terça-feira, 8 de agosto de 2023
Pinda entrega mais 169 títulos de regularização na Vila São Benedito
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, vai realizar a segunda etapa da entrega de títulos de regularização fundiária da Vila São Benedito na terça-feira (8), às 16 horas, na quadra do campo do Colorado.
A ação faz parte do programa Meu Bairro é Legal e acontece em parceria com o Governo do Estado de São Paulo via Fundação Itesp.
O secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, disse que “nesta etapa serão entregues 169 títulos, sendo 107 de interesse social e 62 de interesse específico. Este trabalho começou no ano de 2020 na Vila São Benedito, e em 2022 entregamos os primeiros 241 títulos”. Ainda de acordo com ele, estão previstos mais cerca de 100 imóveis para serem regularizados no bairro.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, explicou que “o município já regularizou mais de 2.000 imóveis em locais como Paulino de Jesus I e II, a própria Vila São Benedito, Campininha, Mossoró e Karina-Ramos, e ainda estamos trabalhando em outros locais, que devem beneficiar outras 2.000 famílias de bairros como Feital, Bairro das Campinas, Mandu, Santa Cecília, João Tamborindeguy, Goiabal, Ribeirão Grande e Padre Rodolfo, além de outros 40 processos de interesse específico”.
Dr. Isael Domingues ressaltou que a “o processo de regularização favorece a valorização dos bairros, agrega valor de mercado ao imóvel, dá segurança jurídica às famílias, além de permitir que a Prefeitura faça obras de infraestrutura e leve outros equipamentos públicos aos bairros. Esta é a primeira vez que uma gestão de Pindamonhangaba tem trabalhado de forma eficiente na regularização de imóveis”.
Cardápio desta terça feira
Bom dia segue o cardápio do dia
Misturas
✅ Picadinho
✅ Filé de frango empanado
✅ Dobradinha no feijão branco
✅ Bife de fígado acebolado
✅ Frango com polenta
✅ Línguiçinha
✅ Carne moída com batata
✅ sardinha
Guarnições
✅ Arroz
✅ Feijão
✅ Macarrão
✅ Farofa
✅ Polenta frita
✅ Mandioca
✅ Bolinho
✅ Pimentão
✅ Batata salsa
✅ Cenoura
Salada
✅ Beterraba
Ferroviária é campeã do sub 13 em Pindamonhangaba
Disputas aconteceram neste sábado no estádio José Rodrigues Alves, o Morumbi Pindense
No último dia 5 de Agosto nas , no
estádio José Rodrigues Alves, o Morumbi Pindense, envolvendo as categorias
Sub9, Sub11 e Sub13 em Campeonatos organizados e realizados pela Liga
Pindamonhangaba de Futebol em parceria com a secretaria de Esportes da cidade.
.
Na categoria Sub9, o título ficou com o time do Craquenet/São Paulo que levou a
melhor no confronto contra o PS Gerezim. Já no Sub11, quem ficou com o título
foi o PS Gerezim ao vencer a disputa contra o Grêmio Tipês, enquanto que no
Sub13, a Ferroviária conquistou o título na disputa contra o Jardim Rezende FC.
Prestigiando á categoria de base
nesta final tivemos á presença do secretário de esportes Everton Chinaque ,; os
vereadores Herivelto Vela e Regininha e
presidente Julio Piorino e outras
autoridades . Já no dia 06 , á liga realizou a final do 50 ( cinquentão ) teve
o titulo conquistado pelo time do Cidade Nova diante da F
erroviária . A grande reclamação , ficou pelo estado do gramado do campo do Corinthians e como ocorre em todas as finais cerveja quente para o público .
Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de Marcelo Vaqueli
O
Ministério Público do Estado de São Paulo promoveu uma Ação Civil Pública por
Improbidade Administrativa contra um grupo de pessoas e empresas, alegando
irregularidades relacionadas à Tomada de Preços 03/13 e contratos correlatos.
Os réus envolvidos na ação são Marcelo Vaqueli, Marcela Pereira Tupinambá,
Moreno's Park Ltda.- EPP, Vanessa Santos da Costa, Musical Village Ltda., Maria
Aparecida de Azevedo Tupinambá e Eduardo Pereira Tupinambá.
A
Ação Civil Pública tem o objetivo de buscar a declaração de nulidade dos
contratos celebrados na Tomada de Preços 03/13 e de quaisquer outros contratos
dela decorrentes, além das despesas relacionadas. O Ministério Público requer a
condenação solidária dos requeridos, visando a recomposição ao erário, ou seja,
a restituição integral dos valores que foram desviados indevidamente. Essa
recomposição deve incluir juros e correções monetárias, nos termos do art. 12,
II e III, com base nos atos descritos nos arts. 10 e 11 da Lei de Improbidade
Administrativa.
A
sentença proferida pelo juiz, disponível nas fls. 1.240/1.245 dos autos, julgou
parcialmente procedente o pedido do Ministério Público. Os requeridos foram
condenados a ressarcir o dano no valor de R$ 65.000,00, acrescido de correção
monetária pela tabela do TJ/SP e juros simples de 1% ao mês a partir do
pagamento. Além disso, tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de
3 anos.
