* FEIJOADA*PICADINHO
*FILE DE FRANGO
E A SENSAÇÃO DO MOMENTO MARMITA FIT :
FILE DE FRANGO GRELHADO
OMELETE
sábado, 1 de agosto de 2020
sexta-feira, 31 de julho de 2020
*SP 62 recebe placas com identificação dos bairros*
*Estrada Pau D´Alho recebe serviços de conservação*
INSS deve liberar novo 14º salário aos aposentados
A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do Senado
De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.
Relator aprova proposta
A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.
O relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.
Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
14° salário
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
Come se Bem - cardápio desta sexta feira
*Bife de figado
*Filé de frango
*Strogonoff
*Cocha assada e recheada
A JUSTIÇA NA PANDEMIA
Que a pandemia causada pelo novo
coronavírus acabou prejudicando muitas pessoas, isso é fato.
Entretanto, socorrer-se do Poder Judiciário, ou da Justiça, tem se tornado uma
tarefa cada vez mais difícil, principalmente para as pessoas que não possuem
condições financeiras de contratar um(a) Advogado(a), precisando dos serviços
da Defensoria Pública do Estado.
Em Pindamonhangaba, com o fechamento da Casa do Advogado (OAB), e a suspensão
das triagens que são realizadas pelos advogados cadastrados no convênio
celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção
São Paulo, deixou de atender milhares de pessoas que precisam da Justiça.
Apesar da disponibilização de atendimento on-line para os casos urgentes, a
demanda é tão grande que o sistema acaba não suportando, isso sem contar nas
pessoas que não dispõe de acesso à internet, ou possui dificuldades para
responder os questionários, juntar documentos pela plataforma.
Aliás, a falta de acesso a tais recursos eletrônicos (celulares, computadores)
e até mesmo acesso à internet, tem sido o maior vilão em meio a pandemia. A
começar pela dificuldade em receber o benefício emergencial ou, ao falar do
Judiciário, na impossibilidade de participar de audiências virtuais.
De qualquer sorte, o Presidente da 52ª subsecção da OAB aqui de
Pindamonhangaba, Dr. Antonio Aziz Boulos, tem realizado um trabalho árduo para
tentar não deixar a população de nossa cidade desamparada.
Além disso, pensando no aprimoramento dos profisisonais, a OAB de Pinda passou
a realizar diversas “lives” pelo Facebook, com conteúdos diversos e aberto para
os(as) advogados(as), estudantes e toda a população. Tais atitudes demonstram o
caráter daquele que, incansavelmente, luta pelas injustiças e por uma sociedade
mais justa.
Por outro lado, com o anunciado retorno gradual das atividades do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, espera-se que os processos retomem seus
trâmites, ainda mais aqueles que dependem da realização de audiências e demais
atos presenciais.
E por aqui, continuamos a lutar para que a Justiça vença a injustiça causada
por essa Pandemia.
Começa a ser distribuída mais uma edição do Jornal O Regional
Estará começando a circular (31), a 274 edição do jornal O Regional com diversas notícias de Pindamonhangaba e região. Paralisação na Novelis protesta contra redução na PLR, Tremembé realiza diversas melhorias na cidade,Tecnologia: Pindamonhangaba conta com 22 pontos gratuitos de internet. . Prestação de contas dos vereadores e Giro Politica entre outros. Confiram na integra esta edição e compartilhe com seus amigos.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Cidade apresenta mais 12 casos de coronavírus; 545 amostras aguardam resultado no IAL
A Vigilância Epidemiológica da Prefeitura divulga, em seu boletim desta quinta-feira (30), 12 novos casos testados positivo para coronavírus. Contudo, ainda não é momento de comemoração pelo número mais baixo de casos, pois na data de hoje, o IAL (Instituto Adolfo Lutz), de São Paulo, não informou nenhum resultado de exame para a cidade. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, 545 amostras de Pindamonhangaba já foram enviadas ao IAL e estão aguardando resultado. Por isso, a Prefeitura já está tomando providências para disponibilizar outras alternativas para resultados de exames mais ágeis, e pede paciência para aqueles que ainda não receberam a ligação com seu resultado. Lembrando que os pacientes que estão com sintomas mais graves, aguardando internação e os profissionais da saúde seguem outro protocolo, por isso os resultados saem um pouco mais rapidamente.
Os casos positivos são dos seguintes bairros: Araretama, Bela Vista, Jardim Cristina, Lessa, Maricá, Mombaça, Moreira César, Morumbi, Ribeirão Grande, Terra dos Ipês, Vila São Paulo e Vista Alegre.
Além dos casos positivos, a cidade tem hoje 22 recuperados, dos seguintes bairros: Araretama, Cidade Jardim, Cidade Nova, Crispim, Jardim Regina, Jardim Roseli, Liberdade, Mombaça, Ouro Verde, Santa Luzia, Santana, Socorro, Terra dos Ipês, Vila São Paulo, Vila Verde e Vista Alegre.
Com os números de hoje, Pinda chega a 829 pacientes testados positivos para coronavírus desde o início da pandemia na cidade. Hoje, temos 61% de ocupação de leitos de enfermaria e 55% de ocupação de leitos de UTI, somando redes pública e particular. O índice de isolamento na cidade está caindo cada vez mais, estando em 42%, segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo.
