Ítalo Mantovani
Em uma
de suas pesquisas o IBOPE, em 2018, antes das eleições, perguntou aos eleitores
que elencassem as três áreas em que seu estado estivesse enfrentando maiores
problemas. Nos 25 estados mais o
Distrito Federal, a Segurança Pública ficou em segundo lugar, sendo declarada,
numericamente, ao menos 50% como uma das áreas que seus estados enfrentam
maiores problemas. Isso coloca essa temática à frente da educação com uma média
de 45% e atrás apenas da Saúde com 70%.
A gestão
da segurança organiza um campo de desafios e remete, de forma inicial, ao
aspecto da construção social da violência e sua dinâmica em cada cidade, bairro
e até mesmo rua. Normalmente assuntos como: redução da idade penal, aumento de
vagas no sistema carcerário, expansão do aparato policial, endurecimento das
ações punitivas e até aprovação da sociedade pelo linchamento são propostas e
ações recorrentes apresentadas como estratégias para atenuar o quadro de
violência, diminuído a insegurança urbana e assim, aumentando a percepção de
segurança da população. Ideias que se
disfarçam de uma suposta racionalidade, uma vez que essas propostas atuam no
processo de aumento da criminalização da pobreza, causando uma desigualdade
maior e tornam-se práticas ineficazes para enfrentar o cenário de insegurança
pública que o país passa. Isso leva aos gestores acreditarem que a Segurança
Pública é um beco sem saída para sua administração.
O instituto
Sou da Paz lançou, dia 17/08/2020, mais uma edição do Índice de Exposição a
Crimes Violentos (IECV), que mensura a exposição de violência nas cidades do
Estado de São Paulo com mais de 50 mil habitantes, isto é, 139 municípios. Um
índice criado com o intuito de facilitar a avaliação agregando várias dimensões
da violência e da segurança pública no estado de São Paulo. Com uma ótica para diferentes
tendências criminais, permitindo uma comparação das estatísticas entre cidades
e distritos policiais ao longo do tempo. O IECV é calculado a partir da média
ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes
contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo –
outros, roubo de veículo e roubo de carga).
O estado
de São Paulo, nesses indicadores, apresentou um cenário favorável para os
crimes contra a dignidade sexual, com uma redução de 2019 para 2020 de 15%, o
roubo-outros com uma queda de 8%, roubo de carga 16% de diminuição e roubo de
veículos com 31% a menos de ocorrências registadas no primeiro semestre de 2020
em comparação com o primeiro semestre de 2019. Por outro lado, os homicídios e
latrocínios, aumentaram em 4% cada um. Esse
tipo de indicador é importante não só para o poder estadual como o municipal,
em que ao trazer um conjunto de dados sobre criminalidade por município, a
análise tanto municipal como estadual ajudam na implementação de medidas de
segurança pública, amparam na prevenção de crimes e diminuem a exposição à
violência no Estado.
A Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com 39 municípios,
apresenta 12 municípios com mais de 50 mil habitantes e desses 12 municípios 7
(59%) estão entre os 30 municípios com maior exposição à criminalidade
violenta, no primeiro semestre de 2020. Ubatuba (3º lugar), Cruzeiro (4º lugar),
Caçapava (10º lugar), Lorena (13º lugar), Caraguatatuba (15º lugar), Jacareí
(25º lugar) e Pindamonhangaba (27º lugar). Depois de Pinda, o próximo município
da RMVPLN só aparece na posição de 59, que é São Sebastião. E, o município com
melhor desempenho no Índice é Campos do Jordão na posição de número 104.
No
contexto brasileiro das últimas décadas, ora intenso ora ameno, parlamentares
(como a bancada da bala) e setores midiáticos (programas policiais
principalmente) têm encabeçado discussões acerca de ameaças a que estão
submetidos os cidadãos de bem, usando argumentos insustentáveis e casos
isolados para fortalecer a culpa do indivíduo e assim, propor redução da idade
penal, expansão de vagas no sistema carcerário entre outros pontos. Contudo, o
atual momento que vivemos revela uma necessidade de avançarmos no debate mais
técnico e cientifico sobre a segurança pública, com informações, dados e
questionamentos sobre o município que vivemos e queremos. Lógico, que não
podemos desassociá-lo ao debate que envolve questões políticas, econômicas e
sociais que englobam o crescimento e desenvolvimento de uma sociedade, mas com um
material de apoio em nossas mãos, como o Índice de Exposição a Crimes Violentos
(IECV), os prefeitos podem repensar suas políticas públicas, ajudar na
legislação de drogas, formular novas políticas públicas ao combate à
desigualdade, uma vez que os dados da segurança pública são disponíveis no
portal da Secretaria. Há de ficar evidente que segurança pública não é uma
política isolada, ou um beco sem saída para os gestores públicos, ela precisa
caminhar com as reformas educacionais, habitacionais, ou seja, montar um
território que a função social não seja resumida em programas policiais que
pedem apenas atuação das polícias e a construção de mais prisões.
v Assessor de Coordenador na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
