A
Secretaria de Habitação é uma das pastas da gestão do prefeito Dr. Isael
Domingues que mais vem trabalhando e dando retorno para cidade, e segundo o
secretário Adjunto João Gontijo, muita coisa ainda há de vir até o final da
gestão.
A
Secretaria de Habitação tem a frente o secretário Felipe César e é composta por
dois departamentos, o de Habitação onde tem a sua frente a diretora Monique
Dias e o departamento de Regularização Fundiária que tem a frente Germano
Miguel de Assis.
Segundo
o secretário adjunto João Gontijo em Pindamonhangaba, até o Dr. Isael Domingues
assumiu a Prefeitura, não tinha qualquer política adotada para ambos os
departamentos fazendo uma revolução habitacional no município.
Com
relação ao Departamento de Habitação, João Gontijo afirma que após uma
intervenção direta do Prefeito Dr. Isael Domingues, junto ao Banco do Brasil,
instituição financeira que gesta o Empreendimento Bem Viver, eles conseguiram
entregar os 1.536 contratos registrados junto ao CRI de Pindamonhangaba onde os
moradores tiveram o conhecimento dos seus direitos e deveres junto ao
Empreendimento Bem Viver, que conseguiram junto a Câmara de Vereadores ainda
com relação ao Empreendimento Bem Viver, a isenção de IPTU pelo período de 10
anos, além de levar iluminação pública junto a EDP Bandeirante e o asfaltamento
da Rua que liga o Araretama ao Empreendimento Bem Viver.
Dando
ainda continuidade ao serviço prestado pelo Departamento de Habitação
entregaram os contratos de doação dos imóveis localizados nos bairros Nova
Esperança (Araretama), Castolira, Marieta Azeredo, Laerte Assumpção e Maricá
somando mais de 1.000 imóveis, que são originários de Programas Habitacionais
existentes no município, sem contar a parceria com o CDHU do Governo do Estado
de São Paulo que foram entregues no bairro do Karina em Moreira César 236
apartamentos, e os 580 proprietários do Loteamento Liberdade III em Moreira
César que quitaram os seus imóveis junto a Caixa Econômica Federal e tiveram
sua autorização para a matrícula definitiva junto ao Cartório de Registro,
ainda estão em tratativas com o CDHU para que seja efetuada novas parcerias, ao
contrário do Governo Federal que reduziu em 95% os investimentos em moradias
populares com a extinção do Programa Minha Casa Minha Vida que vem prejudicando
os programas habitacionais.
O
Departamento de Habitação ainda faz a parte social ao administrar 62 casas
provisórias nos bairros do Araretama e Feital, onde abriga famílias em extrema
vulnerabilidade e segundo João Gontijo essas casas provisórias foram todas
reformadas com verba conquistadas pela administração.
Ainda
neste ano de 2022 a Secretaria de Habitação iniciou uma PPP (Parceria Pública
Privada) com a Gerdau no Programa Reforma que Transforma para efetuar reformas
de moradias nos bairros Castolira, Araretama, Feital e Moreira César.
O
Departamento de Regularização Fundiária, a princípio foi, segundo João Gontijo,
totalmente reestruturado uma vez que, até assumir a gestão do Dr. Isael Domingues
Pindamonhangaba não tinha programa de regularização fundiária, onde foi criado
o Programa Meu Bairro é Legal, que realiza a regularização pela primeira vez em
Pindamonhangaba de diversos bairros dando a população deste a devida segurança
jurídica e dignidade com a efetiva titulação dos seus proprietários.
O
Departamento de Regularização Fundiária criou três frentes de Regularização
Fundiária uma com a Contratação do ITESP (Instituto de Terras do Estado de São
Paulo) para a Regularização Fundiária dos Bairros Vila São Benedito e Goiabal,
a segunda frente é o convênio junto ao Programa Cidade Legal do Governo do
Estado de São Paulo para que seja efetuado a Regularização Fundiária dos
Bairros Mossoró, Karina-Ramos e Queiroz, e a terceira Frente é propriamente o
serviço feito pelos Técnicos da Prefeitura nos Bairros Paulino de Jesus II,
Campininha, Campinas, Feital e Mandú.
Os
bairros Paulino de Jesus II, Campininha, Mossoró e 1ª parte da Vila São
Benedito foram já entregues, que somados atingem perto de mais 1.000 imóveis
regularizados.
A
2ª parte da Vila São Benedito está com a expectativa de entrega até o final de
ano, pois são imóveis que os seus moradores deixaram de apresentar algum
documento, onde os técnicos do ITESP estão fazendo plantão semanalmente na
Biblioteca da Vila São Benedito todas as sextas-feiras, das 9 às 16 horas.
Os
bairros Feital na sua 1ª Etapa e o Bairro das Campinas na sua 1ª Etapa estão na
fase envio ao Cartório para Registro.
O
bairro do Goiabal voltou a ser feito pelo ITESP após liberação do Governo do
Estado de São Paulo após a pandemia do Covid e está na fase topografia.
Os
demais bairros estão em fase bem adiantada nos trabalhos e começaram os estudos
técnicos para a regularização fundiária dos bairros Santa Cecília, Santa Cruz,
Padre Rodolfo, Lot. João Tamborindeguy, Taipas, Rua Vicente Puzzi e dentre
outros bairros irregulares consolidados.
Segundo
João Gontijo, no bairro do Ribeirão Grande está sendo feito um trabalho em
parceria com o IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) órgão do Governo do
Estado São Paulo para estudo geofísico na área.
O
secretário Adjunto João Gontijo ainda faz um alerta a população em geral para
não comprar, principalmente na área Rural do Município, imóveis inferior a
20.000 m², área inferior ao módulo do INCRA, pois quem vende e quem compra está
cometendo o crime de Parcelamento Irregular do Solo nos termos da Lei Federal
nº 6.766/79.
Portanto
fica claro que a Secretaria de Habitação é umas que mais vem trabalhando nesta
gestão do Dr. Isael Domingues.
