Produtores Rurais do Vale do Paraíba realizam manifestação contra aumento do ICMS

Cooperativas do ramo agropecuário preparam uma manifestação para o dia 7 de janeiro. Produtores rurais irão às ruas das cidades do interior do estado para reivindicar a revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores, sendo o agronegócio o mais impactado.

O protesto visa sensibilizar a população sobre o impacto da medida do governador João Doria que vai encarecer a cesta de alimentos ao consumidor final. Alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados. Haverá aumento da alíquota do ICMS para insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, remédios, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos entre outros. (VEJA TABELA)

“Os produtores rurais, com o apoio da Comevap, Sindicatos Rurais de Taubaté e Pindamonhangaba, têm responsabilidade com a comunidade e nosso protesto é uma forma de denunciar esta medida do governador, que aumenta os impostos para quem produz. Isso pode agravar o desemprego no campo e na cidade e trazer de volta a inflação”, afirma o produtor rural Arthur Jorge.

“O consumidor final e o setor agropecuário, responsável pela produção de alimentos, serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS.”, alerta o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, que é o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio.

 

ICMS incidente

PRODUTO	Alíquota atual	COMO VAI FICAR
Queijo muçarela, prato e minas	12%	13,3%
Leite cru ou pasteurizado	isento	4,14%
Suco de laranja	12%	13,3%
Hortifrútis, exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã	isento	4,14%
Farinha de mandioca	isento	4,14%
Pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado	12%	13,3%
Ovo integral pasteurizado ou desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada	7%	9,4%
Insumos agropecuários1	isentos	4,14%
Energia elétrica (consumo inferior a 1.000 kWh/mês) 2	isento	Isento
Energia elétrica (consumo superior a 1.000 kWh/mês)	isento	12%
Óleo diesel2	12%	13,3%
Máquinas e implementos	5,6%	inalterado
Máquinas e implementos usados	0,9%	4,86%
Etanol hidratado combustível (o que é vendido na bomba) 2	12%	13,3%
Etanol hidratado anidro (o que é adicionado à gasolina)	25%	inalterado
Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado	5%	6,5%
Embalagem para ovos	7%	9,4%
Ração animal – transferência entre estabelecimentos rurais ou industriais do mesmo titular ou remessa a outro estabelecimento rural ou indústria com o qual se mantém contrato de produção integrada	isenção	4,14%
Farinha de mandioca	isenção	4,14%
Ovos	isenção	4,14%
Flores frescas e mudas de plantas	isenção	4,14%

 

Fonte: Decretos estaduais nº 65.253, 65.254, 65.255, de 15 de outubro de 2020.

As novas alíquotas entram em vigor:

11- A 1° de janeiro de 2021

2- A 15° de janeiro de 2021

Em 2020, Mesa Diretora da Câmara de Pindamonhangaba faz economia e devolve R$ 8.158.891,30 ao Executivo

  Presidente da Casa no biênio 2019-2020, Felipe César - FC, reafirma que a economia do Legislativo em 2020 foi ainda maior pois orçamento da Casa teve redução de 23% entre 2019 e 2020

 

Os membros da Mesa Diretora da Câmara de Pindamonhangaba, liderados pelo Presidente do biênio 2019-2020, vereador Felipe César – FC (PV) promoveram em 2020, uma economia no Legislativo da ordem de R$ 8.158,891,30 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). O montante dos recursos financeiros devolvidos pelo Legislativo é a somatória dos recursos economizados no orçamento de 2020 e a devolução de 3 parcelas do duodécimo ao longo do ano.

Em relação ao Orçamento, o vereador Felipe César - FC explicou que, em 2020, o orçamento previsto em Lei era de R$ 18.600,000,00, mas a Mesa Diretora só recebeu o valor de R$ 14.280.000,00 para o ano de 2020, com uma economia de R$ 4.320.000,00 e redução de 23% (vinte e três por cento) no total. Além desse montante, a Mesa Diretora ainda promoveu a devolução de mais de R$ 3.838.891,30 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) durante o ano referente a economia dos valores do Duodécimo em 2020, sendo que em 27 de maio de 2020 foram devolvidos R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais); em 09 de julho mais R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e no final do ano, nos dias 29 e 30 de dezembro mais R$ 2.038.891,31 (dois milhões, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), totalizando o valor de R$ 8.158,891,30 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).