Os
agentes públicos envolvidos na ação também foram condenados a pagar uma multa
civil de 10 vezes o valor da remuneração que percebiam no último mês de
trabalho. Essa multa teve correção pela tabela do TJ/SP entre a data mencionada
e o efetivo pagamento. Outra pena aplicada foi a proibição dos requeridos de
contratar com a administração pública ou receber incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
sejam sócios majoritários, pelo prazo de 3 anos.
A
decisão também determinou que os requeridos arquem com o pagamento das custas
processuais. Com essa sentença, a Justiça busca não apenas responsabilizar os
envolvidos pelas irregularidades, mas também ressarcir o erário público e
aplicar medidas que visam coibir práticas indevidas e preservar a lisura das
ações administrativas.
Cabe
agora ao Ministério Público e às partes envolvidas cumprirem as determinações
da sentença.
Entramos
em contato com Marcelo Vaqueli e ele nos informou que está ciente dessa decisão
da justiça, mas que seu corpo jurídico está recorrendo. E questionado sobre as
eleições do ano que vem, ele nos confirmou que é pré-candidato a prefeito em
Tremembé.
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Trabalhadores da Gerdau votam proposta de layoff
Crédito
da foto: Guilherme Moura
Os
trabalhadores da fábrica Gerdau, de Pindamonhangaba, votam no último ,
dia 3, uma proposta layoff negociada entre a empresa e o Sindicato dos
Metalúrgicos. Se for aprovada, a medida irá envolver 220 trabalhadores do setor
de Construção Mecânica, que está ligado ao ramo automotivo, e terá início no
dia 1º de setembro. A proposta foi aprovada por unanimidade no turno da manhã e
será votada também nos demais turnos.
Durante
o programa, os trabalhadores terão os contratos de trabalho suspensos e farão
cursos de qualificação. O governo paga uma parte dos salários e a Gerdau vai
completar até atingir 80% dos salários.
De
acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, na negociação foi possível avançar em
várias questões, principalmente sobre o Vale Alimentação, de R$ 300, que
continuará sendo pago para quem estiver no programa. Os funcionários também
terão garantia de emprego pelo mesmo período de afastamento e os descontos do
convênio médico serão congelados.
Segundo
o presidente André Oliveira, na unidade já existe um acordo com o sindicato
sobre o banco de horas. Esse acordo deu flexibilidade para a empresa e permitiu
adiar por cinco meses essa discussão do layoff.
“Em
março a gente já estava discutindo a queda na produção, deu pra segurar
bastante com o banco de horas. Agora a gente está precisando ir para o layoff
assim como outras unidades já estão. O Sindicato insistiu nessa questão do vale
alimentação. É justamente a hora que o trabalhador mais precisa. Felizmente
conseguimos avançar. É o primeiro acordo da Gerdau com essa condição. Está
sendo possível manter os empregos e amenizar o impacto das medidas”, disse.
A
unidade de Pinda atua no ramo de aços especiais e hoje tem 2.600 funcionários.
Vereador Professor Felipe Guimarães trabalha por melhorias e segurança na cidade durante o recesso parlamentar
Mesmo
durante o recesso parlamentar da Câmara, o vereador Professor Felipe Guimarães
não parou suas atividades e continuou trabalhando intensamente para garantir
melhorias e segurança para a população da cidade. Durante esse período, ele
vistoriou parquinhos infantis, academias da Melhor Idade e quadras esportivas,
buscando a manutenção desses espaços que são utilizados pela comunidade.
O
vereador dedicou parte de seu tempo para vistoriar diversos parquinhos
infantis, Academias da Melhor Idade e quadras esportivas da cidade. O objetivo
foi solicitar a manutenção adequada desses locais, uma vez que são espaços
destinados ao uso da população e devem estar em perfeito estado de conservação
para garantir o bem-estar dos munícipes.
Além
disso, preocupado com a segurança dos cidadãos que frequentam áreas
movimentadas, o vereador Felipe Guimarães encaminhou solicitações à Secretaria
de Segurança Pública para a instalação de bases móveis da GCM (Guarda Civil
Municipal) no Parque da Cidade, Bosque da Princesa e Praça Monsenhor Marcondes.
Essas áreas são frequentadas por um grande número de pessoas e, portanto,
necessitam de um olhar atento para garantir maior segurança e conforto aos
moradores e visitantes.
Projeto
de Lei para a Saúde Bucal em UTIs
Na
última sessão realizada em 01 de agosto, o vereador Felipe apresentou uma
Indicação de Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade da presença
de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e em
demais unidades hospitalares de internações prolongadas.
Felipe
justifica a importância dessa medida enfatizando a relevância da higiene bucal
na prevenção de quadros infecciosos e na manutenção da saúde dos pacientes
internados em UTIs. A presença de profissionais de Odontologia Hospitalar pode
reduzir significativamente o tempo de internação e prevenir complicações de
saúde.
