Parceria com Cidade Legal levará regularização fundiária para moradores do Santa Cecília e João Tamborindeguy

No último dia (18), a Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Habitação firmou importante convênio com a Secretaria Estadual de Habitação. que através do Programa Cidade Legal beneficiará com a regularização fundiária cerca de 1.000 imóveis dos bairros Santa Cecilia e João Tamborindeguy, em Moreira César

O Secretário Adjunto da pasta João Gontijo e o Diretor do Departamento de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis, representaram a Prefeitura e foram recebidos pela diretora do Programa Cidade Legal, Julia Hoffmann e pelo advogado Dr. Guilherme.

Durante o encontro foi avaliada a entrada desses bairros no Programa Cidade Legal e transmitidas novas informações sobre  o andamento da regularização fundiária no Bairro do Queiroz, que se encontra na região do Bom Sucesso, e dos bairros Karina e Ramos, localizados na região de Moreira César.

“Recebemos a boa notícia de que esses bairros se encontram na fase final para o envio junto ao Cartório de Registro de Imóveis para que os mesmos sejam matriculados. A Secretaria Municipal de Habitação vem mais uma vez buscando aumentar o Programa Meu Bairro é Legal”, afirmou Gontijo.

A parceria com o Governo do Estado de São Paulo segue em ritmo acelerado. A Prefeitura mantém em andamento a parceria com o ITESP para regularizar os bairros da Vila São Benedito e Goiabal. O Programa Meu Bairro é Legal segue também com ações realizadas pelo próprio corpo técnico da própria Secretaria Municipal de Habitação com ações em bairros de interesse social, como Campinas, Feital e Padre Rodolfo

Ao longo dos últimos anos o Programa Meu Bairro é Legal já regularizou cerca de aproximadamente 3.000 imóveis, beneficiando moradores dos bairros Paulino de Jesus II, Campininha e Mossoró. As ações de entrega de Contratos de Doação beneficiaram centenas de famílias do Castolira, Nova Esperança, Maricá e Marieta Azeredo. Já os moradores dos condomínios do Bem Viver receberam os Contratos e Matrículas Registradas em cartório.

Nesta área ainda, a Secretaria de Habitação prossegue com a tramitação no Departamento de Regularização Fundiária de 42 processos de REURB de interesse específicos “É mais um feito da Gestão do Dr. Isael e Ricardo Piorino que nos incumbiu de dar a população destes bairros a verdadeira segurança jurídica de posse e dignidade aos moradores com as parcerias junto ao Governo do Estado através do Cidade Legal e do ITESP possibilitando a valorização dos imóveis e a realização de diversas benfeitorias com o bairro regularizado” concluiu João Gontijo.

II Rural Pride é confirmada para agosto de 2023

 

Na última semana, a Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Pindamonhangaba realizou reunião com os organizadores do Rural Pride, evento de exposição de carros e motos, que aconteceu em agosto do ano passado com grande sucesso e terá nova edição em 2023. 

Participaram da reunião o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Ricardo Flores, e os organizadores Fabio e Fabiano. A segunda edição da Rural Pride será realizada dias 5 e 6 de agosto, no Hotel Fazenda Pé da Serra. 

Neste ano, novamente, serão realizadas exposições de motos e carros, apresentações musicais, feira de artesanato, entre outras atrações. O evento contará ainda com área kids, stand do Novo Turismo e Praça de Alimentação. 

No ano passado, foi solicitado a quem pudesse, a doação de 1 kg de alimento não-perecível, para o Fundo Social de Solidariedade. Neste ano, as conversas ainda estão acontecendo, mas a parceria com o Fundo Social já está garantida. 

“O Rural Pride foi um sucesso no ano passado e tenho certeza que será novamente este ano. Estamos iniciando as conversas com os organizadores, mas muita novidade boa vem por aí”, adiantou Ricardo Flores.

PINDAMONHANGABA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023

 

 

 

Ítalo do Couto Mantovani*

 

Dois desafios no campo da Segurança Pública são centrais, no Governo do Estado de São Paulo, após as eleições de 2022: colocar em prática medidas que garantam um caminho mais seguro para o futuro e reverter os retrocessos que afetaram principalmente os mais pobres e grupos minoritários. Encarar essas realidades é inadiável para fortalecer nossa segurança e nossa democracia. Um cenário difícil que à Segurança Pública do Estado de São Paulo é hora de elaborar políticas públicas de qualidade.

O Governo do Estado tem um papel fundamental na orientação, coordenação e financiamento das políticas públicas de segurança, principalmente na articulação com os municípios. Ao longo dos últimos anos, porém, retrocedemos nessas questões e especialmente no período pós pandemia, ficando cada vez mais difícil a recuperação. No último dia 25 de abril a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo expôs os resultados de criminalidade e produtividade policial no Estado, referente ao mês de março. Com esses dados conseguimos analisar o primeiro trimestre de São Paulo e, por consequência, a nossa região e município.