Felipe César esclareceu que o valor que retornou aos cofres do município em 2020 é a somatória de um trabalho conjunto que envolveu todos os vereadores, assessores e funcionários da Câmara na busca constante da economia, da austeridade e, principalmente, na transparência dos atos e das atividades do Legislativo.

Além do presidente Felipe César, integraram a Mesa Diretora 2019-2020, os vereadores Carlos Mourao (Vice-Presidente/PR), Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (2º Vice-Presidente/PR), Janio Ardito Lerario (1º secretário/PSDB) e Gislene Cardoso – Gi (2ª Secretária/DEM). “O resultado positivo da economia de recursos públicos é fruto de uma Administração austera e transparente que promovemos em nossa Casa Legislativa, pois nossa prioridade é a eficiência das ações e atividades dos nossos servidores, sendo que para isso contamos com a colaboração e participação de todos os vereadores da Casa”, salientou o presidente da Câmara - biênio 2019-2020, vereador Felipe César – FC.

*+ 1 ano de Viva Pinda sem licitação*

A Prefeitura de Pindamonhangaba prorrogou, mais uma vez, o contrato com a empresa de ônibus Viva Pinda.

Foi publicado hoje (05/01) que no último dia 30/12 foi firmado o aditamento ao contrato que é de 2004. A prorrogação vai até 31/12/2021.

Pela Prefeitura, assinou o aditamento, o ex-secretário José Sodário Viana (cuja exoneração foi publicada na mesma data).

Importante relembrar que Sodário foi "peça chave" na CEI dos veículos alugados e pagos (irregularmente) que destinavam-se à atividade delgada.

Os vereadores opinaram pela não instauração da Comissão Processante, pois Sodário teria assumido o compromisso de devolver os quase R$ 200mil em 60 (sessenta) parcelas.

Agora, exonerado da sua função, fica a indagação....quem arcará com os pagamentos?!

Fica a dica para os vereadores fiscalizarem.....além dessa situação, a necessidade de melhorais no Transporte Público de nossa querida Pindamonhangaba.

Julielton Modesto

Advogado e Jornalista

COME SE BEM CARDÁPIO DESTA TERÇA FEIRA

Marmitex acompanha arroz, feijão, macarrão, 1 opção de proteína, acompanhamentos e salada.

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• Frango ensopado com polenta
• Bisteca de porco com ovo
• Picadinho
• Filé de frango

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Macarrão

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Salada de beterraba

 

Por unanimidade, vereador José Carlos Gomes - Cal é eleito o novo presidente da Câmara de Pindamonhangaba para o biênio 2021-2022

 

Eleição ocorreu em sessão especial logo após a posse oficial; Além do vereador Cal e dos demais membros da Mesa Diretora também foram eleitos os novos membros das Comissões Permanentes da Casa Legislativa para os dois próximos anos

 

O vereador José Carlos Gomes - Cal (Republicanos) foi eleito neste dia 1º de janeiro, o novo Presidente da Câmara de Pindamonhangaba. A eleição aconteceu  no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira, de forma reservada, por conta da pandemia, entretanto, o evento foi transmitido "ao vivo" na íntegra pelo canal do Youtube da pela TV Câmara Pindamonhangaba.

Assim como na posse oficial, os trabalhos oficiais foram presididos pelo vereador Herivelto dos Santos Moraes - Herivelto Vela (PT) que obteve o maior número de votos nas eleições de 2020. Único candidato a se apresentar para o cargo, o vereador José Carlos Gomes - Cal (Republicanos) foi eleito por unanimidade.