Segundo
o vereador, a avaliação da condição bucal e a necessidade de tratamento
odontológico em pacientes hospitalizados exigem o acompanhamento especializado
de cirurgiões-dentistas habilitados em Odontologia Hospitalar. Isso é
fundamental para evitar o aumento da proliferação de fungos e bactérias, e,
consequentemente, infecções e doenças sistêmicas que representam riscos para a
saúde do paciente, especialmente a infecção nosocomial.
Essa
iniciativa visa, portanto, promover o bem-estar e a saúde bucal dos pacientes
hospitalizados, contribuindo para a melhoria do sistema de saúde como um todo.
O
vereador Professor Felipe Guimarães demonstra otimismo em relação ao resultado,
ressaltando a importância da participação de todos na construção de uma cidade
mais segura e com melhor qualidade de vida para seus cidadãos.
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Giro da Política
-
Vela convoca presidente do COMUS
Na
última sessão, o vereador Herivelto Vela, aprovou seu requerimento convocando o
presidente do COMUS para prestar esclarecimentos sobre o trabalho de
fiscalização junto a administração na área da saúde. Inúmeros problemas e
reclamações são constantes pela população e com isso os vereadores querem saber
quais são as medidas que vêm sendo tomadas pelo COMUS e em especial pelo
presidente.
-
Camarote “Eu sou o cara”
Pela
primeira vez dentro desta administração, que um secretário tem um camarote
específico para ele, familiares e amigos, num evento público. Este fato ocorreu
na Festa Julina, do Distrito, onde o subprefeito demonstrando que é o cara,
teve um camarote para ele. Os demais secretários ficaram apenas no palco ou
circulando pela festa. Será que este camarote exclusivo do subprefeito foi pago
por ele ou pela prefeitura?
-
UBER
Chegou
até o nosso conhecimento que a viatura da GCM chegou com pessoas que nada tem
haver com a guarda e entraram na festa. Será que era funcionários da prefeitura
ou supostos amigos?
-
Aparecida
Com
um momento de decisão visando as eleições do ano que vem, a secretária de
assistência social, Natália Carvalho vem se despontando como um nome forte para
ser candidata a vice na chapa de reeleição do prefeito Piriquito, pelo bom
trabalho que vem desenvolvendo.
- Valdemar
da Costa Neto em Taubaté
O todo
poderoso presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve por esses dias no em
um restaurante em Quiririm, Taubaté, almoçando com algumas lideranças do PL e
do PR de Taubaté. Dentre os presentes estavam o ex-vereador Alexandre Vilella ,
Guára Filho e o vereador Alberto
Barreto. Quem também apareceu por lá e participou do almoço foi o atual
prefeito José Saud (MDB).
O encontro
inicia o trabalho visando as eleições do ano que vem numa possível união do PL
com o PR para lançar uma chapa única para prefeito. Será que o apoio de José
Saud soma ou divide?
O
eleitor Taubateano dará resposta em outubro do ano que vem.
- Tremembé
tem nova diretora de comunicação
Depois de fazer um excelente trabalho como âncora do Band Vale 2 Edição , a moradora e jornalista Débora Pedroso assumiu como nova diretora de comunicação de Tremembé. Parabéns ao prefeito Clemente pela escolha e boa sorte a nossa colega de profissão.
- VIVA FM tem representante na região
A partir
de agora á Radio Viva - 98.9 FM “ A mais Sertaneja do Brasil “ tem oficialmente um representante na região no para setor comercial e artístico da região “.
Agradeço pela oportunidade e procurarei responder á altura esta missão “disse WALTER
MAGUI “ . Com um grande retorno e um investimento
baixo estaremos apresentando aos empresários, comerciantes e poder público uma excelente proposta .
Ligue para nós e venha fazer parte deste projeto . Fone : (12 ) 36484390 e 996445673.
17 Anos da Lei Maria da Penha.
A Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07 de agosto de 2006 e está completando hoje 17 anos.
Pensada, elaborada e construída por mãos de mulheres, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e famílias contra a mulher, sendo considerada uma das três melhores legislações nesse sentido no mundo.
Totalmente inovadora, eis que não havia em nosso ordenamento jurídico nenhum instrumento de proteção direcionado às mulheres, mas tão somente a previsão de legislar no art. 226 da Constituição, a lei além de conceituar o que é a violência doméstica, ainda definiu as cinco formas como ela se apresenta, possibilitando que a vítima reconhecesse que estava sofrendo uma violência.
Assim, com a edição do diploma, passou a ser reconhecida, além da violência física, a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual contra a mulher inseridas no contexto familiar e doméstico, o que por consequência permitiu que as mulheres passassem também a identificar a escala da violência.
Infelizmente, os números ainda são alarmantes e a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, o que significa que precisamos redobrar as ações seja no campo da informação, seja no campo da construção de políticas públicas de enfrentamento à violência de forma efetiva, a começar pelo incentivo e facilitação às denúncias e principalmente, no apoio das vítimas de modo a deixá-las juntamente com seus filhos em segurança.
No combate a violência contra a mulher, é preciso que se combata o machismo, a desigualdade de gênero. É preciso uma consciência coletiva de que isso não é e nem nunca foi aceitável e que essa luta é da sociedade num todo.
Sthela Freire
Advogada, Ativista social pelos direitos das mulheres
@dra.sthelafreire

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