Ítalo do Couto
Mantovani*
Data simbólica no
mundo político por exprimir o perfil e o norte de uma nova gestão, na última
segunda-feira, 10, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) completou
100 dias. Pela atual pesquisa do Datafolha, Tarcísio chega ao centésimo dia de governo
com 44% de aprovação, apresentando uma concentração de mais da metade dos
investimentos do estado em obras rodoviárias e um discurso voltado a concessões
e privatizações.
Ainda antes de
assumir o Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio declarou que nunca foi um “bolsonarista raiz”, mas nomeou o Guilherme Derrite para comandar a Pasta
da Segurança Pública. Prova desse “embate inicial” foi o Secretário afirmar que
iria retirar as câmeras corporais dos policiais, passada algumas horas o
Governador afirmou que não iria retirar. Desse modo, o Secretário foi a mídia
declarar que não iria mais retirar e, agora, iria aumentar o seu uso. Ambos
começaram a nova gestão com o intuito de priorizar a segurança pública. A administração
na área foi marcada por pontos positivos como a diminuição no número de vítimas
de latrocínio (roubo seguido de morte), queda no número de roubos de carga e a
bancos e uma alta produtividade policial, com mais de 45 mil prisões efetuadas
apenas no primeiro trimestre de 2023. Por outro lado, vítimas de homicídios
dolosos, estupro, estupro de vulnerável, roubos e furto de veículos, roubos e
letalidade policial com um crescimento e sem políticas efetivas de controle e
melhora na percepção de segurança pública.
Nesses últimos
três meses a nova gestão estadual marcou a criação de diversas iniciativas para
reforçar a segurança pública no território paulista. Como a Operação Impacto,
colocando 17 mil policiais nas ruas, sendo retiradas mais de 3 mil armas de
fogo das mãos de criminosos. Na Operação Adaga, a SSP prendeu 1.089 foragidos
da Justiça. A operação contribuiu para o Carnaval mais seguro dos últimos anos,
com a diminuição de cerca de 36% nos números de celulares roubados ou furtados
em comparação ao Carnaval de 2020. A Secretaria da Segurança Pública do Estado
também registrou uma média de 500 quilos de drogas apreendidas por dia no seu
território. O Governo de São Paulo também entregou 5.000 pistolas
semiautomáticas 9mm da marca Glock para equipar a Polícia Civil. O investimento
estadual foi de R$ 9,4 milhões nesta primeira entrega da atual gestão.
O reflexo desse
planejamento em segurança pública chega até a nossa Região Metropolitana Do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com seus 39 municípios. Divulgados
apenas os dados dos dois primeiros meses de 2023 e comparando com o mesmo
período de 2022, o indicador de roubo de veículos apresentou uma queda de 23%,
vítimas de homicídios dolosos um decréscimo de 21%, latrocínio menos 50% de
ocorrências registradas e roubos outros uma diminuição pequena de 4%. Outros
indicadores como Estupro, com um aumento de 4%, e Furto de Veículos que cresceu
24% acompanharam o Estado.
Olhando de maneira micro e analisando os dados
de Pindamonhangaba entende-se que apenas o indicador de Furto de Veículos
apresentou um aumento, comparando o primeiro bimestre de 2022 com o primeiro de
2023. Nesse indicador Pinda apresentou em 2022 14 ocorrências, em 2023 houve um
incremento de 50%. Grande destaque vai para o de homicídios dolosos com uma
queda de 43%.
Percebe-se que
está sendo construído um plano pela segurança nessa nova gestão. O Orçamento da
Secretaria da Segurança Pública está na casa dos 27 bilhões de reais.
Estabelecidos ainda pela gestão passada, do ex-governador Rodrigo Garcia, mas o
que não podemos só olhar para os dados ou até mesmo esses indicadores. Temos
que olhar para nosso espaço, como nossa polícia está se desenvolvendo para
resolver as novas demandas da sociedade, como as políticas públicas vindo de
cima, estão sendo feitas para as pequenas cidades, em que há apenas 2
policiais. A valorização policial
(salarial) está sendo arquitetada, e de acordo com o próprio Secretário e
parlamentares da base governamental será anunciada ainda em abril, o bônus por
gestão de resultados está atrasado (2 bimestres). Contudo, outros
questionamentos sobre a implementação, tomada de decisão e avaliação de
políticas públicas se colocam, lentamente, na agenda das esferas políticas.
Assim como o movimento da nova administração pública vem sofrendo pressões
sobre seu caráter democrático-participativo (ou falta dele), está em aberto o
debate sobre novas formas de accountability
(prestação de contas) e participação social sobre a avaliação de
políticas públicas no contexto democrático brasileiro.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular em
São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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