Prioridade nas ações de zeladoria da Prefeitura de
Pindamonhangaba, a limpeza pública ganha um reforço a partir desta semana, com
o retorno de 90 reeducandos do sistema prisional através do convênio que o
município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria
de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
O trabalho, além de configurar como uma boa prática de
responsabilidade socioambiental, deixa a cidade com um visual melhor,
agilizando os serviços de limpeza, poda e roçada, realizados pelos internos em
regime semiaberto. Quarenta e cinco internos da FUNAP atuam no Distrito de
Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos,
pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e cinco na Secretaria
de Meio Ambiente.
“Por conta da pandemia, o trabalho dos reeducandos do
sistema prisional foi suspenso por dois anos e isso trouxe uma limitação muito
grande nas nossas atividades de zeladoria. Agora, com o retorno dessa mão de
obra ganhamos novo fôlego para deixar nossa cidade ainda mais bonita e
organizada”, afirmou o secretário de Governo, vice-prefeito Ricardo Piorino.
O subprefeito do Distrito de Moreira César, Nilson Luís,
teve atuação importante no retorno do contrato com a FUNAP. “Muitos servidores
se desligaram, outros aposentaram-se e dessa forma buscamos iniciativas para
colaborar no atendimento e agilizar os serviços de limpeza e poda que aumentam
demais nessa época do ano”, afirmou Nilson.
Outras frentes - Com o período de chuvas sendo prolongado no
calendário meteorológico, o aumento da área verde nas praças, canteiros e
rotatórias torna-se um grande desafio para a gestão municipal. Para amenizar
esse problema, a Prefeitura de Pindamonhangaba atua com várias frentes de
trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
O município tem um efetivo próprio que conta com cerca de 40
servidores públicos direcionados especificamente para esse tipo de trabalho.
Além disso, a terceirização é outra frente que colabora no trabalho.
Atualmente, a empresa Renovar é detentora de um contrato emergencial para
manutenção da limpeza, poda e roçagem, contando com várias equipes de trabalho.
Outra empresa terceirizada que realiza o trabalho é a Meta Flora e recentemente
os prédios da Educação ganharam serviços de zeladoria, atualmente realizado
pela empresa Libertad, dando mais agilidade na manutenção de áreas verdes dos
equipamentos públicos e desafogando o trabalho nas áreas públicas.
Outro apoio importante é o PEAD (Programa Emergencial de
Auxílio ao Desempregado), que atualmente conta com dezenas de beneficiados
atuando na limpeza pública. A ação faz parte de um programa da Secretaria de
Assistência Social.
Limpeza da calçada e dos lotes é responsabilidade do morador
- A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse
exército para deixar o município mais bonito. Manter limpa a frente de sua casa
ou terreno é obrigação de todo cidadão. Segundo o artigo 25 do Código de
Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza
de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que
todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. O
descumprimento da lei acarreta em multa de 50% do salário mínimo.
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