Mais uma grande conquista para a população

 

É entregue a reforma da Unidade de Saúde III do bairro Araretama, através da Emenda Impositiva, no valor de R$284.000,00 mil reais

 

A nobre parlamentar, vereadora Regininha (PL), foi a responsável pela maior parte do dinheiro utilizado para a reforma da unidade do ESF (Estratégia Saúde da Família), do Araretama. O investimento custou R$365.000,00 mil reais, e desse valor, 77% foi destinado pela vereadora.

"Essa obra não poderia ter chegado numa hora melhor. Agradeço a parceria do Executivo, ao apoio incessante do prefeito Isael Domingues e do vice-prefeito Ricardo Piorino, que atendem prontamente as solicitações com muito carinho. E com essa parceria, primordial foi possível essa reforma que irá presentear a população com uma unidade mais moderna, toda reestruturada, com sala de espera, ambulatório, sala de vacina, consultório odontológico, pediátrico, clínico geral, e para um melhor conforto da população”, ressaltou a vereadora.

A unidade ainda contará com uma farmácia integrada para um melhor atendimento ao munícipe. “Estamos trabalhando todos os dias para uma cidade mais humanizada, organizada, para que tenhamos um atendimento mais eficiente e adequado. Pindamonhangaba merece uma saúde de qualidade”, disse Regininha.

“E não para por aí. Vem muitas novidades ainda para esse ano. Estamos cobrando, trabalhando e desenvolvendo um trabalho sério e eficiente para que a população seja cuidada com todo carinho e respeito que merece”, finalizou a vereadora Regininha.

MAIS CORTE NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO

 

                                               Ítalo do Couto Mantovani*

 

A pobreza e a desigualdade social são as principais preocupações dos brasileiros neste momento, revela a pesquisa mensal "O que preocupa o mundo?".  Mas, o país ainda figura entre aqueles que mais demonstram apreensão com a criminalidade e a violência. Nesse contexto, o índice brasileiro novamente supera a média mundial, equivalente a 30%.

A Segurança Pública é um dos grandes desafios do Brasil. Os avanços alcançados nas últimas décadas na redução da desigualdade e na ampliação das políticas sociais contrastam com valores cada vez maiores nos indicadores de violência e com o imobilismo no que diz respeito às políticas públicas de segurança. Ainda que o esgotamento do atual modelo seja claro, a ausência de um debate mais profundo dificulta a construção de alternativas.

                Por outro lado, seguindo a tendência iniciada em 2018, os crimes contra a vida continuam a cair no Brasil. Os dados divulgados pelo Monitor da Violência, parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, indicam redução de 3,4% dos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte registrados no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados não incluem as mortes decorrentes de intervenção policial.

Os obstáculos são diversos. A imbricação do tema em muitos outros campos de políticas públicas e decisões. Outro desafio implícito à construção coletiva de uma proposta de mudança para a arquitetura institucional do Sistema Brasileiro de Segurança Pública diz respeito à concentração do debate na Região Sudeste do país, falta de mulheres e até mesmo corte em orçamentos para desenvolvimento de ações mais seguras, inteligentes e eficazes contra o crime.

Como dito no último artigo, o Governo Estadual tem aplicado corte extremamente importantes na área da segurança. São Paulo teve um corte de aproximadamente 100 milhões de reais em seu orçamento. Corte que atinge a verba para o policiamento ostensivo e preventivo do Estado. Pelos dados disponibilizados entende-se que a retirada foi de R$ 41 milhões da verba para o policiamento ostensivo e preventivo no estado, quase R$ 7 milhões do serviço de inteligência policial, R$ 5 milhões do atendimento à saúde do policial militar além de 15 milhões no orçamento previsto para o programa das câmeras corporais. Essa semana, de acordo com o próprio Diário Oficial do Estado, Tarcísio tirou 27 milhões de reais da Secretaria da Administração Penitenciária, valor previsto para ações de gestão humana e segura da custódia paulista foi transferido via decreto publicado no Diário Oficial de quarta-feira (18/10) para setor que está na mira de privatizações.

 

 

Esses cortes não são os mais impactantes, mas no começo do mês (02 de outubro de 2023) o Governo Estadual enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2024, diminui em 33% de 2023 para 2024, isto é, 9 bilhões de reais a menos em segurança. Essa diminuição leva o orçamento da segurança para patamares do ano de 2014.

