Ítalo do Couto Mantovani*
Dando continuidade ao trabalho
realizado desde 2017, o Instituto Sou da Paz lançou a quarta edição de sua
análise sobre o esclarecimento de homicídios no Brasil. Em 2018, mais de 48 mil
pessoas foram vítimas de homicídio doloso no Brasil. Pouco sabemos sobre o
resultado da investigação dessas mortes, uma vez que poucas são as informações
disponíveis e regularmente publicadas e atualizadas.
A pesquisa intitulada “Onde Mora a Impunidade”
revela que 17 estados esclareceram 44% de homicídios; PR, com 12% de esclarecimento,
e RJ, com 14% são piores do ranking; 10 estados brasileiros não são capazes de
informar quantos homicídios esclareceram. Para termos alguns
parâmetros e compreendermos a importância dada ao esclarecimento de homicídios
em diferentes países, a pesquisa buscou estudos referentes a esta temática,
contextualizando não apenas os indicadores encontrados, mas também alguns
aspectos relevantes sobre a metodologia e a produção dessa estatística. O
trabalho de maior abrangência, chamado, Estudo Global sobre Homicídios da ONU –
edição 2019, que traz um panorama continental e aponta que os países das
Américas têm os maiores índices de impunidade, tendo 43% de homicídios
elucidados, ficando abaixo da média mundial de 63%. O critério utilizado foi a
capacidade das instituições policiais de identificar pelo menos um suspeito do
crime, independente da continuidade do processo nas instituições do sistema de
justiça criminal.
O estudo menciona ainda que nos países das Américas os
homicídios são frequentemente ligados ao crime organizado e gangues violentas,
além de serem, em sua maioria, decorrentes do uso de armas de fogo.
Diferentemente dos países da Europa, por exemplo, que concentram a menor taxa
de impunidade, com 92% dos homicídios elucidados pela polícia, e onde a maioria
dos autores das mortes são familiares e parceiros das vítimas, o que seria um
fator que contribui para a elucidação dos casos.
Nesta
pesquisa, do Instituto Sou da Paz, fica nítido que o Brasil precisa de um
indicador nacional de esclarecimento de homicídios, 17 estados foram capazes de
informar com precisão os dados que permitissem que o Instituto realizasse o
cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de
44%.
O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais
esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de
esclarecimento, seguido por Santa
Catarina, com 83% e Distrito
Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em
relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. Já o estado
com a menor taxa de esclarecimento
de homicídios foi o Paraná, com 12%, porém o dado representa um avanço em relação ao anterior, quando o
estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicavam a
transparência do dado. O Rio de
Janeiro, que ficou em último no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% seu
esclarecimento, seguido da Bahia, que subiu de 4% na segunda edição para 22%.
Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da
Paz estão: Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do
percentual de homicídios nesses estados, estão Amapá, Goiás, Pará e Maranhão.
O Estado de São Paulo teve uma piora
nos últimos 4 anos. Em 2015 o índice apontou que 47% de todos os homicídios
ocorridos no estado eram esclarecidos no mesmo ano; em 2016 passou-se para 51%,
um aumento de 8%; em 2017, novamente um aumento, chegando a 54%; contudo, em
2018 o Estado de São Paulo teve uma queda de 14% aproximadamente, ficando com
46% de esclarecimento em todos os homicídios ocorridos em 2018 nos 645
municípios de São Paulo.
É importante reconhecer o avanço no
percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em
relação à última edição da pesquisa. O percentual de homicídios esclarecidos no
Brasil vem desde 2015 até 2017 com uma taxa de 32% em 2018 chegou em 44%, dos
quais 31% são de homicídios esclarecidos no ano da morte e 13% no ano seguinte.
O maior aumento ocorreu nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o
que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade
investigativa, mais difícil fica a identificação do (s) autor (es), gerando
maior possibilidade de o inquérito ter como destino o arquivamento.
Entre outras recomendações, a
modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis
Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas
(delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em
todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de
informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à
resposta que o estado dá aos crimes contra a vida. Mas, não podemos nos
esquecer o salário, a valorização policial. Estamos em um momento crítico no
país, nosso policial precisa de um salário digno e que ofereça estabilidade.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