Dos 8 indicadores mais frequentes nos noticiários (vítimas de homicídios, vítimas de latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, roubos, roubos de veículos, furtos e furtos de veículos), apenas o indicador de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou uma diminuição de 14% no Estado em relação ao mesmo período de 2022. O que teve um impacto negativo foi o indicador de Estupro, com um aumento de 16% em relação ao ano de 2022 e chegando ao maior patamar desde 1996. Roubo de Veículos e Furtos de Veículos cresceram 7,2% e 7,7% respectivamente do primeiro trimestre de 2022 para mesmo período de 2023. Mesmo com indicadores em ascensão a nossa polícia apresenta altos índices de produtividade. Nesse primeiro trimestre de 2023, foram mais de 40 mil prisões efetuadas, um crescimento de 12% em relação ao primeiro trimestre de 2022 e um crescimento de 5% no número de armas de fogo apreendidas em todo os 645 municípios do estado.

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com seus 39 municípios teve um comportamento diferenciado do Estado. Em vítimas de homicídios nossa região teve um declínio de 14%, em vítimas de latrocínio diminuiu 33% do primeiro trimestre de 2022 para o primeiro trimestre de 2023. Em roubos outros houve um decréscimo de 6,4% e roubo de veículos, os 39 municípios, fizeram a Região apresentar uma queda de 25%. Por outro lado, os problemas maiores do Estado se repetem na Região, Furto de Veículos com um aumento de 17%, estupro 16% e estupro de vulnerável 36%. Constata-se que a região caminha no inverso do Estado como um todo em quase todos indicadores, porém a falta de políticas públicas municipais no quesito de assistência social, de prevenção e saúde falham no Vale do Paraíba e Litoral Norte.

            Saindo da visão macro, dessa análise de segurança, e observando especificamente Pindamonhangaba encontramos um desempenho positivo nos indicadores. Vítimas de Homicídios dolosos o município mostrou uma queda de 54%, em vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) o primeiro trimestre de 2023 não apresentou ocorrências e assim, se igualando com o mesmo período de 2022, em que não houve registros. Em estupro, tanto o primeiro trimestre de 2023 como o de 2022, Pinda teve registrado 11 ocorrências, contudo, o número de estupro de vulnerável atenuou em 27% de 2022 para 2023.  Por fim, o indicador de Roubo de Veículos encerrou o primeiro trimestre de 2023 com a maior queda dentro dos indicadores, com uma redução de 38% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Esse resultado positivo acompanha a produtividade policial que vem em crescimento nos primeiros três meses de 2023, só em prisões efetuadas o aumento chegou em 20% comparado com o mesmo período de 2022 e armas de fogo apreendidas em mais de 125%.

            Em suma, diante desse cenário, tanto para o Estado de São Paulo como para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e o município Pindamonhangaba, a segurança pública deve ser pensada em conjunto, políticas feitas de cima para baixo muitas vezes resolvem problemas de grandes centros e não apresentam avaliação positiva nos de pequena densidade. A gestão atual precisa assumir o compromisso de que a valorização policial não é feita só com equipamentos, tecnologia e viaturas modernas, mas com salários dignos, gratificações por um serviço bem realizado, além de entender e considerar a profunda desigualdade e injustiça que definem o acesso a direitos por grupos racializados e minorizados em nosso país.

 

v    Assessor de Coordenador na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

Cardápio desta segunda feira Abençoada

 Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de frango empanado

✅ Carne seca com quibebe

✅ Linguiça com ovo

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

✅ Sardinha

✅ Bife de pernil

Guarnições

✅ Arroz

✅ Feijão

✅ Macarrão

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Mandioca

✅ Bolinho

✅ Virado de vagem

✅ Jiló

✅ Pimentão

Salada

✅ Couve flor e brócolis

Giro da Politica

 - Corpo de Bombeiros

O vereador Herivelto Vela está solicitando da bancada de deputados do PT recurso, através de emendas, para a compra de um caminhão pipa e um caminhão operacional de última geração para o Corpo de Bombeiros de Pindamonhangaba.

- Lei de Processo Administrativo cai na justiça

A Lei de Processo Administrativo de n° ­­­­ 2236161-25.2022.8.26.000 foi julgado em última instância no dia 16, como inconstitucional, portanto, todos processos administrativo da Prefeitura de Pindamonhangaba desde 24de fevereiro 2015 foram cancelados, possibilitando assim que todos os servidores supostamente penalizados pedir recurso judicial para seu retorno, bem como aqueles que foram submetidos a advertência e qualquer tipo de penalidade terão seu prontuário zerado. No entanto, cabe agora ao servidor que se julga prejudicado por essa lei procurar seu advogado e tomar as medidas cabíveis que são de seu direito.

