Ítalo do Couto
Mantovani*
Dois desafios no campo da
Segurança Pública são centrais, no Governo do Estado de São Paulo, após as
eleições de 2022: colocar em prática medidas que garantam um caminho mais
seguro para o futuro e reverter os retrocessos que afetaram principalmente os
mais pobres e grupos minoritários. Encarar essas realidades é inadiável para
fortalecer nossa segurança e nossa democracia. Um cenário difícil que à
Segurança Pública do Estado de São Paulo é hora de elaborar políticas públicas
de qualidade.
O Governo do Estado tem um papel
fundamental na orientação, coordenação e financiamento das políticas públicas
de segurança, principalmente na articulação com os municípios. Ao longo dos
últimos anos, porém, retrocedemos nessas questões e especialmente no período
pós pandemia, ficando cada vez mais difícil a recuperação. No último dia 25 de
abril a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo expôs os
resultados de criminalidade e produtividade policial no Estado, referente ao
mês de março. Com esses dados conseguimos analisar o primeiro trimestre de São
Paulo e, por consequência, a nossa região e município.
Dos 8 indicadores mais frequentes nos
noticiários (vítimas de homicídios, vítimas de latrocínio, estupro, estupro de
vulnerável, roubos, roubos de veículos, furtos e furtos de veículos), apenas o
indicador de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou uma
diminuição de 14% no Estado em relação ao mesmo período de 2022. O que teve um
impacto negativo foi o indicador de Estupro, com um aumento de 16% em relação
ao ano de 2022 e chegando ao maior patamar desde 1996. Roubo de Veículos e
Furtos de Veículos cresceram 7,2% e 7,7% respectivamente do primeiro trimestre
de 2022 para mesmo período de 2023. Mesmo com indicadores em ascensão a nossa
polícia apresenta altos índices de produtividade. Nesse primeiro trimestre de
2023, foram mais de 40 mil prisões efetuadas, um crescimento de 12% em relação
ao primeiro trimestre de 2022 e um crescimento de 5% no número de armas de fogo
apreendidas em todo os 645 municípios do estado.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba
e Litoral Norte, com seus 39 municípios teve um comportamento diferenciado do
Estado. Em vítimas de homicídios nossa região teve um declínio de 14%, em
vítimas de latrocínio diminuiu 33% do primeiro trimestre de 2022 para o
primeiro trimestre de 2023. Em roubos outros houve um decréscimo de 6,4% e
roubo de veículos, os 39 municípios, fizeram a Região apresentar uma queda de
25%. Por outro lado, os problemas maiores do Estado se repetem na Região, Furto
de Veículos com um aumento de 17%, estupro 16% e estupro de vulnerável 36%.
Constata-se que a região caminha no inverso do Estado como um todo em quase
todos indicadores, porém a falta de políticas públicas municipais no quesito de
assistência social, de prevenção e saúde falham no Vale do Paraíba e Litoral
Norte.
Saindo da visão macro, dessa análise
de segurança, e observando especificamente Pindamonhangaba encontramos um desempenho
positivo nos indicadores. Vítimas de Homicídios dolosos o município mostrou uma
queda de 54%, em vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) o primeiro
trimestre de 2023 não apresentou ocorrências e assim, se igualando com o mesmo
período de 2022, em que não houve registros. Em estupro, tanto o primeiro
trimestre de 2023 como o de 2022, Pinda teve registrado 11 ocorrências,
contudo, o número de estupro de vulnerável atenuou em 27% de 2022 para
2023. Por fim, o indicador de Roubo de
Veículos encerrou o primeiro trimestre de 2023 com a maior queda dentro dos
indicadores, com uma redução de 38% em relação ao primeiro trimestre de 2022.
Esse resultado positivo acompanha a produtividade policial que vem em
crescimento nos primeiros três meses de 2023, só em prisões efetuadas o aumento
chegou em 20% comparado com o mesmo período de 2022 e armas de fogo apreendidas
em mais de 125%.
Em suma, diante desse cenário, tanto
para o Estado de São Paulo como para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba
e Litoral Norte e o município Pindamonhangaba, a segurança pública deve ser
pensada em conjunto, políticas feitas de cima para baixo muitas vezes resolvem
problemas de grandes centros e não apresentam avaliação positiva nos de pequena
densidade. A gestão atual precisa assumir o compromisso de que a valorização
policial não é feita só com equipamentos, tecnologia e viaturas modernas, mas
com salários dignos, gratificações por um serviço bem realizado, além de
entender e considerar a profunda desigualdade e injustiça que definem o acesso
a direitos por grupos racializados e minorizados em nosso país.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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