Ao
longo de seu segundo mandato, o vereador Renato Cebola continua contribuindo
com as demandas da sociedade, transformando o que é necessário em projetos de
lei, e votando as matérias de acordo com suas convicções.
Segundo
o site da Câmara Municipal, o vereador Renato Cebola, nos últimos 9 meses
apresentou mais de 40 indicações, documentos destinados ao Poder Executivo que
registram pedidos, entre os de sua autoria. Entre eles há diversas solicitações
para o
Distrito
de Moreira César e para a zona rural, principalmente nas áreas da saúde,
segurança, transporte público, educação, infraestrutura (capinação, roçada,
recapeamento, operação tapa-buraco”, serviços de nivelamento e cascalhamento
nas estradas rurais), iluminação pública, prolongamento de rede de fornecimento
de água, limpeza de rios e córregos e etc.
Apenas
nestes 9 meses de mandato, o vereador Renato Cebola propôs 292 Requerimentos
que cobram explicações junto ao Poder Executivo sobre inúmeros assuntos que
afetam diariamente a população, além de Ofícios, encaminhados à Prefeitura ou
demais órgãos, como por exemplo, Sabesp, Governo do Estado e DER e EDP
Bandeirantes. Renato Cebola apresentou mais de 12 Projetos de Leis. “Apresentamos
novamente o Projeto de Lei que cria o Programa Câmara Jovem, cujo objetivo é o
de que estudantes participem do processo Legislativo. Este projeto ainda está
em discussão na Comissão de Justiça e esperamos que seja colocado em pauta
ainda este ano”, disse Renato Cebola.
“Importante
ressaltar que já apresentamos outras vezes este projeto, mas infelizmente não
conseguimos que a matéria fosse discutida em plenário”, relembrou Renato.
Outro
Projeto de Lei de sua autoria é a criação do estatuto da desburocratização,
racionalizando atos e procedimentos administrativos, que objetivam, como
mencionamos, a desburocratização, não podemos exigir de nossos cidadãos, dos
usuários dos serviços públicos municipais, procedimentos, que em última análise
incentivam à burocracia, ao contrário, devemos criar mecanismos aptos a
desburocratizar a Administração Pública Municipal.
Pesando
na Economia Sustentável e na saúde da população, Cebola apresentou o Projeto de
Lei que cria o Programa Hortas Comunitárias - cultivo de hortas comunitárias e
familiares nos bairros do Município de Pindamonhangaba, este programa
permitirá, a produção de produtos agrícolas frescos que contribuam para a
subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nesses
bairros criando hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos
na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais, e ainda incentivar
práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente.
Ainda
preocupado em trazer mais segurança e educação no trânsito, apresentou o PL que
proíbe a instalação de radares fixos, unicamente de velocidade, sem a função de
lombada eletrônica, impedindo a transformação do sistema de fiscalização em uma
indústria de multas e garantindo a segurança de todos.
Uma
grande conquista para a sociedade foi aprovar o PL 16/2022 – Lei n°6570/2022
que garante as todas as Entidades Sociais a isenção de pagamento de taxas para
o município, é um reconhecimento ao trabalho de prestação pública de serviços
realizada pelas entidades, a isenção pode ser aplicada a organizações da
sociedade civil, sem fins lucrativos, das áreas de Assistência Social, Saúde e
Educação do município de Pindamonhangaba.
Apresentou
indicações de leis ao Executivo, que cria a gratificação por desempenho de
Atividade Integrada, a ser paga aos servidores da Polícia Civil e Militar do
Estado de São Paulo, visando valorizar a nossa segurança pública.
O
parlamentar é autor de diversas leis que garantem a transparência nas listas de
espera do município, evitando o famoso “fura-fila”, dentre as leis de sua
autoria estão as que garante mais transparente no processo de espera das Vagas
em Creches municipais, o que garante a publicidade da lista de espera para as
diversas modalidades esportivas e também da divulgação da lista de espera para
os programas habitacionais.
Já
a Lei 6424/2021 de autoria do vereador, garante a obrigatoriedade de publicação
no site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, da relação de medicamentos
existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os
locais onde encontrá-los, essa listagem também deve estar disponível nas
unidades de saúde, farmácias e hospitais, garantindo que a população não
precise se deslocar em vão de suas casas, por várias vezes, prevenindo que busquem
medicamentos não fornecidos ou que estariam em falta.
O
vereador Renato afirma que seu trabalho não vai parar, que vai continuar
buscando novas parcerias com Deputados e visitando a população diariamente.
“Vou
continuar visitando as comunidades, verificando quais são as demandas e
buscando solução para cada uma delas. Direcionando-me a quem pode resolver o
problema. Fui eleito para isso, lutar pelo povo. E se isso significa cobrar o
chefe do Executivo estadual e municipal, farei. Se o trabalho não for feito,
não tenha dúvida que vou cobrar”, finalizou Renato.
Atualmente
Renato Cebola é o interlocutor de mais de 1 milhão de reais em emendas
parlamentares. No gabinete do vereador, o atendimento é tanto presencial como
através dos canais digitais.
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