 

- Jogos Regionais

A Secretaria de Esportes de Pindamonhangaba está em ritmo acelerado para deixar toda a estrutura física pronta para receber no mês de julho os Jogos Regionais. Parabéns professor Everton.

 

 

- Roseira

Pelo visto, um áudio enviado pelo vice-prefeito ao diretor de comunicação, com um puxão de orelhas e até mesmo uma frase meio contundente, já chegou no Ministério Público Eleitoral. Será que o caldeirão irá começar a ferver em Roseira?

 

- Ferroviária

Depois da entrega da grande obra da Arena de Artes Marciais, o foco do presidente Júlio Piorino e sua diretoria agora é a nova portaria da Ferroviária. E claro, que a manutenção dos pequenos  investimentos estão a todo vapor no clube.   

 

 

- Bem Viver

Desde o ano passado, o vereador Herivelto Vela vem solicitando do prefeito, através de uma indicação de projeto de lei, que enviasse para a Câmara um projeto de lei autorizando a prefeitura e demais órgãos públicos realizarem melhorias de infraestrutura e outras atividades em condomínios de cunho social no município. Tais como Bem Viver, CDHU e incluiu também Castolira, Liberdade, Goiabal e etc.

De lá pra cá vários vereadores vem pedindo melhorias, principalmente no Bem Viver, implantação de atividades sociais e esportivas, mas o projeto que é bom até agora não chegou no legislativo. Vela já cobrou por diversas vezes e agora foi a vez do presidente da Câmara Norbertinho solicitar do prefeito o envio de caráter de emergência deste projeto de lei. Vamos ver se agora sai.

 

- Assistente Social

Está marcada para o próximo dia 30, às 19 horas, a sessão solene para homenagear a assistente social de Pindamonhangaba, conforme o projeto de lei de autoria do vereador Herivelto Vela que instituiu o dia municipal deste profissional. Cada vereador deverá indicar uma assistente social para ser homenageada e, também, o autor do projeto indicará o orador da sessão.

 

Vem aí 2º Edição do Festival Rural Pride

O secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Ricardo Flores, anunciou que teve uma reunião muito produtiva com os organizadores do Festival Rural Pride, Fabio Guimarães e Fabiano Batista. E foi confirmado que a 2º edição do festival está programada para os dias 5 e 6 de agosto. Em breve mais informações serão divulgadas. O festival tem o apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba. 

 

Vereador Marco Mayor disponibiliza canal de interação com munícipes

O vereador Marco Mayor está disponibilizando um canal de interação para os munícipes, com o objetivo de saber diretamente deles o que está faltando em seus bairros ou na cidade. O canal é um grupo no WhatsApp e ajudará o vereador a ter um contato mais próximo com a realidade dos moradores.   

Para entrar no grupo basta acessar o link: https://chat.whatsapp.com/FcKY9hwEgND7sVwWPDacoo. Lá os munícipes podem deixar suas reclamações, solicitações, sugestões e demandas dos bairros. 

Projeto de indicação 07/2023, cria a Central de libras em Pindamonhangaba

 

 

A vereadora Regina Célia Daniel Santos - Regininha (PL), protocolou o Projeto de indicação 07/2023, que visa a criação da Central de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A ideia é disponibilizar uma central que tenha conexão com os departamentos públicos para que, quando necessário, possa ajudar os funcionários no acolhimento e atendimento aos munícipes portadores de deficiência auditiva, através da libra por vídeo instantâneo.

A vereadora ressalta que libras é a segunda língua brasileira e precisamos conhecer melhor, pois faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros.

Sendo assim, ela sugeriu esse projeto, e conta com o apoio do prefeito Isael Domingues, para que a cidade se torne cada dia mais inclusiva, mais conectada para um melhor atendimento.

Uma vez que a cidade é referência, tendo sido certificada como Cidade Smart City, a segunda cidade brasileira com a mais alta tecnologia digital.

A lei permite que sejam criadas parcerias com órgãos públicos e privados, com isso trará grandes benefícios para todos.

 

Cardápio desta sexta feira

 Bom dia segue o cardápio do dia

Misturas

✅ Picadinho

✅ Filé de frango empanado

✅ Bife de fígado

✅ Linguiça com ovo

✅ Frango com polenta

✅ Carne moída com batata

✅ Moela no molho

✅ Pernil fatiado

Guarnições

✅ Arroz

✅ Feijão

✅ Macarrão

✅ Farofa

✅ Polenta frita

✅ Batatatinha

✅ Bolinho

✅ Abobrinha

✅ Jiló

✅ Batata salsa

Salada

✅ Cenoura

Hoje sexta musical no Programa Livre