 

 

v  Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade

Delegada – Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

 

 

 

GIRO DA POLÍTICA

 

 

 - PCdoB

Depois da plenária municipal, o PCdoB de Pindamonhangaba tem como presidente o servidor Ivanil Gregório. O PCdoB faz parte da federação juntamente com o PV e o PT que em breve deverá estar oficializando o nome do vereador Herivelto Vela para pré-candidato a prefeito em 2024.

 

- SABESP

O governador do estado de São Paulo entregou no último dia 17, o projeto de lei aos deputados da sua base referente à terceirização da Sabesp. Segundo informações este processo deverá ser votado em 45 dias e daí a conta de água vai virar um absurdo como o da energia elétrica.

 

- Taubaté

Para quem praticamente foi a referência na saúde da região, principalmente o Hospital Escola que por ali passaram grandes profissionais da medicina, está cada vez pior. Na CEI da Câmara de Taubaté, o prefeito José Saud não compareceu para dar explicações e o secretário de saúde pela segunda vez apresentou atestado médico. Falta de respeito com a população.

 

- Audiência Pública da EDP

O presidente da Câmara de Pinda, vereador Norbertinho já marcou para o dia 6 de novembro, às 19 horas, a audiência pública da EDP. Os ofícios já estão sendo enviados para todas as entidades e presidentes de bairros para que possa ser discutido e de fato solucionado por parte da EDP as constantes falta de energia na cidade.

 

Disputa no PSD

Visando as eleições do ano que vem, o PSD está sendo disputado. O prefeito esteve com o presidente nacional Gilberto Kassab tentando manter o partido. Paulo Torino do Senai, amigo de Kassab também entrou no jogo querendo de volta o partido e Rafael Goffi através do vice-governador também tenta pegar o partido. Para quem Kassab vai dar o comando do partido?

Vela tem lei aprovada que poderá beneficiar moradores da Vila São Paulo e Vale do Sol

 

A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou por 9 votos, durante sessão ordinária realizada no dia  (17), o Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria do vereador Professor Herivelto Vela (PT), que permite o parcelamento do valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 10 vezes. A matéria segue para sanção do prefeito.

A proposta tem por objetivo facilitar o pagamento do imposto para quem adquire um imóvel na cidade, já que a “quitação do ITBI em parcela única onera ainda mais o contribuinte”. “Muitos moradores deixam de regularizar seus imóveis pelas dificuldades em realizar o pagamento integral do ITBI”, avalia o vereador Herivelto Vela.

Segundo o parlamentar, a medida vai ajudar duplamente a população, uma vez que tem potencial para aumentar a arrecadação do município. “Aqueles que não regularizaram a documentação de seus imóveis devido à falta de condições financeiras, a partir desta lei, poderão fazer, aumentando a arrecadação municipal e, por consequência, a capacidade de investimento da municipalidade”, diz.

Pela proposta, o imposto poderá ser pago em até 10 parcelas mensais e consecutivas, quando se tratar de transmissão de bem imóvel, mediante a formalização do termo de parcelamento, cuja solicitação deverá ser feita pelo próprio contribuinte ou representante legal junto à Administração Municipal.

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis é cobrado pelos municípios brasileiros nos casos de transferência – transmissão ou cessão – de propriedade de imóveis como casas, apartamentos, salas, lojas e galpões. O ITBI deve ser pago quando há envolvimento de gastos pecuniários, ou seja, envolve recursos financeiros.

O responsável pelo recolhimento é o comprador, nas negociações envolvendo venda. Os moradores dos bairros da Vila São Paulo e Vale do Sol, em Moreira César, tiveram o prazo para a quitação das casas entre 2022 e 2023, pois completaram 15 anos de pagamento, e muitos terão que transferir os imóveis da Caixa para o seu nome, e esta lei vai ajudar muito.