A Prefeitura reforça, mais uma vez, que a pandemia não terminou e a população precisa colaborar fazendo sua parte: evitando aglomerações, usando máscara, higienizando as mãos constantemente e, principalmente, ficando em casa. O melhor remédio para o coronavírus é a prevenção, por meio do distanciamento social.
*Prefeitura esclarece situação do contrato com a empresa de transporte coletivo*
Com a recente greve deflagrada pelos funcionários da empresa Viva
Pinda, responsável pelo transporte público no município, que durou 48
horas na última semana, vieram à tona novamente os
questionamentos sobre a qualidade do transporte público e o
posicionamento da Prefeitura de Pindamonhangaba quanto aos
serviços executados.
Por meio da Secretaria de Segurança, atual gestora do contrato, a
Prefeitura informa que após 16 anos sem fazer nenhuma licitação,
a atual gestão ousou e publicou um edital de concorrência pública
visando a habilitação de nova empresa em 2019.
“É importante que as pessoas conheçam o histórico dos
acontecimentos e verifiquem que o município está atento e cobra
muito da empresa um serviço de qualidade para a nossa população.
Somos favoráveis a uma nova licitação, que defina com clareza as
regras para esse serviço e que a empresa vencedora cumpra com
suas obrigações contratuais”, afirmou o secretário da pasta,
José Sodário Viana.
Histórico - O último contrato de concessão do transporte público de
Pindamonhangaba, nº 168/2004, foi firmado em 22 de outubro de
2004, na gestão do ex-prefeito Vito Ardito Lerario, mas as
intercorrências começaram desde o processo licitatório, realizado
em 2003.
Em junho de 2010, transitou em julgado o processo no Tribunal de
Contas que considerou irregular o processo licitatório (concorrência
pública 022/2003) e a Prefeitura comunicou à empresa responsável
pelo serviço de transporte público que rescindiria o contrato.
Entretanto, em seguida, o Secretário de Assuntos Jurídicos da época
esclareceu em 12 de agosto de 2010, que a rescisão contratual
somente se daria após a conclusão de um novo processo licitatório
por tratar-se de serviço essencial que não poderia sofrer solução de
continuidade.
Dois anos depois, o Departamento de Trânsito encaminhou um
projeto básico para embasar a contratação emergencial do sistema
de transporte, para posterior contratação de empresa de engenharia
para elaboração de estudo
para nova modelagem do sistema. Com a entrada da nova gestão
(2013/2016), os estudos para um novo sistema de transporte no
município foram paralisados.
Renovações começaram em 2014 - Com o contrato prestes a vencer
em dezembro de 2014, a então gestão municipal, solicitou a
prorrogação do mesmo para levantamentos de um novo processo
licitatório, prorrogando o contrato até dezembro de 2015.
Em 2015, o contrato passou para gestão da Secretaria de Habitação,
que também solicitou nova prorrogação até 31 de dezembro de 2016.
Somente no último ano da antiga gestão, a Secretaria de Habitação
concluiu o projeto básico e criou Conselho Municipal de Transporte
para avaliação do projeto e acompanhamento do processo licitatório,
porém com o término do mandato todo o processo não foi concluído.
No início de 2017 a atual gestão tomou conhecimento dos
andamentos do processo licitatório e concluiu que o Conselho
Municipal criado não atenderia as determinações constantes na Lei
Orgânica do Município e criou uma nova comissão para avaliação
dos trabalhos realizados até o momento. Em março de 2017, foi
realizada uma audiência pública para ouvir as reivindicações da
população.
Em julho de 2017, a administração atual optou pela contratação de
uma empresa para avaliação dos trabalhos, porém a estimativa de
custo para os estudos e a receita do primeiro ano da gestão não
possibilitou a contratação no mesmo ano. A ação foi reiniciada em
abril/2018 com a contratação de empresa especializada na área de
transporte que vem desenvolvendo estudos para construção de novo
termo de referência para licitação conforme plano de trabalho.
Os trabalhos foram concluídos em agosto/2018 e no dia 24/out/2018
foi realizada audiência pública para apresentação dos estudos
iniciais do novo termo de referência (Projeto Básico do Sistema de
Transporte).
Os estudos tiveram sequência e foi organizada uma nova proposta
para a rede de transporte, com as alterações das linhas, de acordo
com a pesquisa de origem e destino levantada pela empresa, que
apresentou as notas preliminares em 20 de novembro de 2018,
possibilitando uma avaliação do setor técnico para abertura de
futura licitação.
Nova licitação - Com o estudo finalizado, após 16 anos sem realizar
licitação para a concessão do transporte público, a Prefeitura
publicou o Decreto Nº 5.659, de 24 de junho de 2019, com Ato de
Justificativa de Outorga para nova licitação. Em agosto de 2019 foi
publicado o edital para nova licitação com previsão para abertura
dos envelopes em setembro do mesmo ano. Após todo este trabalho, o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o processo
licitatório e em novembro do ano passado determinou correções no
edital, as quais estão sendo avaliadas pela empresa contratada
para elaboração do edital.
A análise do processo licitatório está em discussão junto ao
Tribunal
de Contas do Estado. O atual contrato foi aditado em 2019 e sua 
vigência segue até o dia 31/dez/2020.
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