber".

O vereador Felipe convidou a Professora Pretta para ser a oradora da sessão e a sua homenageada foi a Professora Madalena Caltabiano, ambas foram suas professoras e marcaram muito a sua trajetória, tanto na vida escolar, quanto na profissional, afinal, elas fizeram parte de uma grande fase de descobertas e deixaram grandes ensinamentos que contribuíram para a escolha da sua formação profissional, onde tornou-se colega de profissão, profissão essa, que ele desempenha com muito amor, ser professor.

Felipe agradeceu a todos os homenageados, familiares e amigos, por fazerem parte de uma sessão tão importante.

 

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FERROVIÁRIA APRESENTA SUNSET

 

Norberto Moraes convoca audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia para tratar problemas no abastecimento

O presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Norberto Moraes, agendou convocação de audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia, no próximo dia 6 de novembro, segunda-feira, às 19h, na sede do legislativo em Pindamonhangaba.

A finalidade da reunião é discutir os transtornos ocasionados pelas reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica pela EDP, suas causas e consequências.

“As quedas constantes de energia em todo o município se agravaram com as chuvas que têm assolado Pinda. A população tem sofrido com as quedas constantes do fornecimento desse serviço público. Comprovadamente alguns bairros estão sendo mais afetados e precisamos identificar o motivo e solucionar a causa. Todos que pagam o preço, merecem um serviço de qualidade. Não é a primeira vez que nos reunimos com a EDP para solicitar a resolução do problema. Inclusive, agora, com o aumento da tarifa, conforme divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, precisamos de um serviço melhor”, detalha Norberto.

Durante a audiência serão ouvidos representantes da Comissão de Direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Procon, secretarias que integram o Executivo da cidade, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Aneel, moradores, presidentes de bairro, produtores rurais, e empresas do Distrito Industrial.

As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.

A EDP, atua em transmissão, comercialização e serviços de energia e atende 1,8 milhão de clientes de 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba, inclusive, Pindamonhangaba.

Gabinete do vereador Norberto Moraes
E-mail: norbertomoraes@pindamonhangaba.sp.leg.br
Telefones: (12) 3644-2265 ou (12) 99113-8620

FESTA DE SÃO JUDAS COMEÇA HOJE

 

MANGUERÃO NESTA SEXTA FEIRA

 

Vela cobra Diretoria de Ensino sobre escola do Cidade Jardim

Após receber dezenas de denúncias de pais sobre as condições da Escola Estadual Alexandrina Araújo, o vereador Herivelto Vela (PT) encaminhou e-mail e teve um requerimento aprovado na última sessão ordinária da Câmara.

A escola, há cerca de 20 dias, sofreu com as chuvas e não está tendo condições de receber os alunos, o que prejudica o processo de aprendizagem, principalmente no final do ano.

"Como se trata de uma escola estadual, nós fizemos o que estava ao nosso alcance que é oficializar os pedidos de informações e celeridade na manutenção, pois os pais e alunos estão sofrendo com a situação caótica que está a unidade escolar. Precisa resolver logo a situação", disse Vela.

 

CARDÁPIO DESTA QUINTA FEIRA

  Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de

 frango empanado

✅ Lasanha de berinjela

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

✅ Filé de frango grelhado

✅ Dobradinha

✅ Linguiça com ovo

Guarnições

✅ arroz

✅ arroz primavera

✅ Feijão

✅ Feijão preto

✅ Macarrão

✅ Farofa

✅ Mandioca

✅ Bolinho

✅ Polenta frita

✅ Abobrinha

✅ Jiló

✅ Chuchu

Salada

✅ Couve