 

CARDÁPIO DESTA SEXTA FEIRA

  Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de

 frango empanado

✅ Bife de fígado 

✅ Pernil fatiado

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

✅ Filé de frango grelhado

✅ Línguiça com ovo

Guarnições

✅ arroz

✅ arroz primavera

✅ feijão

✅ feijão preto

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Mandioca

✅ bolinho

✅ Vagem

✅ Batata salsa

✅ Misto

Salada

✅ Beterraba

1 milhão de reais é o aporte fechado pelo vereador Gilson Nagrin para clínica-escola do autista

 

A Clínica-Escola do autista, projeto que vem sendo trabalhado pelo vereador Gilson Nagrin para Pindamonhangaba, ganha novos contornos. O vereador viajou a Mogi das Cruzes, em companhia do prefeito Isael Domingues e do secretário João Carlos, para reunião com o deputado federal Márcio Alvino, e fechou um aporte de 1 milhão de reais para investimento no projeto.

 

Felipe Guimarães faz diversos requerimentos durante sessão

Durante a última sessão da Câmara de Pindamonhangaba, o vereador Felipe Guimarães fez diversos requerimentos, onde solicita providências para melhorias nos bairros, dentre eles estão: consertos de vazamento de água; melhorias na iluminação da quadra de vôlei de areia do Araretama; solicitou também à PM e GCM, reforço na ronda do bairro Cidade Nova, devido e aumento dos furtos.

Alguns dias atrás, Felipe esteve na Escola Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, Cidade Jardim, que foi muito afetada pelos temporais que vem acontecendo e pediu providências urgentes, pois os alunos estão sendo prejudicados, devido ao estado em que a escola se encontra.

Com a quantidade de chuvas que vem acontecendo, o córrego da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, necessita de novos reparos, pois a terra está cedendo, causando desbarrancamento e desprendimento das manilhas. Essa obra demorou muito tempo para ser realizada e precisa de muito zelo para que não sejam necessárias mais intervenções nas ruas próximas e sem danos aos moradores.

 

Sessão Solene Dia dos professores

 

"O orgulho de ser PROFESSOR está na certeza que, ao educar gerações, contribuímos para a construção de um futuro melhor!". Foi essa frase que o professor Felipe falou para começar a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, que aconteceu no dia 17 de outubro, vai ficar marcado no coração de todos os homenageados.

Como é impossível homenagear tantos professores que existem na nossa cidade, alguns foram escolhidos para que possam representar os demais colegas dessa profissão tão linda e que ensina o "saber".

O vereador Felipe convidou a Professora Pretta para ser a oradora da sessão e a sua homenageada foi a Professora Madalena Caltabiano, ambas foram suas professoras e marcaram muito a sua trajetória, tanto na vida escolar, quanto na profissional, afinal, elas fizeram parte de uma grande fase de descobertas e deixaram grandes ensinamentos que contribuíram para a escolha da sua formação profissional, onde tornou-se colega de profissão, profissão essa, que ele desempenha com muito amor, ser professor.

Felipe agradeceu a todos os homenageados, familiares e amigos, por fazerem parte de uma sessão tão importante.

 

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FERROVIÁRIA APRESENTA SUNSET

 

Norberto Moraes convoca audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia para tratar problemas no abastecimento

O presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Norberto Moraes, agendou convocação de audiência pública com a EDP São Paulo Distribuidora de Energia, no próximo dia 6 de novembro, segunda-feira, às 19h, na sede do legislativo em Pindamonhangaba.

A finalidade da reunião é discutir os transtornos ocasionados pelas reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica pela EDP, suas causas e consequências.

“As quedas constantes de energia em todo o município se agravaram com as chuvas que têm assolado Pinda. A população tem sofrido com as quedas constantes do fornecimento desse serviço público. Comprovadamente alguns bairros estão sendo mais afetados e precisamos identificar o motivo e solucionar a causa. Todos que pagam o preço, merecem um serviço de qualidade. Não é a primeira vez que nos reunimos com a EDP para solicitar a resolução do problema. Inclusive, agora, com o aumento da tarifa, conforme divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, precisamos de um serviço melhor”, detalha Norberto.

Durante a audiência serão ouvidos representantes da Comissão de Direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Procon, secretarias que integram o Executivo da cidade, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Aneel, moradores, presidentes de bairro, produtores rurais, e empresas do Distrito Industrial.

As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.

A EDP, atua em transmissão, comercialização e serviços de energia e atende 1,8 milhão de clientes de 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba, inclusive, Pindamonhangaba.

Gabinete do vereador Norberto Moraes
E-mail: norbertomoraes@pindamonhangaba.sp.leg.br
Telefones: (12) 3644-2265 ou (12) 99113-8620

FESTA DE SÃO JUDAS COMEÇA HOJE