 

Os demais cargos da Mesa Diretora ficaram assim constituídos:

* vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Norbertinho (PP) -  1º Vice-Presidente

* vereador Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Prof. Felipe Guimarães (PODEMOS) - 2º Vice-Presidente

* vereador Herivelto dos Santos Moraes - Herivelto Vela (PT) - 1º Secretário

* vereador Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola (PV) - 2º Secretário

 

Comissões Legislativas Permanentes

Além da Mesa Diretora, o plenário também elegeu os novos integrantes das Comissões Permanentes da Casa: EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE; FINANÇAS E ORÇAMENTO; INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER.

 

* Legislação, Justiça e Redação

vereador Júlio César Carneiro de Souza - Julinho Car (PODEMOS)

vereadora Regina Célia Daniel Santos - Regininha (PL)

vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Norbertinho (PP)

 

* Finanças e Orçamento

vereador Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Prof. Felipe Guimarães (PODEMOS)

vereador Marcos Aurélio de Souza Mayor - Pastor Marco Mayor (PSDB)

vereador Herivelto dos Santos Moraes - Herivelto Vela (PT)

 

* Obras, Serviços Públicos, Ecologia, Assuntos Rurais e Meio Ambiente

vereador Júlio César Carneiro de Souza - Julinho Car (PODEMOS)

vereador Marcos Aurélio de Souza Mayor - Pastor Marco Mayor (PSDB)

vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Norbertinho (PP)

 

 

* Educação, Turismo, Cultura e Esportes

vereador Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Prof. Felipe Guimarães (PODEMOS)

vereador Gilson Cândido - Locutor Gilson Nagrin (PP)

vereador Rogério Ramos (PODEMOS)

 

* Saúde e Assistência Social

vereador Marcos Aurélio de Souza Mayor - Pastor Marco Mayor (PSDB)

vereadora Regina Célia Daniel Santos - Regininha (PL)

vereador Rogério Ramos (PODEMOS)

 

* Indústria, Comércio Exterior, Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo

vereador Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola (PV)

vereador Gilson Cândido - Locutor Gilson Nagrin (PP)

vereador Herivelto dos Santos Moraes - Herivelto Vela (PT)

 

 

* Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Direito da Mulher

vereadora Regina Célia Daniel Santos - Regininha (PL)

vereador Gilson Cândido - Locutor Gilson Nagrin (PP)

vereador Rogério Ramos (PODEMOS)

 

*Covid-19: Em cinco dias, Pinda apresenta 5 óbitos e 80 novos casos confirmados*

 

A Vigilância Epidemiológica de Pindamonhangaba fechou hoje (4) o Boletim Epidemiológico registrando as informações dos últimos cinco dias. De 31 de dezembro a 4 de janeiro, o município registrou cinco óbitos confirmados para covid-19 e 80 novos casos. No mesmo período, foram contabilizados 120 casos de pacientes recuperados. 

Os óbitos ocorreram nos dias 31 de dezembro, 3 e 4 de janeiro, de pacientes moradores dos bairros Água Preta, Mombaça, Padre Rodolfo, Parque das Nações e São Judas Tadeu. As idades dos pacientes eram de 38, 64, 66, 67 e 72 anos. A Prefeitura de Pindamonhangaba lamenta as mortes e se solidariza com os familiares. 

Os números de infectados e de ocupação de leito hospitalar vêm crescendo cada vez mais em Pindamonhangaba e em todas as cidades da região. 

2021 chegou e o desafio de enfrentar a covid-19 continua: a pandemia não acabou. A participação e conscientização de todos são sempre os melhores remédios. Segundo a Secretaria de Saúde da Prefeitura, os números são preocupantes. 

Dos 15 leitos de UTI da rede pública, estamos com a ocupação de 11 leitos, registrando 73% de ocupação, percentual nunca antes atingido. O total de ocupação de leitos de UTI, somando redes pública e particular, é de 74%, e a ocupação de enfermaria é de 39%, também somados os leitos públicos e particulares. Desde o início da pandemia até hoje são 3953 moradores de Pindamonhangaba infectados pela covid-19. 

De acordo com a Secretaria de Saúde, as notícias não são boas: existe a expectativa de aumento no número de casos, internações e, consequentemente, de óbitos, para os próximos dias, de forma ainda mais intensa, como resultado das aglomerações que as festas de final de ano geraram. 

A Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba está em atenção redobrada e essas informações estão sendo transmitidas para alertar a população. “Neste momento, cumprir os protocolos sanitários e as orientações das autoridades de saúde faz toda a diferença. Pedimos a todos que, se puderem, evitem festas e encontros com aglomerações. A prática do distanciamento, higienização constante e uso de máscaras são fundamentais em todos os momentos. Precisamos cuidar uns dos outros”, alertou a secretária Valéria dos Santos. 

 

*Casos novos*

Os 80 novos casos são de moradores dos bairros: Alto do Cardoso, Andrade, Araretama, Bem Viver, Boa Vista, Bom Sucesso, Campinas, Campo Alegre, Campo Belo, Centro, Cerâmica, Cesar Park, Cícero Prado, Cidade Jardim, Crispim, Cruz Grande, Galega, Jardim Eloyna, Jardim Regina, Laerte Assunção, Lessa, Liberdade, Mantiqueira, Mombaça, Moreira César, Morumbi, Parque das Palmeiras, Pasin, Santa Cecília, Santana, São Benedito, Socorro, Terra dos Ipês, Triângulo, Vale das Acácias, Vila Rica, Vila São Benedito, Vila São João, Vila São José, Village do Sol e Vista Alegre. 

 

*Pacientes recuperados*

Os 120 recuperados são moradores dos bairros: Água Preta, Alto do Cardoso, Andrade, Araretama, Azeredo, Bosque, Campo Belo, Castolira, Centro, Cícero Prado, Cidade Jardim, Cidade Nova, Crispim, Galega, Jardim Cristina, Jardim Eloyna, Laerte Assunção, Mandu, Mantiqueira, Maria Áurea, Maricá, Mombaça, Moreira César, Morumbi, Parque das Nações, Parque São Domingos, Pasin, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana, Socorro, Terra dos Ipês, Triângulo, Vale das Acácias, Vila Rica, Vila São Benedito, Vila São José, Vila São Paulo, Vila Suíça, Village do Sol, Vista Alegre, Vitória Vale e Yassuda.

 

Giro da Política

 

- Embora não tenha sido eleito, o comerciante Thiê da Cidade Nova conseguiu encaixar seu filho Alan Mikael Dantas dos Santos conforme publicado na portaria de n°5460. Segundo informações ele está tentando também encaixar sua sobrinha. Será que está com tanta moral assim nesta administração?

 

- O ano começou e a manifestação de servidores que até o fim do ano passado fizeram parte do Staff de Dr. Isael começou 2021 com algumas reclamações por não ter sido novamente mantido nos cargos. Segundo a ex-gestora de unidade, responsável pelo Samu de Moreira César Erika Sirio, que apuramos fez um bom trabalho naquela unidade, mas foi dispensada sem justificativa. Será que problemas pessoais na Secretaria de Saúde estão sendo levados em conta e não o trabalho técnico do profissional? Aguardamos o pronunciamento da secretária de saúde.

     

- Falando em saúde, dois pontos cruciais têm que ser solucionado este ano em Pindamonhangaba, o primeiro deveria é a troca da diretora de saúde básica, fato que não ocorreu então o prefeito tem que solucionar a situação dos postinhos dos bairros, pois constantemente não têm médicos, funcionários e o atendimento é ruim. O segundo item é acabar com a fila de espera para cirurgias, exames e consultas de especialidades.

 

- Fica uma dica: o deputado Federal Junior Bozzella, a pedido do secretário de Governo Ricardo Piorino, está destinando uma emenda de 1,5 mi para a cidade, que tal corrigir as falhas dos postinhos e acabar com a fila de cirurgias? Pensa nisso Dr. Isael e Ricardo Piorino.

   

- A nova mesa diretora da Câmara já iniciou seus trabalhos para os próximos 2 anos, sob o comando do vereador Cal como presidente, vereador Norbertinho 1° vice, Felipe 2° vice, vereador Herivelto Vela como 1° secretário e Renato Cebola como 2° secretário. Boa sorte companheiros.

