Um
dos principais indicadores de violência em nosso país é o indicador de
homicídios. Diante do quadro da redução, em 12%, das taxas de homicídio no
país, entre 2017 e 2018, que passou de 31,6 para 27,8 por 100 mil habitantes, e
de 2018 para 2019, com dados preliminares, mais 19% de queda, ficando a
pergunta: quais fatores poderiam explicar essa notável diminuição? Trata-se de
alguma mudança institucional súbita ocorrida a partir de 2017? Ou a redução das
mortes violentas, nesse ano, pode ser explicada pela própria dinâmica da
criminalidade que já vinha se desenrolando nos anos anteriores?
Nenhuma dessas perguntas foi respondida pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e após dois anos seguidos de
recordes na queda de mortes, país volta a registrar aumento de violência nos
primeiros seis meses de 2020. Região Nordeste é uma das responsáveis pela alta,
mesmo em meio à pandemia. O Brasil teve uma alta de 6% nos assassinatos no
primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É
o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos
dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, ou seja, em seis meses,
foram registradas 22.680 mortes violentas, contra 21.357 no mesmo período do
ano passado. Isto é, 1.323 mortes a mais.
O aumento de
mortes acontece mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, que fez com que
estados adotassem diversas medidas de isolamento social. Ou seja, houve
alta na violência mesmo com menos pessoas nas ruas. Mesmo com a circulação de pessoas
mais restrita, porém, houve um aumento de
8% no número de assassinatos em abril, o que chamou
a atenção. Em maio, em comparação com o mesmo mês de 2019, o número de
assassinatos ficou estável (-0,2%). Já em junho, houve
novamente uma alta de 1,9%.
O
estado de São Paulo apresentou de janeiro a junho de 2019 1.465 vítimas de
homicídios dolosos, com destaque para o mês de abril em que foram registradas
262 vítimas (18% do total do semestre), e fevereiro foi o período do primeiro
semestre com menor número de vítimas, isto é, 219 (15% do total do semestre).
Em 2020, o estado de São Paulo não acompanhou o crescimento do país como um
todo. Houve uma queda de 0,3% em número de vítimas de homicídios dolosos
registrados em todo estado, saindo de 1.465 em 2019 para 1.460 em 2020.
A
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) teve em 2019
160 vítimas de homicídios dolosos, para o ano de 2020 o crescimento foi de
aproximadamente 2% e não acompanhou o estado de São Paulo em queda. O mês de
março de 2019 foi registrado na RMVPLN 27 vítimas de homicídios dolosos e em
2020 36 vítimas, um aumento de 133% para o mesmo mês.
Pindamonhangaba,
diferentemente do estado de São Paulo e da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) se manteve estável no acumulado janeiro a
fevereiro de 2019 em comparação com o ano de 2020. O mês de janeiro de 2019 teve 5 vítimas de
homicídios registradas, já o mesmo mês em 2020 foram registradas apenas 1 vítima.
Fevereiro de 2020 cresceu 400% em relação ao mês de 2019, isso tem destaque
para um Boletim de Ocorrência (BO) Nº: 317/2020, que teve o registro de duas
vítimas, um homem de 44 anos e uma mulher de 42. Mas, o município fecha o
primeiro semestre com o mesmo número de vítimas de 2019, isto é, 11 vítimas.
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| Ítalo Mantovani* |
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
