Ítalo do Couto Mantovani*
A segurança pública é um tema que, de
forma praticamente diária, está em pauta na imprensa do Brasil. Seja nos jornais ou nos programas policiais. Essas
notícias acarretam na sensação de
insegurança, somada ao medo, que está presente na vida de grande parte da sociedade brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos.
Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradia, a garantia de ir
e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988,
sendo dever do Estado assegurá-lo. Um dever do Estado que fica a cargo da nossa Polícia.
Que trabalham em equipe, fazem a diferença para população onde atual e são
muito bem quistos.
Prova
de que nossa polícia segue a Constituição Federal, é que no último dia 25 de fevereiro, a
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou os dados
estatísticos do primeiro mês de 2021. O Estado de São Paulo terminou janeiro
com redução nos casos e vítimas de latrocínio; em todas as modalidades de
furtos e nos roubos em geral, de cargas e de veículos. O indicador de extorsão
mediante sequestro permaneceu zerado. Os roubos seguidos de morte, tanto a
quantidade de casos como de vítimas, passaram de 18 para 16, se comparado
janeiro de 2020 e 2021. A quantidade de ocorrências é a segunda menor da série
histórica, ao lado de 2007, enquanto que o número de vítimas é o menor, ao lado
de 2008. Esse trabalho vem acompanhado da produtividade policial, que em
janeiro, resultou em 12.277 prisões e na apreensão de 915 armas de fogo
ilegais. Também foram registrados 3.323 flagrantes por tráfico de
entorpecentes.
A
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com 39
municípios, terminou o mês de janeiro com redução em todas as modalidades de
furtos e nos roubos em geral e de veículos. Também houve queda nos estupros e
não foram registrados casos de roubo a banco e extorsão mediante sequestro. Os
furtos em geral e de veículos tiveram as menores quantidades da série
histórica, iniciada em 2001. O primeiro indicador recuou 12,4%, passando de
1.984 para 1.737, se comparado o mês passado com janeiro de 2020. O segundo
indicador, por sua vez, diminuiu 35,5%, com um total de 176 registros, ante
273.Em janeiro deste ano, os
estupros reduziram de 72 para 56 (-22,2%) na Região. Já os indicadores de casos
e vítimas de latrocínio permaneceram estáveis, com uma ocorrência e uma vítima.
No período analisado, os casos de homicídio doloso subiram de 29 para 37 e a
quantidade de vítimas de 30 para 37. Com isso, as taxas dos últimos 12 meses
(de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021) ficaram em 13,33 ocorrências e 14,01
vítimas de morte intencional para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pindamonhangaba registrou em janeiro de 2021, 2 vítimas
de homicídios dolosos, uma vítima a mais que em 2020. E uma vítima de
latrocínio. A primeira vítima registrada para o mês de janeiro desde 2014 na
cidade. Em 2020 foram registrados 60 roubos –outros (todos os tipos de roubos
menos roubo a carga e roubo a banco) em Pindamonhangaba, em 2021 esses
registros caíram para 27, isto é, uma queda de 55% neste indicador. Nessa composição, comparando a taxa de
vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes ficamos com uma taxa de
aproximadamente 17 vítimas por 100 mil habitantes. Número maior que da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e até mesmo do próprio Estado,
que apresentou uma taxa abaixo de 9 vítimas de homicídios por 100 mil
habitantes.
Não só nossa cidade, como a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, o Estado de São Paulo e até
mesmo o Brasil passam por momentos delicados em setores econômicos, sociais,
culturais e educacionais. A inflação alta, o desemprego em mais de 14% e juros
fazem com que a população mais vulnerável fique exposta a situações complicadas.
Situações que se agravam com o fim do auxílio emergencial. Afinal o Auxílio Emergencial concedido a 67 milhões de brasileiros se tornou o principal
motor do crescimento do país em 2020. Com o aumento das mazelas sociais a
criminalidade deve aumentar. Não há políticas públicas para conter o crime.
Nossa polícia “apenas” trabalha no limite. Dia a dia na rua, sem vacina, com
pouco material de proteção individual contra o vírus; salário devassado; e até
mesmo sobrecarga de serviço. Esses são alguns dos desafios enfrentados pela polícia.
Há uma necessidade urgente, por parte dos “fazedores” de política, em pensar o
que esperamos para nossa segurança; o que realmente precisamos, necessitamos e
temos para que isso aconteça. Caminhamos a passos largos para um caminho sem
volta.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