 

- Na gestão passada da Câmara de Pindamonhangaba, tínhamos a dupla Batman e Robin. Só foi reeleito 1. Pelo visto esta nascendo mais uma dupla, desta vez Fred e Barney, tratando-se dos vereadores Rogerinho Ramos e Julinho Car. O que espanta é que tanto Rogerinho quanto Juninho no ano passado tinham suas esposas trabalhando em organização social que estava prestando serviço para a Prefeitura. Rogerinho foi nos últimos tempos o presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e não fez  o serviço que era sua obrigação, de fiscalizar notas, pagamentos, aquisições e até, mesmo serviços prestados na Secretaria de saúde, foi omisso e votou sempre favorável à atual secretária. Agora a dupla está na madrugada na porta do Pronto Socorro para fazer reclamação. Na verdade vocês têm que fazer o papel de fiscalizar, coisa que Rogerinho não fez no Comus e tem que fiscalizar as contas da saúde e não fazer vídeo na porta do Pronto Socorro para dizer que está trabalhando. Demagogia na rede social o povo está de saco cheio. Renovou a Câmara para ver se os novos vereadores têm no mínimo ética, responsabilidade de fiscalizar as contas públicas e trabalhar de fato em prol da população mais carente.

-  Nesta terça-feira, dia 5 de janeiro de 2021, dois eventos que estarão abertos à imprensa. 

✅Às 10 horas, no Gabinete do Executivo, o prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Dr. Ricardo Piorino recebem o deputado Junior Bozzella (PSL) que fará anúncio de emendas federais para beneficiar o município. 

- Das 14 às 15 horas, o prefeito, o vice-prefeito e o secretariado farão a foto oficial desta gestão, junto à galeria de prefeitos, no saguão superior do paço municipal. Durante este horário, estarão à disposição para atender a imprensa. 

-*ATENÇÃO* para a mudança de local das inscrições desta terça-feira (5) para castração gratuita de cães e gatos.  O CEPATAS informa que as inscrições serão realizadas no Centro Comunitário do bairro Bom Sucesso, a partir das 8h30 até o preenchimento das vagas. Interessados deverão levar RG, CPF e comprovante de residência. Continuam sendo 2 animais por residência.

 Fique atento!! #castração #gratuita #cepatas #prefeitura #pinda #prefpinda

 

Pindamonhangaba ajuda desabrigados de Ubatuba

Num gesto de solidariedade, a Prefeitura de Pindamonhangaba prestou neste domingo (3) auxílio às famílias desabrigadas pelo temporal que caiu em Ubatuba no último dia 1º. A ação foi organizada pelo Fundo Social de Solidariedade, comandado pela primeira dama Dra. Claudia Vieira Domingues e contou com apoio da Guarda Civil Metropolitana, que através dos GCMs Henrique, Cicero e Waldão, levou a doação até o litoral.

A ação humanitária fez a entrega de frascos de álcool em gel, rolos de papel higiênico, detergente, creme dental, sabonete, desinfetante, macarrão, arroz, leite, açúcar e cobertores. Quem desejar colaborar para futuro auxílio poderá levar sua doação até a sede do Fundo Social de Solidariedade, localizado na Rua Dep. Claro César (em frente à ACIP).

COME SE BEM - CARDÁPIO DESTA SEGUNDA FEIRA

 Marmitex acompanha arroz, feijão, macarrão, 1 opção de proteína, acompanhamentos e salada.

✅ Escolha uma opção

• Linguiça de gomo com ovo
• Filé de frango
• Strogonoff
• Picadinho

✅acompanhamento

Macarrão alho e óleo

Abobrinha refogada

Batatinha

✅salada

 Salada repolho

  FIT  

🔴 Marmitex acompanha arroz integral + 1 opção de proteína + acompanhamentos.

✅ Escolha uma opção:

• Filé grelhado
• Strogonoff 
• Omelete

✅acompanhamento

Abobrinha refogada

✅salada 

Salada de repolho